{"id":107587,"date":"2025-11-06T06:50:37","date_gmt":"2025-11-06T09:50:37","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=107587"},"modified":"2025-11-06T06:50:37","modified_gmt":"2025-11-06T09:50:37","slug":"isencao-de-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil-segue-para-sancao-do-presidente-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=107587","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o de IR para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/vDDT1kuT-Imposto-de-Renda.webp\" alt=\"Declara\u00e7\u00e3o Imposto de Renda - Receita Federal\"><figcaption>Foto: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>Ag\u00eancia Senado \u2013 O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 mensais e reduz al\u00edquotas para sal\u00e1rios de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres p\u00fablicos pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o, a proposta (PL 1.087\/2025) aumenta a taxa\u00e7\u00e3o de altas rendas, a partir de R$ 600.000\u00a0anuais. Votado pelo Plen\u00e1rio com urg\u00eancia, o texto segue para san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Os senadores apoiaram o relat\u00f3rio do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que mant\u00e9m a vers\u00e3o aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, apenas com ajustes de reda\u00e7\u00e3o. O projeto, de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, chegou ao Congresso em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, exaltou a coopera\u00e7\u00e3o entre os parlamentares de ambas as Casas e o governo como uma \u201cvit\u00f3ria da boa pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n<p>\u201cTramitou de forma c\u00e9lere e respons\u00e1vel. Gra\u00e7as a esse esfor\u00e7o conjunto, garantimos que o benef\u00edcio entre em vigor j\u00e1 em janeiro de 2026\u201d, disse Davi, sob aplausos dos senadores.<\/p>\n<p>Dez emendas foram apresentadas em Plen\u00e1rio para alterar o texto, segundo Renan. O relator rejeitou as sugest\u00f5es por \u201creduzir a receita\u201d governamental sem compensa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, mudan\u00e7as no conte\u00fado da proposta atrasariam a san\u00e7\u00e3o da futura lei, pois o texto teria que voltar para an\u00e1lise dos deputados, explicou.<\/p>\n<p>Para Renan, a medida \u00e9 \u201cuma das mais aguardadas dos \u00faltimos anos\u201d. Atualmente, a isen\u00e7\u00e3o do IR alcan\u00e7a apenas quem ganha at\u00e9 R$ 3.076 (dois sal\u00e1rios m\u00ednimos).<\/p>\n<p>\u201cVai beneficiar perto de 25 milh\u00f5es de trabalhadores e ser\u00e1 compensado pelo aumento da carga sobre 200 mil \u201csuper-ricos\u201d. Quem tem menos, paga menos; quem tem mais, paga mais\u201d, disse o relator<\/p>\n<p>O aumento do tributo afetar\u00e1 apenas quem recebe mais de R$ 50 mil por m\u00eas, ou R$ 600 mil por ano, incluindo dividendos. A cobran\u00e7a ser\u00e1 gradual, com al\u00edquota m\u00e1xima de at\u00e9 10% sobre os rendimentos. Aqueles que j\u00e1 pagam essa porcentagem ou mais do que isso n\u00e3o ser\u00e3o cobrados.<\/p>\n<p>Pelo texto aprovado, continuar\u00e3o isentos de IR investimentos financeiros relacionados ao mercado imobili\u00e1rio e do agroneg\u00f3cio, como letras de cr\u00e9dito e fundos de investimento imobili\u00e1rio\u00a0e do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Veja aqui outras mudan\u00e7as propostas pelo projeto.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-emprego\">Emprego<\/h2>\n<p>A forma que o Estado cobra e isenta IR desincentiva as empresas brasileiras, na opini\u00e3o do senador Weverton (PDT-MA).\u00a0<\/p>\n<p>\u201cAinda temos um grave problema: os especuladores ainda ganham muito mais do que os empreendedores. \u00c9 preciso que a gente comece dentro da reforma tribut\u00e1ria a fazer esse tipo de corre\u00e7\u00f5es.\u201d\u00a0<\/p>\n<p>O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que profissionais liberais podem ser prejudicados, caso n\u00e3o estejam enquadrados no regime tribut\u00e1rio do Simples Nacional. Ele afirmou que apoia o projeto, mas criticou o relat\u00f3rio, por n\u00e3o alterar o que considera distor\u00e7\u00f5es na proposta.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o advogados, m\u00e9dicos, produtores culturais\u2026 Isso \u00e9 um confisco. \u00c9 o Estado ganhando mais dinheiro com o empreendimento do que o pr\u00f3prio empreendedor.\u201d<\/p>\n<p>O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) criticou\u00a0a manuten\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a sobre rendimentos recebidos de previd\u00eancia privada que sofrem dificuldades financeiras.<\/p>\n<p>Para o senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT), o IR n\u00e3o deveria incidir sobre nenhuma renda de aposentadoria.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-destaques-retirados\">Destaques retirados<\/h2>\n<p>Tr\u00eas emendas de plen\u00e1rio seriam votadas \u00e0 parte para serem inclu\u00eddas no texto, por meio dos chamados destaques. O pedido foi do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que retirou os requerimentos de destaque. As emendas eram sobre:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>tributa\u00e7\u00e3o sobre profissionais liberais, como m\u00e9dicos e advogados, que, segundo Portinho, s\u00e3o tributados injustamente tanto como pessoa f\u00edsica como pessoa jur\u00eddica;<\/li>\n<li>tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos enviados ao exterior, para ocorrerem apenas sobre benefici\u00e1rios pessoas f\u00edsicas residentes em outros pa\u00edses;<\/li>\n<li>prazos sobre a tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-novo-projeto\">Novo projeto<\/h2>\n<p>Portinho retirou os destaques sob compromisso de os temas serem tratados no PL 5.473\/2025, que agregar\u00e1 as cerca de 150 emendas rejeitadas por Renan.<\/p>\n<p>Visto como um projeto complementar ao da isen\u00e7\u00e3o do IR, o\u00a0PL 5.473\/2025 eleva as al\u00edquotas\u00a0da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) incidentes sobre alguns tipos de institui\u00e7\u00f5es financeiras, com destaque para a majora\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o das chamadas fintechs. Tamb\u00e9m aumenta de 12% para 24% a participa\u00e7\u00e3o governamental na arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida das apostas de quota fixa, as bets.<\/p>\n<p>Relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto deve ser votado at\u00e9 ter\u00e7a-feira, disse Renan em coletiva de imprensa ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de isen\u00e7\u00e3o do IR na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n<p>A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) elogiou a solu\u00e7\u00e3o de Renan para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto da isen\u00e7\u00e3o do IR. Para ela, as emendas buscavam postergar a aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta importante, que \u00e9 uma forma de redistribui\u00e7\u00e3o de renda:<\/p>\n<p>\u201cEsse dinheiro n\u00e3o vai fazer falta em nada [para os mais ricos], mas vai significar mudan\u00e7a de vida sobretudo para mulheres donas de casa que s\u00e3o chefes de fam\u00edlia.\u201d<\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em> Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em> e receba os principais destaques do dia. 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