{"id":108486,"date":"2025-11-12T23:01:38","date_gmt":"2025-11-13T02:01:38","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=108486"},"modified":"2025-11-12T23:01:38","modified_gmt":"2025-11-13T02:01:38","slug":"relator-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-participa-de-evento-em-feira-de-santana-em-comemoracao-aos-35-anos-da-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=108486","title":{"rendered":"Relator do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor participa de evento em Feira de Santana em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos da lei"},"content":{"rendered":"
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\n
\"evento
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Superintend\u00eancia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon) realizou, na noite desta quarta-feira (12), um evento em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), no Teatro da CDL, em Feira de Santana. A atividade reuniu autoridades, advogados, estudantes e representantes de entidades para discutir os avan\u00e7os e desafios da legisla\u00e7\u00e3o criada em 1990, e que se tornou uma das leis mais conhecidas do pa\u00eds. <\/p>\n

O encontro, que refor\u00e7ou o papel das institui\u00e7\u00f5es na prote\u00e7\u00e3o do consumidor e na promo\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de consumo mais equilibradas, contou com a presen\u00e7a do empres\u00e1rio e ex-deputado federal Joaci G\u00f3es, que participou diretamente da elabora\u00e7\u00e3o do CDC. <\/strong>Em entrevista ao portal Acorda Cidade ele destacou a import\u00e2ncia da lei para a prote\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e relembrou o contexto em que o c\u00f3digo foi criado.<\/p>\n

\u201cUm dos principais desafios na \u00e9poca foi acabar com uma \u2018caveira de burro\u2019. Era uma tentativa de muito tempo e ningu\u00e9m conseguia realizar isso. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u00e9 a verdadeira constitui\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o. Quem tem hoje menos de 50 anos n\u00e3o sabe como era a vida do consumidor no Brasil naquele tempo. Praticamente o consumidor n\u00e3o existia\u201d, afirmou.<\/p>\n

Joaci G\u00f3es ressaltou que o c\u00f3digo segue atual mesmo diante das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e do avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial.<\/strong><\/p>\n

\"empres\u00e1rio
Joaci G\u00f3es | Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO c\u00f3digo criado em 1990 ainda d\u00e1 conta das novas rela\u00e7\u00f5es de consumo, especialmente diante do avan\u00e7o da tecnologia e do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, porque ele \u00e9 absolutamente adapt\u00e1vel a cada momento novo. Mesmo com a emerg\u00eancia da intelig\u00eancia artificial, as pessoas n\u00e3o deixar\u00e3o de ser consumidoras. Apenas a rela\u00e7\u00e3o muda de tipo, mas a teoria presente no c\u00f3digo continuar\u00e1 v\u00e1lida\u201d, disse.<\/p>\n

Natural de Ipir\u00e1 e cidad\u00e3o feirense desde 1985, G\u00f3es afirmou ao Acorda Cidade que est\u00e1 satisfeito em participar do evento no munic\u00edpio.<\/strong> \u201cEstou retornando \u00e0 minha terra, honrando o convite que recebi das entidades e personalidades que cuidam deste assunto\u201d, completou.<\/p>\n

O superintendente do Procon, Maur\u00edcio Carvalho, destacou a import\u00e2ncia da parceria entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas na realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/strong><\/p>\n

\"Maur\u00edcio
Maur\u00edcio Carvalho | Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEsse \u00e9 um evento que n\u00f3s constru\u00edmos com muito carinho. \u00c9 uma parceria entre o Procon Bahia, a Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Estado da Bahia e a subsec\u00e7\u00e3o da OAB, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos do Consumidor, com a qual n\u00f3s temos um conv\u00edvio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u201d, explicou.<\/p>\n

Maur\u00edcio Carvalho tamb\u00e9m apresentou dados sobre o trabalho do \u00f3rg\u00e3o em Feira de Santana.<\/strong><\/p>\n

