{"id":109286,"date":"2025-11-18T21:40:04","date_gmt":"2025-11-19T00:40:04","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=109286"},"modified":"2025-11-18T21:40:04","modified_gmt":"2025-11-19T00:40:04","slug":"procon-nao-controla-preco-dos-combustiveis-e-politica-federal-diz-superintendente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=109286","title":{"rendered":"Procon n\u00e3o controla pre\u00e7o dos combust\u00edveis: \u201c\u00c9 pol\u00edtica federal\u201d, diz superintendente"},"content":{"rendered":"
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\"posto
Ilustrativa | Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Procon de Feira de Santana reafirmou nesta ter\u00e7a-feira (18) que n\u00e3o tem compet\u00eancia para intervir no pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Segundo o superintendente do Procon de Feira, Maur\u00edcio Carvalho, a pol\u00edtica de reajuste aplicada no Brasil n\u00e3o \u00e9 de responsabilidade dos Procons, mas de \u00f3rg\u00e3os federais e das distribuidoras que regulam o setor.<\/p>\n

\u201cPrimeiro que a pol\u00edtica de pre\u00e7os praticados no Brasil em rela\u00e7\u00e3o a reajuste de combust\u00edvel, de pre\u00e7o de combust\u00edvel, \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o da Petrobras, da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, a ANP, e aqui a Bahia e Sergipe, o servi\u00e7o, esse segmento foi privatizado pela Acelen<\/strong>, mas que pratica basicamente a pol\u00edtica tamb\u00e9m em conson\u00e2ncia com a Petrobras e com a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo. Ent\u00e3o nem o Procon de Feira de Santana, nem o Procon de qualquer lugar do Brasil pode interferir nessa pol\u00edtica\u201d, afirmou o superintendente em entrevista ao Acorda Cidade.<\/p>\n

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Refinaria Acelen | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Acelen<\/figcaption><\/figure>\n

Maur\u00edcio tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a forte carga tribut\u00e1ria que incide sobre a gasolina e que influencia diretamente no pre\u00e7o final pago na bomba.<\/p>\n

\u201c\u00c9 bom que se diga isso, que o pre\u00e7o dos impostos d\u00e1 quase 40% no valor que a gente paga na bomba. Ent\u00e3o se voc\u00ea tem, por exemplo, vamos dizer que n\u00f3s tenhamos um pre\u00e7o na bomba de R$ 5, saiba que ali R$ s\u00e3o de imposto.\u201d<\/p>\n

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Maur\u00edcio Carvalho | Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Ele relembrou o per\u00edodo em que houve desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais, quando os combust\u00edveis chegaram a patamares mais acess\u00edveis no pa\u00eds. Segundo ele, o consumidor precisa compreender que se trata de uma pol\u00edtica de governo, e n\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o local.
\u201cEssa pol\u00edtica \u00e9 do governo federal, atrav\u00e9s de Petrobras, ANP e aqui na Bahia, em Sergipe, pela Acelen.\u201d<\/p>\n

O que o Procon pode fazer<\/h2>\n

Mesmo sem poder interferir na defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, o Procon atua em outras frentes importantes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Maur\u00edcio Carvalho informou que, apenas em 2025, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 realizou 41 inspe\u00e7\u00f5es em postos da cidade.<\/p>\n

O procedimento inclui a an\u00e1lise das notas fiscais de compra junto \u00e0s distribuidoras, para verificar se o posto est\u00e1 repassando ao consumidor um aumento sem ter adquirido o combust\u00edvel pelo novo valor.pr\u00e1tica considerada vantagem excessiva.<\/p>\n

\u201cSe porventura o posto ainda n\u00e3o tem uma nota fiscal com o valor aumentado, que foi reajustado, ele est\u00e1 praticando vantagem excessiva, porque ele tem combust\u00edvel comprado no momento anterior sem o aumento e j\u00e1 repassou para o consumidor com aumento. Uma outra coisa que a gente observa pela nota fiscal, quanto ele compra j\u00e1 com os impostos e quanto ele est\u00e1 botando na bomba. Se tiver acima de 30%, tamb\u00e9m se caracteriza como vantagem excessiva, pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m \u00e9 pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o quando ele compra com valor n\u00e3o reajustado e j\u00e1 passa para o consumidor, j\u00e1 como se fosse tido como um aumento\u201d, explicou ao Acorda Cidade.<\/p>\n

