{"id":108414,"date":"2025-11-12T12:20:04","date_gmt":"2025-11-12T15:20:04","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=108414"},"modified":"2025-11-12T12:20:04","modified_gmt":"2025-11-12T15:20:04","slug":"deputado-aciona-justica-contra-embasa-por-taxa-de-esgoto-abusiva-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=108414","title":{"rendered":"Deputado aciona justi\u00e7a contra Embasa por taxa de esgoto \u2018abusiva\u2019 na Bahia"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ascom\/Diego Castro <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O deputado estadual Diego Castro (PL) ingressou, na ter\u00e7a-feira (12), com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a Embasa com o objetivo de extinguir a taxa de esgoto cobrada pela empresa. Segundo o parlamentar, a iniciativa surge ap\u00f3s o recebimento de diversas den\u00fancias de moradores de diferentes munic\u00edpios baianos sobre o que ele classificou como cobran\u00e7as \u201cabusivas\u201d.<\/p>\n

De acordo com Diego Castro, a cobran\u00e7a atual \u00e9 injusta com a popula\u00e7\u00e3o baiana. \u201cA taxa de esgoto na Bahia \u00e9 um roubo. O baiano est\u00e1 sendo lesado pela Embasa e pelo governo do Estado, do PT. Estou entrando com uma a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria para derrubar esse absurdo que \u00e9 a taxa de esgoto cobrada na conta de \u00e1gua de todos os baianos. Essa taxa incide em 80% do valor total do consumo de \u00e1gua. Ou seja, na conta de \u00e1gua, como mostro aqui com duas contas de trabalhadores assalariados, o cidad\u00e3o consumiu R$ 308,63 de \u00e1gua e, sobre isso, foi cobrado mais 80% de taxa de esgoto. A conta que era para dar R$ 308 acabou ficando em R$ 563. Isso \u00e9 um absurdo. Isso \u00e9 um roubo\u201d, explicou.<\/p>\n

O deputado destacou ainda que a cobran\u00e7a n\u00e3o tem se revertido em melhorias no saneamento b\u00e1sico no estado. \u201cA inten\u00e7\u00e3o dessa taxa, que \u00e9 um tributo, deveria ser reverter os valores em projetos e garantias de direitos sociais, como o acesso \u00e0 sa\u00fade e ao saneamento b\u00e1sico. Mas metade da popula\u00e7\u00e3o da Bahia n\u00e3o tem acesso a saneamento adequado. Em Mutu\u00edpe, por exemplo, vimos de perto trabalhadores vivendo sem sistema de esgotamento sanit\u00e1rio e, ainda assim, pagando essa taxa absurda. Essa \u00e9 a realidade de toda a Bahia, tanto na capital quanto no interior\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Diego Castro tamb\u00e9m fez cr\u00edticas \u00e0 carga tribut\u00e1ria estadual. \u201cN\u00e3o \u00e9 justo que o baiano, que trabalha cinco dos doze meses do ano s\u00f3 para pagar impostos, continue arcando com essa farra. A Bahia \u00e9 um dos estados que mais arrecadam, mas o governo de Jer\u00f4nimo Rodrigues trata os trabalhadores como fonte de sustento de um Estado vampiro. Entramos com essa a\u00e7\u00e3o para derrubar esse absurdo. O povo da Bahia merece respeito. O trabalhador baiano merece respeito. Jer\u00f4nimo, pe\u00e7a para sair. J\u00e1 deu. Acabou o tempo do PT na Bahia. Ou tiramos o PT, ou o PT vai acabar com todos n\u00f3s\u201d, disse.<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m relacionou a falta de saneamento b\u00e1sico \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. \u201cSaneamento b\u00e1sico \u00e9 um direito de todos. E estamos falando tamb\u00e9m de sa\u00fade. S\u00f3 no ano passado, na nossa regi\u00e3o, 93 mil atendimentos no sistema p\u00fablico de sa\u00fade foram causados pela falta de saneamento adequado. O ver\u00e3o est\u00e1 chegando, e doen\u00e7as como a dengue e a leptospirose encontram terreno f\u00e9rtil no esgoto a c\u00e9u aberto. N\u00e3o podemos assistir a isso calados. Esse \u00e9 o governo que diz cuidar de gente, mas que, na pr\u00e1tica, est\u00e1 levando as pessoas para o corredor da morte\u201d, completou Diego Castro.<\/p>\n

Confira a publica\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

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Uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada por Diego Castro (@diegocastroba)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n