\u201cNesses \u00faltimos cinco anos que estou \u00e0 frente do Procon, at\u00e9 30 de outubro, n\u00f3s tivemos mais de 36 mil reclama\u00e7\u00f5es, das quais 16,4 mil foram resolvidas pelo Procon num prazo de at\u00e9 30 dias, o que \u00e9 um resultado muito positivo para a nossa comunidade\u201d, afirmou o superintendente ao Acorda Cidade<\/strong>.<\/p>\n

Ele lembrou ainda que o \u00f3rg\u00e3o tem refor\u00e7ado a orienta\u00e7\u00e3o aos consumidores sobre compras online, que cresceram muito ap\u00f3s a pandemia de covid-19.<\/p>\n

\"advogada
Evelyn Matos | Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

A advogada Evelyn Matos, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da OAB de Feira de Santana, enfatizou o car\u00e1ter educativo da iniciativa.<\/strong><\/p>\n

\u201cEsse evento \u00e9 para reafirmar a parceria da OAB, por meio da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Direito do Consumidor da Subse\u00e7\u00e3o de Feira de Santana, juntamente com o Procon, na prote\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dos consumidores sobre seus direitos e deveres\u201d, afirmou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, tamb\u00e9m participou do encontro e destacou o papel do CDC na consolida\u00e7\u00e3o da cidadania no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

\"Felipe
Felipe Freitas | Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u00e9 uma importante inova\u00e7\u00e3o posterior \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no sentido de que \u00e9 uma tomada de posi\u00e7\u00e3o em favor da cidadania. \u00c9 uma das poucas leis que a popula\u00e7\u00e3o conhece muito bem. Todo mundo sabe o que \u00e9 o Procon e para que ele serve, e isso mostra a for\u00e7a e a import\u00e2ncia dessa legisla\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n

Felipe Freitas ressaltou que o governo estadual tem investido em fiscaliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, especialmente nas compras pela internet.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental falar sobre o assunto com as crian\u00e7as e os jovens para que possamos ter consumidores mais conscientes. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico rem\u00e9dio para evitar golpes e perdas de dinheiro nas compras online\u201d, disse.<\/p>\n

\"prefeito
Jos\u00e9 Ronaldo | Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

O prefeito Jos\u00e9 Ronaldo de Carvalho tamb\u00e9m participou da cerim\u00f4nia. \u201c\u00c9 um momento muito importante para discutir um c\u00f3digo que defende o cidad\u00e3o. O Procon \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o muito importante da sociedade brasileira. S\u00e3o 35 anos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, e a presen\u00e7a aqui do ex-deputado Joaci G\u00f3es, que trabalhou para que esse c\u00f3digo acontecesse no Brasil, \u00e9 muito significativa\u201d, afirmou.<\/p>\n

\"evento
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n
\"evento
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n
\"evento
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n
\"evento
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ney Silva do Acorda Cidade.<\/em><\/p>\n

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\"evento
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O encontro refor\u00e7ou o papel das institui\u00e7\u00f5es na prote\u00e7\u00e3o do consumidor e na promo\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de consumo mais equilibrada.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":108487,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-108486","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/evento-em-comemoracao-aos-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-foto-ney-silva-acorda-cidade-1.jpg",1200,900,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/evento-em-comemoracao-aos-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-foto-ney-silva-acorda-cidade-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/evento-em-comemoracao-aos-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-foto-ney-silva-acorda-cidade-1-300x225.jpg",300,225,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/evento-em-comemoracao-aos-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-foto-ney-silva-acorda-cidade-1-768x576.jpg",640,480,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/evento-em-comemoracao-aos-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-foto-ney-silva-acorda-cidade-1-1024x768.jpg",640,480,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/evento-em-comemoracao-aos-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-foto-ney-silva-acorda-cidade-1.jpg",1200,900,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/evento-em-comemoracao-aos-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-foto-ney-silva-acorda-cidade-1.jpg",1200,900,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/evento-em-comemoracao-aos-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-foto-ney-silva-acorda-cidade-1-1024x768.jpg",1024,768,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/evento-em-comemoracao-aos-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-foto-ney-silva-acorda-cidade-1-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/evento-em-comemoracao-aos-35-anos-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-foto-ney-silva-acorda-cidade-1-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/108486","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=108486"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/108486\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/108487"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=108486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=108486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=108486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}