{"id":107826,"date":"2025-11-07T15:20:28","date_gmt":"2025-11-07T18:20:28","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=107826"},"modified":"2025-11-07T15:20:28","modified_gmt":"2025-11-07T18:20:28","slug":"stf-tem-2-votos-para-condenar-o-ex-presidente-jair-bolsonaro-a-27-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=107826","title":{"rendered":"STF tem 2 votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\"Supremo
Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong> \u2013 O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, para manter a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por ter liderado uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tentou dar um golpe de Estado.\u00a0<\/p>\n

Mais cedo, Moraes abriu o julgamento e votou pela rejei\u00e7\u00e3o deste que \u00e9 o \u00faltimo recurso de Bolsonaro no caso.\u00a0Outros seis condenados, todos antigos aliados do ex-presidente, tamb\u00e9m tiveram seus recursos rejeitados por Moraes e Dino, que apenas seguiu o relator, sem anexar voto escrito.\u00a0<\/p>\n

Os ministros julgam os recursos do chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d do golpe, ou n\u00facleo 1, conforme divis\u00e3o feita pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).\u00a0O julgamento ocorre na Primeira Turma, em ambiente virtual. Os outros dois ministros do colegiado \u2013 Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia \u2013 t\u00eam at\u00e9 14 de novembro para votar.\u00a0<\/p>\n

O julgamento desses recursos \u00e9 a \u00faltima etapa que separa os condenados de uma eventual ordem de pris\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel acompanhar o julgamento e ler as manifesta\u00e7\u00f5es dos ministros na a\u00e7\u00e3o penal 2668 por meio do portal do Supremo Tribunal Federal. Os relat\u00f3rios e os votos relativos a cada um dos recursos dos r\u00e9us ficam dispon\u00edveis na\u00a0aba \u201cSess\u00e3o Virtual\u201d<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Os recursos em julgamento s\u00e3o os embargos de declara\u00e7\u00e3o, que servem para o esclarecimento de alguma contradi\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o no texto final da condena\u00e7\u00e3o. Em tese, mesmo que aceito, esse tipo de apelo n\u00e3o teria o alcance de modificar o resultado do julgamento.\u00a0<\/p>\n

Fux<\/h2>\n

O ministro Luiz Fux, \u00fanico que votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e dos demais acusados do n\u00facleo 1, n\u00e3o participa do julgamento dos recursos.\u00a0Em outubro, o magistrado mudou da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, aproveitando vaga aberta com a aposentadoria do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.\u00a0<\/p>\n

Ao anunciar a troca, Fux chegou a dizer que gostaria de continuar participando do julgamento de Bolsonaro, mas o ministro acabou n\u00e3o formalizando nenhum pedido nesse sentido.\u00a0O Supremo confirmou que, nesse caso, prevalece o Regimento Interno, que n\u00e3o prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o do ministro de uma turma em julgamento da outra.\u00a0<\/p>\n

Voto\u00a0<\/h2>\n

Em seu voto, divulgado mais cedo, Moraes afirmou que o recurso de Bolsonaro n\u00e3o apresentou contradi\u00e7\u00e3o, ambiguidade ou obscuridade que precisasse ser esclarecido no texto final da condena\u00e7\u00e3o.\u00a0Para o ministro, os embargos representaram \u201cmero inconformismo com o desfecho do julgamento\u201d.\u00a0<\/p>\n

Moraes voltou a rejeitar quest\u00f5es ligadas ao que seria sua suspei\u00e7\u00e3o para julgar o caso e tamb\u00e9m de cerceamento de defesa.\u00a0Ele destacou que ambas as quest\u00f5es j\u00e1 foram \u201cexaustivamente analisadas\u201d ao longo do julgamento.\u00a0<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m negou a tentativa da defesa de desvincular Bolsonaro dos ataques antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro, quando seus apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n

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\u201cDiversamente do alegado pela Defesa de Jair Messias Bolsonaro, inexiste qualquer contradi\u00e7\u00e3o no ac\u00f3rd\u00e3o condenat\u00f3rio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica delitiva do embargante nos atos il\u00edcitos ocorridos em 8\/1\/2023\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

A defesa de Bolsonaro havia pedido ainda o rec\u00e1lculo de pena, argumentando que, mesmo que tenha praticado atos preparat\u00f3rios para o golpe, ele desistiu da empreitada golpista antes de consum\u00e1-la. \u00a0<\/p>\n

Os advogados evocaram o princ\u00edpio da desist\u00eancia volunt\u00e1ria, previsto no C\u00f3digo Penal. Segundo esse princ\u00edpio, o condenado responde apenas pelos atos praticados at\u00e9 o momento em que ele desistiu de praticar o crime.\u00a0<\/p>\n

Nesse ponto,\u00a0Moraes afirmou que a condena\u00e7\u00e3o \u201cfoi fundamentada na an\u00e1lise das condutas imputadas na den\u00fancia e comprovadas durante a instru\u00e7\u00e3o processual, de modo que restou demonstrada a inexist\u00eancia de qualquer desist\u00eancia volunt\u00e1ria com rela\u00e7\u00e3o aos crimes, pelo qual foi condenado\u201d.\u00a0<\/p>\n

