{"id":108519,"date":"2025-11-13T08:20:36","date_gmt":"2025-11-13T11:20:36","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=108519"},"modified":"2025-11-13T08:20:36","modified_gmt":"2025-11-13T11:20:36","slug":"professores-repudiam-lei-que-autoriza-uso-da-biblia-como-material-de-apoio-em-escolas-de-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=108519","title":{"rendered":"Professores repudiam lei que autoriza uso da B\u00edblia como material de apoio em escolas de Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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\"Divulgado
Foto: Silvio Tito\/ Arquivo
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Uma lei de autoria do vereador Edvaldo Lima gerou pol\u00eamica entre entidades que representam professores, pais e estudantes ap\u00f3s ser sancionada pelo prefeito Jos\u00e9 Ronaldo de Carvalho na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11). A Lei Municipal n\u00ba 4.353 autoriza o uso da B\u00edblia Sagrada como material de apoio complementar nas escolas p\u00fablicas e privadas de Feira de Santana.<\/p>\n

De acordo com o texto publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, o uso da B\u00edblia est\u00e1 autorizado exclusivamente com fins culturais, hist\u00f3ricos, geogr\u00e1ficos, liter\u00e1rios e arqueol\u00f3gicos. A norma permite a utiliza\u00e7\u00e3o da B\u00edblia em projetos pedag\u00f3gicos nas \u00e1reas de Hist\u00f3ria, Literatura, Filosofia, Ensino Religioso, Artes, Geografia e Arqueologia.<\/p>\n

O artigo 3\u00ba estabelece que a inclus\u00e3o de conte\u00fados b\u00edblicos ser\u00e1 facultativa, respeitando a liberdade de consci\u00eancia e cren\u00e7a de alunos e professores, e que a participa\u00e7\u00e3o em atividades relacionadas n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria. A lei tamb\u00e9m assegura \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino autonomia did\u00e1tico-pedag\u00f3gica para decidir sobre o uso ou n\u00e3o da B\u00edblia nos projetos escolares.<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, a APLB Feira de Santana e a Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs) divulgaram notas p\u00fablicas de rep\u00fadio \u00e0 medida.<\/p>\n

A APLB argumenta que a lei fere o princ\u00edpio da laicidade do Estado, garantido no artigo 19 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e representa um risco \u00e0 neutralidade religiosa nas institui\u00e7\u00f5es de ensino. Segundo a entidade, a escola deve ser um espa\u00e7o de respeito \u00e0 diversidade e o uso de um \u00fanico s\u00edmbolo religioso pode invisibilizar outras tradi\u00e7\u00f5es de f\u00e9 e marginalizar estudantes e profissionais que n\u00e3o compartilham da mesma cren\u00e7a.<\/p>\n

A nota tamb\u00e9m destaca dados do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que apontam crescimento de mais de 80% nos casos de intoler\u00e2ncia religiosa no pa\u00eds em 2024, com destaque para ataques \u00e0s religi\u00f5es de matriz africana. A entidade defende que a lei seja revogada, refor\u00e7ando o compromisso com uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, laica e democr\u00e1tica.<\/p>\n

A Adufs, por meio do seu Grupo de Trabalho de Pol\u00edtica de Classe para Quest\u00f5es \u00c9tnico-Raciais, de G\u00eanero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), tamb\u00e9m classificou a san\u00e7\u00e3o como um \u201cataque \u00e0 laicidade do Estado\u201d. A associa\u00e7\u00e3o afirma que a institucionaliza\u00e7\u00e3o da B\u00edblia como recurso did\u00e1tico contraria princ\u00edpios constitucionais e pedag\u00f3gicos voltados \u00e0 pluralidade.<\/p>\n

Em nota, a Adufs ressalta ainda que a aprova\u00e7\u00e3o ocorre em um contexto de crescimento do fundamentalismo religioso nas pol\u00edticas p\u00fablicas e que a medida pode gerar exclus\u00e3o de pessoas que n\u00e3o professam a f\u00e9 crist\u00e3.<\/p>\n

A lei n\u00ba 4.353\/2025 j\u00e1 est\u00e1 em vigor. Leia as notas de rep\u00fadio na \u00edntegra:<\/p>\n

Nota de rep\u00fadio contra a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 4.353\/2025 que autoriza o uso da B\u00edblia nas escolas<\/h2>\n

A APLB de Feira de Santana, entidade que historicamente defende a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, laica, gratuita e de qualidade, vem a p\u00fablico manifestar seu rep\u00fadio a Lei n\u00ba 4.353\/2025, aprovada e sancionada em 10 de novembro de 2025, que autoriza o uso da B\u00edblia Sagrada como material de apoio complementar nas escolas p\u00fablicas e privadas de Feira de Santana.<\/em><\/p>\n

A medida \u00e9 um ataque a laicidade do Estado, assegurada no Art. 19 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que pro\u00edbe qualquer v\u00ednculo ou privil\u00e9gio religioso por parte do poder p\u00fablico. Ao institucionalizar o uso de um livro religioso espec\u00edfico em ambiente escolar, a gest\u00e3o municipal viola a neutralidade e fere o direito de estudantes e profissionais \u00e0 liberdade de cren\u00e7a e de n\u00e3o cren\u00e7a.<\/em><\/p>\n

