{"id":109282,"date":"2025-11-18T20:44:30","date_gmt":"2025-11-18T23:44:30","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=109282"},"modified":"2025-11-18T20:44:30","modified_gmt":"2025-11-18T23:44:30","slug":"governo-sanciona-lei-que-proibe-uso-de-linguagem-neutra-em-orgao-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=109282","title":{"rendered":"Governo sanciona lei que pro\u00edbe uso de linguagem neutra em \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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\"Pal\u00e1cio
Foto: F\u00e1bio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil <\/strong>\u2013 O governo federal definiu que a reda\u00e7\u00e3o de documentos oficiais dirigidos ao cidad\u00e3o\u00a0n\u00e3o pode usar novas formas de flex\u00e3o de g\u00eanero e de n\u00famero das palavras da l\u00edngua portuguesa. Desta forma, est\u00e1 proibido o uso da linguagem neutra, caracterizada pela n\u00e3o designa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero masculino ou feminino.<\/p>\n

A nova determina\u00e7\u00e3o est\u00e1 na\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Linguagem Simples, rec\u00e9m-criada pela Lei\u00a015.263\/2025, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>\u00a0desta segunda-feira (17), que pretende garantir a comunica\u00e7\u00e3o<\/a> p\u00fablica mais clara e f\u00e1cil de entender pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela nova legisla\u00e7\u00e3o, devem ser seguidas a norma padr\u00e3o e as regras gramaticais consolidadas pelo Vocabul\u00e1rio Ortogr\u00e1fico da L\u00edngua Portuguesa (Volp) e pelo Acordo Ortogr\u00e1fico da L\u00edngua Portuguesa (Decreto\u00a06.583\/2008<\/a>).<\/p>\n

Linguagem simples<\/h2>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Linguagem Simples\u00a0criada pelo\u00a0governo federal estabelece padr\u00f5es para que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos comuniquem informa\u00e7\u00f5es de forma objetiva, direta e acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de tornar a comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edvel a todos, o objetivo \u00e9 ajudar o cidad\u00e3o a entender e usar as informa\u00e7\u00f5es oficiais; fortalecer o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e facilitar o controle social e a participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

Com a iniciativa, o governo federal ainda pretende diminuir tempo e custos com atividades de atendimento e reduzir a necessidade de intermedi\u00e1rios.<\/p>\n

Entenda: todes, amigue, elu e delu<\/p>\n

A linguagem neutra usa as letras \u201cx\u201d e \u201ce\u201d e s\u00edmbolo \u201c@\u201d, em vez das vogais \u201co\u201d e \u201ca\u201d em palavras como \u201ctodes\u201d, \u201ctodxs\u201d ou \u201ctod@s\u201d, \u201camigues\u201d, no lugar de todos e todas, amigos e amigas.<\/p>\n

Outros exemplos de linguagem neutra s\u00e3o os pronomes \u201celu\u201d e \u201cdelu\u201d, que substituiriam os pronomes \u201cele\/ela\u201d e \u201cdele\/dela\u201d, respectivamente, para se referir a pessoas n\u00e3o-bin\u00e1rias,\u00a0ou seja, que n\u00e3o se identificam exclusivamente como homem ou mulher.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da linguagem neutra surgiu na inten\u00e7\u00e3o de ser inclusiva e promover igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o brasileira<\/h2>\n

Outro destaque da nova Pol\u00edtica Nacional de Linguagem Simples\u00a0\u00e9 que a comunica\u00e7\u00e3o governamental deve ser centrada nas pessoas, considerando a diversidade populacional do Brasil.<\/p>\n

Por isso, quando a comunica\u00e7\u00e3o for destinada a comunidades ind\u00edgenas, dever\u00e1 ser disponibilizada, sempre que poss\u00edvel, uma vers\u00e3o na l\u00edngua da comunidade.<\/p>\n

De acordo com o Censo 2022 do \u00a0Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o Brasil tem 391 etnias e 295 l\u00ednguas ind\u00edgenas.<\/p>\n

Padr\u00f5es<\/h2>\n

A nova lei federal define padr\u00f5es e detalha t\u00e9cnicas que todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas dever\u00e3o seguir na reda\u00e7\u00e3o de documentos oficiais.<\/p>\n

Entre as principais diretrizes est\u00e3o:<\/p>\n