Pris\u00e3o<\/h2>\n

Se a rejei\u00e7\u00e3o dos recursos for confirmada pela Primeira Turma, a pris\u00e3o de Bolsonaro e dos demais acusados poder\u00e1 ser decretada por Moraes.\u00a0<\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o do eventual local em que o ex-presidente poderia cumprir a pena definitiva na a\u00e7\u00e3o penal do golpe.\u00a0Pelo tamanho de sua pena, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea o regime inicial fechado, numa unidade prisional de seguran\u00e7a m\u00e1xima, como o pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n

Pela jurisprud\u00eancia,\u00a0Bolsonaro poderia tamb\u00e9m ficar numa sala do Estado Maior, por ser ex-presidente. Trata-se de uma instala\u00e7\u00e3o especial, separada de outros presos, que poderia ser instalada, por exemplo, nas depend\u00eancias da Pol\u00edcia Federal (PF), como aconteceu quando o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ficou preso em Curitiba.\u00a0<\/p>\n

Outra hip\u00f3tese \u00e9 que Bolsonaro cumpra a pena em casa. A medida \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o e pode ser concedida somente por motivos humanit\u00e1rios, caso o condenado possua alguma enfermidade que n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de ser tratada no c\u00e1rcere.\u00a0<\/p>\n

Foi o que aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor, que em maio deste ano teve concedida a pris\u00e3o domiciliar por ser portador de Mal de Parkinson e ter mais de 75 anos.\u00a0<\/p>\n

Atualmente, Bolsonaro est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar em fun\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito no qual \u00e9 investigado por supostamente tentar coagir o Supremo a arquivar seu caso.\u00a0<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionado ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e as medidas como o tarifa\u00e7o dos Estados Unidos contra o Brasil e san\u00e7\u00f5es impostas pela Casa Branca contra ministros do Supremo e o Procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.\u00a0<\/p>\n

Ao decretar a medida cautelar, Moraes citou \u201cfundado risco de fuga\u201d do ex-presidente.<\/p>\n

Os demais condenados do n\u00facleo crucial da trama golpista s\u00e3o militares e delegados da Pol\u00edcia Federal e poder\u00e3o cumprir as penas em quart\u00e9is das For\u00e7as Armadas ou em alas especiais da pr\u00f3pria Papuda.<\/p>\n

Confira as penas definidas para os condenados\u00a0<\/h2>\n

\u2013 Jair Bolsonaro \u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica: 27 anos e tr\u00eas meses;<\/p>\n

\u2013 Walter Braga Netto \u2013 ex-ministro de Bolsonaro e candidato a\u00a0vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;<\/p>\n

\u00a0\u2013 Almir Garnier \u2013 ex-comandante da Marinha:\u00a024 anos;\u00a0<\/p>\n

\u2013 Anderson Torres \u2013 ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Distrito Federal: 24 anos;<\/p>\n

\u2013 Augusto Heleno \u2013 ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI):\u00a021 anos;\u00a0<\/p>\n

\u2013 Paulo S\u00e9rgio Nogueira \u2013 ex-ministro da Defesa:\u00a019 anos;\u00a0<\/p>\n

\u2013 Alexandre Ramagem \u2013 ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin): 16 anos, um m\u00eas e 15 dias.<\/p>\n

Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado.<\/p>\n

Ele \u00e9 deputado federal e teve parte das acusa\u00e7\u00f5es suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.\u00a0<\/p>\n

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, assinou dela\u00e7\u00e3o premiada durante as investiga\u00e7\u00f5es e n\u00e3o recorreu da condena\u00e7\u00e3o. Ele j\u00e1 cumpre a pena em regime aberto e tirou a tornozeleira eletr\u00f4nica.\u00a0<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong>STF inicia nesta sexta (7) o julgamento dos recursos de Jair Bolsonaro e aliados contra condena\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

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\"Supremo
Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, seguiu integralmente o voto do relator.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":107827,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-107826","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/supremo-tribunal-federal-stf-foto-marcello-casal-jr-agencia-brasil.jpg",1200,718,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/supremo-tribunal-federal-stf-foto-marcello-casal-jr-agencia-brasil-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/supremo-tribunal-federal-stf-foto-marcello-casal-jr-agencia-brasil-300x180.jpg",300,180,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/supremo-tribunal-federal-stf-foto-marcello-casal-jr-agencia-brasil-768x460.jpg",640,383,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/supremo-tribunal-federal-stf-foto-marcello-casal-jr-agencia-brasil-1024x613.jpg",640,383,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/supremo-tribunal-federal-stf-foto-marcello-casal-jr-agencia-brasil.jpg",1200,718,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/supremo-tribunal-federal-stf-foto-marcello-casal-jr-agencia-brasil.jpg",1200,718,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/supremo-tribunal-federal-stf-foto-marcello-casal-jr-agencia-brasil-1024x613.jpg",1024,613,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/supremo-tribunal-federal-stf-foto-marcello-casal-jr-agencia-brasil-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/supremo-tribunal-federal-stf-foto-marcello-casal-jr-agencia-brasil-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=107826"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107826\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/107827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=107826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=107826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=107826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}