A escola deve continuar sendo um espa\u00e7o de respeito e diversidade. A imposi\u00e7\u00e3o de um \u00fanico s\u00edmbolo religioso invisibiliza outras tradi\u00e7\u00f5es de f\u00e9, al\u00e9m de marginalizar estudantes e profissionais agn\u00f3sticos, ateus ou pertencentes a religi\u00f5es de matriz africana e ind\u00edgena, j\u00e1 historicamente perseguidas e discriminadas. Defender um Estado laico \u00e9 garantir que todas as express\u00f5es de f\u00e9, ou a aus\u00eancia delas, coexistam sem imposi\u00e7\u00e3o ou doutrina\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Segundo dados do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2024 os casos de intoler\u00e2ncia religiosa cresceram mais de 80%, com destaque para os ataques \u00e0s religi\u00f5es de matriz africana, e a aprova\u00e7\u00e3o dessa Lei em Feira de Santana simboliza retrocesso e avan\u00e7o do fundamentalismo religioso nas pol\u00edticas p\u00fablicas municipais.<\/em><\/p>\n

A APLB Feira reafirma sua defesa da educa\u00e7\u00e3o laica e democr\u00e1tica, constru\u00edda sobre o respeito \u00e0 diversidade, \u00e0 ci\u00eancia e ao pensamento cr\u00edtico. Reitera, ainda, que a luta sindical \u00e9 tamb\u00e9m contra o obscurantismo e a tentativa de instrumentalizar a educa\u00e7\u00e3o para fins religiosos ou pol\u00edticos. Exigimos que o poder p\u00fablico revogue a Lei n\u00ba 4.353\/25 a fim de garantir uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que valorize o conhecimento, a liberdade e a inclus\u00e3o, princ\u00edpios indispens\u00e1veis para a forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica e plural.<\/em><\/p>\n

Feira de Santana, 12 de novembro de 2025.
A Dire\u00e7\u00e3o da APLB Feira.<\/em><\/p>\n

Nota da Adufs contra a san\u00e7\u00e3o da Lei que autoriza utiliza\u00e7\u00e3o da B\u00edblia em escolas de Feira de Santana<\/h2>\n

A Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o das e dos Docentes da UEFS (Adufs), por meio do Grupo de Trabalho de Pol\u00edtica de Classe para Quest\u00f5es \u00c9tnico-Raciais, de G\u00eanero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), vem a p\u00fablico manifestar seu total rep\u00fadio contra a san\u00e7\u00e3o da Lei 4.353\/2025, que disp\u00f5e sobre o uso da B\u00edblia Sagrada como material de apoio complementar nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Feira de Santana, ocorrida no dia 10 de novembro de 2025.<\/em><\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o representa um grave ataque \u00e0 laicidade do Estado, presente na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, em seu artigo 19, em que \u00e9 exigida imparcialidade religiosa nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, impedindo que qualquer credo seja oficializado ou promovido pelo poder p\u00fablico.<\/em><\/p>\n

A institucionaliza\u00e7\u00e3o de uma ferramenta religiosa como recurso did\u00e1tico vai de encontro a todos os processos pedag\u00f3gicos que t\u00eam sido desenvolvidos por profissionais da educa\u00e7\u00e3o empenhadas(os) em fazer do campo educacional um espa\u00e7o contemplativo da diversidade. Na Lei, fica evidente o potencial excludente para pessoas que n\u00e3o comungam da mesma cren\u00e7a, s\u00e3o agn\u00f3sticas ou s\u00e3o ateias.<\/em><\/p>\n

No m\u00eas em que celebramos as contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o negra na constru\u00e7\u00e3o da identidade nacional, \u00e9 importante destacar ainda que a dissemina\u00e7\u00e3o de ideais do cristianismo remonta e refor\u00e7a um cen\u00e1rio de persegui\u00e7\u00e3o a outras formas de express\u00e3o religiosas, sobretudo, aquelas de matrizes africanas e afrobrasileiras que, historicamente, s\u00e3o estereotipadas, marginalizadas e perseguidas a partir de interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas e criminosas acerca dessas religi\u00f5es e suas(seus) adeptas(os).<\/em><\/p>\n

Dados do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), coletados no ano de 2024, mostram que a intoler\u00e2ncia religiosa no Brasil cresceu mais de 80%. Cren\u00e7as de matriz africana representam o maior n\u00famero de ocorr\u00eancias, tendo S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bahia como os estados com mais casos.<\/em><\/p>\n

Se por um lado a san\u00e7\u00e3o da Lei escancara o retrocesso nas pol\u00edticas educacionais, por outro, demarca o avan\u00e7o do fundamentalismo religioso, que tem ocupado cada vez mais espa\u00e7o nos debates p\u00fablicos, nas institui\u00e7\u00f5es e na vida social, promovendo doutrina\u00e7\u00e3o, \u00f3dio e viol\u00eancia.<\/em><\/p>\n

A Diretoria da Adufs e o GTPCEGDS da Se\u00e7\u00e3o Sindical consideram a aprova\u00e7\u00e3o da Lei um grave ataque \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas, que deve ser repudiado por quaisquer institui\u00e7\u00f5es comprometidas com a constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, de qualidade socialmente referenciada e laica, assim como determina a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Lamentavelmente, mais uma vez vimos a p\u00fablico repudiar \u00e0s pol\u00edticas educacionais implementadas pelo munic\u00edpio de Feira de Santana que ao longo de mais de duas d\u00e9cadas, tendo o mesmo grupo pol\u00edtico dominante, vem promovendo sucateamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino, ataques sucessivos \u00e0s(aos) trabalhadoras(es) da educa\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios basilares para a consolida\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o realmente comprometida com valores democr\u00e1ticos inclusivos.<\/em><\/p>\n

Feira de Santana, 12 de novembro de 2025.<\/em><\/p>\n

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Foto: Silvio Tito\/ Arquivo
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