{"id":108151,"date":"2025-11-10T17:26:13","date_gmt":"2025-11-10T20:26:13","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=108151"},"modified":"2025-11-10T17:26:13","modified_gmt":"2025-11-10T20:26:13","slug":"grupo-oi-tem-falencia-decretada-pela-justica-do-rio-de-janeiro-em-meio-a-dividas-de-r-17-bilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=108151","title":{"rendered":"Grupo Oi tem fal\u00eancia decretada pela Justi\u00e7a do Rio de Janeiro em meio a d\u00edvidas de R$ 1,7 bilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\"Oi\"
Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong> \u2013 Ap\u00f3s quase dez anos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, a 7\u00aa Vara Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira (10) a fal\u00eancia do Grupo Oi.\u00a0A decis\u00e3o foi proferida pela ju\u00edza Simone Gastesi Chevrand, que apontou a insolv\u00eancia t\u00e9cnica e patrimonial da companhia de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com a magistrada, a empresa acumula d\u00edvidas de aproximadamente R$ 1,7 bilh\u00e3o e tem receita mensal de cerca de R$ 200 milh\u00f5es, com patrim\u00f4nio considerado \u201cesvaziado\u201d.\u00a0Na decis\u00e3o, a ju\u00edza afirmou que \u201ca Oi \u00e9 tecnicamente falida\u201d e que n\u00e3o h\u00e1 mais viabilidade econ\u00f4mica para o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A senten\u00e7a determina a convola\u00e7\u00e3o do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial em fal\u00eancia e a liquida\u00e7\u00e3o ordenada dos ativos da companhia, com o objetivo de maximizar os valores destinados ao pagamento dos credores.\u00a0<\/p>\n

As atividades da Oi continuar\u00e3o provisoriamente at\u00e9 que os servi\u00e7os sejam assumidos por outras empresas, para garantir a continuidade da conectividade e a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n

Processo de liquida\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A opera\u00e7\u00e3o da empresa ser\u00e1 conduzida pelo escrit\u00f3rio Preserva-A\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 atuava como administrador judicial e interventor do grupo. Os outros dois administradores \u2013 os escrit\u00f3rios Wald e K2 \u2013 foram dispensados.<\/p>\n

A fal\u00eancia abrange tamb\u00e9m as controladas Portugal Telecom International Finance (PTIF) e Oi Brasil Holdings Co\u00f6peratief U.A.\u00a0Foram suspensas todas as a\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es judiciais contra a companhia, e os credores dever\u00e3o convocar assembleia para formar um comit\u00ea que acompanhar\u00e1 o processo de liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o TJ-RJ, a decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria empresa e do interventor judicial, que relataram a impossibilidade de pagamento das d\u00edvidas e o descumprimento de partes do plano de recupera\u00e7\u00e3o.\u00a0A ju\u00edza destacou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 a m\u00ednima possibilidade de equacionamento entre o ativo e o passivo da empresa\u201d.<\/p>\n

A Oi havia pedido recentemente altera\u00e7\u00f5es em seu plano de recupera\u00e7\u00e3o e tentou abrir um processo semelhante nos Estados Unidos, sem sucesso. O pedido, no entanto, n\u00e3o foi apreciado pela Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n

Bloqueio de caixa<\/h2>\n

A ju\u00edza tamb\u00e9m determinou o bloqueio do caixa restrito da V.tal, empresa de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es controlada pelo BTG Pactual e parceira da Oi.\u00a0Segundo a decis\u00e3o, os recursos destinados \u00e0 V.tal comprometiam de forma significativa o fluxo de caixa da operadora.<\/p>\n

O despacho ainda prev\u00ea a indisponibilidade de valores provenientes da venda de ativos, como a opera\u00e7\u00e3o de fibra \u00f3ptica e de telefonia m\u00f3vel, at\u00e9 que o administrador judicial apresente relat\u00f3rio detalhado sobre os bens.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, a magistrada criticou a gest\u00e3o da companhia ao longo dos anos e mencionou a \u201cliquida\u00e7\u00e3o sist\u00eamica promovida ao longo do processo recuperacional, que a esvaziou praticamente por completo\u201d.<\/p>\n

A Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m apontaram omiss\u00e3o do governo federal na condu\u00e7\u00e3o da crise da operadora, classificando-a como \u201chist\u00f3rica e continuada\u201d.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n

A companhia\u00a0entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial\u00a0pela primeira vez em 2016, com R$ 65 bilh\u00f5es em d\u00edvidas, em meio a uma grave crise de liquidez.\u00a0O plano\u00a0foi conclu\u00eddo em 2022, mas a empresa voltou a\u00a0pedir prote\u00e7\u00e3o judicial\u00a0no in\u00edcio de 2023, com passivo superior a R$ 44 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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\u201cO processo come\u00e7ou na Europa, quando a empresa Telef\u00f4nica [espanhola] comprou a parte da Portugal Telecom da Vivo, em 2010. Para que a Portugal Telecom n\u00e3o sa\u00edsse do Brasil, o governo autorizou a entrada da companhia na Oi. O problema \u00e9 que o Banco Esp\u00edrito Santo [institui\u00e7\u00e3o financeira portuguesa], um dos principais controladores da Oi, quebrou em 2014, prejudicando uma das principais empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es do Brasil\u201d,\u00a0explicou em 2023\u00a0o professor em\u00e9rito da Faculdade de Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Murilo C\u00e9sar Ramos.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A Oi, que j\u00e1 foi uma das maiores empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, chegou a concentrar parte significativa dos servi\u00e7os p\u00fablicos de telefonia e conectividade, incluindo contratos com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, defesa e administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

Hoje, \u00e9 a \u00fanica operadora presente em cerca de 7 mil localidades brasileiras, al\u00e9m de ser respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de emerg\u00eancia como os n\u00fameros 190 (pol\u00edcia), 192 (Samu) e 193 (bombeiros).<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a empresa vendeu seus principais ativos, incluindo a opera\u00e7\u00e3o m\u00f3vel, adquirida por Claro, TIM e Vivo, e sua rede de fibra \u00f3ptica, repassada \u00e0 V.tal. Segundo a decis\u00e3o judicial, os resultados positivos da companhia n\u00e3o vieram da atividade operacional, mas da \u201caliena\u00e7\u00e3o de ativos e contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos\u201d.<\/p>\n

Com a fal\u00eancia decretada, a Justi\u00e7a busca assegurar a continuidade dos servi\u00e7os e a preserva\u00e7\u00e3o de parte do valor remanescente da companhia, encerrando o ciclo da antiga \u201csupertele nacional\u201d.<\/p>\n

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\"Oi\"
Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Antiga operadora telef\u00f4nica ficou dez anos em recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":108152,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-108151","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/justica-rio-falencia-oi-foto-jose-cruz-agencia-brasil.jpg",1200,718,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/justica-rio-falencia-oi-foto-jose-cruz-agencia-brasil-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/justica-rio-falencia-oi-foto-jose-cruz-agencia-brasil-300x180.jpg",300,180,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/justica-rio-falencia-oi-foto-jose-cruz-agencia-brasil-768x460.jpg",640,383,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/justica-rio-falencia-oi-foto-jose-cruz-agencia-brasil-1024x613.jpg",640,383,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/justica-rio-falencia-oi-foto-jose-cruz-agencia-brasil.jpg",1200,718,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/justica-rio-falencia-oi-foto-jose-cruz-agencia-brasil.jpg",1200,718,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/justica-rio-falencia-oi-foto-jose-cruz-agencia-brasil-1024x613.jpg",1024,613,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/justica-rio-falencia-oi-foto-jose-cruz-agencia-brasil-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/justica-rio-falencia-oi-foto-jose-cruz-agencia-brasil-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/108151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=108151"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/108151\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/108152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=108151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=108151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=108151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}