{"id":108168,"date":"2025-11-10T20:05:05","date_gmt":"2025-11-10T23:05:05","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=108168"},"modified":"2025-11-10T20:05:05","modified_gmt":"2025-11-10T23:05:05","slug":"trt-ba-homologa-acordo-que-garante-pagamento-a-mais-de-50-trabalhadores-em-acoes-contra-o-fluminense-de-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=108168","title":{"rendered":"TRT-BA homologa acordo que garante pagamento a mais de 50 trabalhadores em a\u00e7\u00f5es contra o Fluminense de Feira"},"content":{"rendered":"
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\"Diretores
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Durante a XX Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, o Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT5-BA) homologou um acordo que garante o pagamento de todas as execu\u00e7\u00f5es trabalhistas em andamento contra o Fluminense de Feira Futebol Clube, um dos clubes mais tradicionais do interior baiano. <\/p>\n

A concilia\u00e7\u00e3o, celebrada no \u00e2mbito de um Procedimento de Reuni\u00e3o de Execu\u00e7\u00f5es \u2013 PRE contra o Fluminense, beneficiar\u00e1 mais de 50 trabalhadores, muitos deles aguardando h\u00e1 mais de dez anos o recebimento de seus cr\u00e9ditos trabalhistas.<\/p>\n

O acordo prev\u00ea o pagamento integral do passivo, estimado em R$ 3,4 milh\u00f5es, com aportes mensais realizados pela Sociedade An\u00f4nima do Futebol (SAF), respons\u00e1vel pela continuidade das atividades esportivas do clube. Com isso, a compra do CT (Centro de Treinamento) do Flu de Feira foi conclu\u00edda.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda por meio de parceria entre o Polo de Execu\u00e7\u00e3o Nordeste e o Centro de Concilia\u00e7\u00e3o (Cejusc) de 1\u00ba Grau, num modelo de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria que reflete a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a do Trabalho, assim como o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a efetividade e a celeridade processual.<\/p>\n

\u201cFicamos muito felizes com a resolu\u00e7\u00e3o dada, foi um trabalho conjunto com grande apoio e entendimento da excelent\u00edssima ju\u00edza N\u00e1dva Cruz, a comiss\u00e3o de credores tamb\u00e9m foi pe\u00e7a fundamental nesta resolu\u00e7\u00e3o! Assim mantemos viva a hist\u00f3ria do Fluminense e projetamos um futuro glorioso junto \u00e0 Saf\u201d, declarou ao Acorda Cidade, Filemon Andre, da diretoria da SAF.<\/p>\n

Segundo a ju\u00edza coordenadora do Polo de Execu\u00e7\u00e3o Nordeste, Nadva Cruz, a medida \u201crepresenta um marco na gest\u00e3o das execu\u00e7\u00f5es coletivas no Regional, pois alia a preserva\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da empresa ao direito dos trabalhadores \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o de seus cr\u00e9ditos, demonstrando que a concilia\u00e7\u00e3o pode ser instrumento eficaz de justi\u00e7a e pacifica\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n

A ju\u00edza coordenadora do Cejusc de 1\u00ba Grau, M\u00f4nica Sapucaia, revela a alegria pela resolu\u00e7\u00e3o negocial de muitas a\u00e7\u00f5es reunidas de forma igualit\u00e1ria, renovando a confian\u00e7a dos jurisdicionados no papel da Justi\u00e7a do trabalho.<\/p>\n

O acordo foi firmado ap\u00f3s quase tr\u00eas anos de tratativas em procedimento de unifica\u00e7\u00e3o de penhora culminando na fixa\u00e7\u00e3o de um plano de pagamentos acompanhado por garantia patrimonial. Tamb\u00e9m foi definida a fiscaliza\u00e7\u00e3o direta pelo Ju\u00edzo Coordenador da Execu\u00e7\u00e3o e pela Comiss\u00e3o de Credores constitu\u00edda por advogados que representam os trabalhadores.<\/p>\n

O advogado do clube, Tiago Matos, destacou que a homologa\u00e7\u00e3o \u201cgarante a continuidade do Fluminense de Feira e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas de forma justa e respons\u00e1vel\u201d. Ele ressaltou ainda a parceria exemplar entre o Polo de Execu\u00e7\u00e3o Nordeste e o Cejusc, agradecendo aos advogados da Comiss\u00e3o de Credores e \u00e0 diretoria da SAF \u201cpelo di\u00e1logo e compromisso que tornaram poss\u00edvel uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada, que honra os trabalhadores e preserva a tradi\u00e7\u00e3o do clube\u201d.<\/p>\n

A parceria entre o Polo de Execu\u00e7\u00e3o Nordeste e o Cejusc permitiu a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias conjuntas para operacionalizar as libera\u00e7\u00f5es de valores e a homologa\u00e7\u00e3o dos acordos individuais, garantindo maior efici\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica. O modelo segue as diretrizes do Provimento Conjunto GP\/CR n\u00ba 06\/2023, que estabelece a coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria como um dos pilares da pol\u00edtica de execu\u00e7\u00e3o no TRT-BA.<\/p>\n

A ju\u00edza Nadva Cruz tamb\u00e9m destacou o empenho dos advogados que integram a Comiss\u00e3o de Credores e do advogado do clube, ressaltando que o di\u00e1logo t\u00e9cnico e o compromisso das partes foram fundamentais para a consolida\u00e7\u00e3o da tratativa. \u201cEsse resultado engrandece a Justi\u00e7a do Trabalho e demonstra que a coopera\u00e7\u00e3o entre todos os atores processuais, magistrados, advogados e servidores \u00e9 o caminho para a efetividade e a concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos sociais\u201d, concluiu.<\/p>\n

O Advogado Bruno Pacheco, que integrou a Comiss\u00e3o de Credores, destaca que \u201ca concilia\u00e7\u00e3o pl\u00farima pode ser considerada um sucesso, pois viabiliza o pagamento dos cr\u00e9ditos dos trabalhadores ao tempo em assegura a continuidade do clube, que \u00e9, inegavelmente, patrim\u00f4nio cultural de Feira de Santana\u201d.<\/p>\n

A Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) desde 2006, mobiliza tribunais de todo o pa\u00eds para fortalecer a cultura do di\u00e1logo e da paz, incentivando a solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Polo de Execu\u00e7\u00e3o Nordeste do TRT-BA<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

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