{"id":107486,"date":"2025-11-05T15:30:19","date_gmt":"2025-11-05T18:30:19","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=107486"},"modified":"2025-11-05T15:30:19","modified_gmt":"2025-11-05T18:30:19","slug":"prefeitura-de-serra-preta-decreta-situacao-de-calamidade-financeira-devido-a-bloqueios-do-fpm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=107486","title":{"rendered":"Prefeitura de Serra Preta decreta Situa\u00e7\u00e3o de Calamidade Financeira devido a bloqueios do FPM"},"content":{"rendered":"
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\"Prefeitura
Foto: Ascom\/Prefeitura de Serra Preta <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Prefeitura de Serra Preta enfrenta uma grave crise financeira devido aos bloqueios no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), causados por d\u00edvidas previdenci\u00e1rias, precat\u00f3rios trabalhistas e outras reten\u00e7\u00f5es referentes a gest\u00f5es passadas.<\/p>\n

Entre os fatores que mais comprometem o or\u00e7amento atual est\u00e3o as reten\u00e7\u00f5es mensais referentes a precat\u00f3rios de processos trabalhistas datados de 2009. Esses bloqueios, no valor de aproximadamente R$ 370 mil por m\u00eas, tiveram in\u00edcio em 10 de mar\u00e7o de 2025 e permanecem ativos at\u00e9 o momento. No m\u00eas de mar\u00e7o, inclusive, houve d\u00e9bito em duplicidade, totalizando cerca de R$ 740 mil \u2014 um impacto que agravou ainda mais a situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, foi editado o Decreto n\u00ba 237\/2025, que declara Situa\u00e7\u00e3o de Calamidade Financeira e autoriza medidas emergenciais de conten\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n