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Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Al\u00e9m disso, s\u00e3o verificadas a validade dos produtos, o percentual de etanol misturado \u00e0 gasolina, a presen\u00e7a do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e outras exig\u00eancias legais.<\/p>\n

Ele orientou que os consumidores sempre exijam nota fiscal ao abastecer, pois o documento \u00e9 fundamental em caso de problemas mec\u00e2nicos causado por combust\u00edvel adulterado. <\/p>\n

Maur\u00edcio lembrou que, no ano passado, irregularidades foram encontradas logo ap\u00f3s um aumento nacional de pre\u00e7os. Alguns postos na cidade foram punidos. Mas, segundo ele, em 2025 nenhuma pr\u00e1tica abusiva foi identificada.<\/p>\n

\u201cEsse ano n\u00f3s n\u00e3o detectamos isso e nem detectamos nenhum tipo de vantagem excessiva do que foi autorizado\u201d, informou.<\/p>\n

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Foto: Jorge Magalh\u00e3es\/Secom PMFS<\/figcaption><\/figure>\n

Competitividade segura os pre\u00e7os em Feira<\/h2>\n

O superintendente ainda disse que o mercado em Feira tem evitado aumentos mais expressivos quando comparado a outras cidades baianas.<\/p>\n

\u201cTem cidades acima j\u00e1 de R$ 7. Feira de Santana tem tr\u00eas grandes redes que puxam o valor para baixo, em torno de R$ at\u00e9 R$ 0,05. Ent\u00e3o, isso \u00e9 bom porque n\u00e3o puxa para cima, puxa para baixo. E os postos t\u00eam que se ajustar, porque se tem algu\u00e9m vendendo mais barato do que outros, evidentemente que o consumidor vai procurar abaixar aonde est\u00e1 mais barato.\u201d<\/p>\n

O superintendente explicou tamb\u00e9m como \u00e9 poss\u00edvel identificar se um posto pratica margem de lucro abusiva, refor\u00e7ando que, na cidade, isso n\u00e3o tem sido constatado.<\/p>\n

\u201cPela nota fiscal de compra, porque a nota fiscal de compra j\u00e1 inclui todos os encargos, todos os impostos e \u00e9 o pre\u00e7o que ele comprou no distribuidor. Se ele est\u00e1 at\u00e9 30%, que \u00e9 consider\u00e1vel uma margem de lucro permitida, ele n\u00e3o est\u00e1 praticando vantagem excessiva. A partir de 30%, a gente ent\u00e3o vai investigar.\u201d<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ney Silva do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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\"posto
Ilustrativa | Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Segundo ele, o consumidor precisa compreender que se trata de uma pol\u00edtica de governo, e n\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o local.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":109287,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-109286","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Posto-de-combustiveis-ft-ed-santos-acorda-cidade1.jpg",640,396,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Posto-de-combustiveis-ft-ed-santos-acorda-cidade1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Posto-de-combustiveis-ft-ed-santos-acorda-cidade1-300x186.jpg",300,186,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Posto-de-combustiveis-ft-ed-santos-acorda-cidade1.jpg",640,396,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Posto-de-combustiveis-ft-ed-santos-acorda-cidade1.jpg",640,396,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Posto-de-combustiveis-ft-ed-santos-acorda-cidade1.jpg",640,396,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Posto-de-combustiveis-ft-ed-santos-acorda-cidade1.jpg",640,396,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Posto-de-combustiveis-ft-ed-santos-acorda-cidade1.jpg",640,396,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Posto-de-combustiveis-ft-ed-santos-acorda-cidade1.jpg",640,396,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Posto-de-combustiveis-ft-ed-santos-acorda-cidade1-590x396.jpg",590,396,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=109286"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109286\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/109287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=109286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=109286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=109286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}