{"id":110714,"date":"2025-12-01T15:00:05","date_gmt":"2025-12-01T18:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=110714"},"modified":"2025-12-01T15:00:05","modified_gmt":"2025-12-01T18:00:05","slug":"contran-aprova-fim-de-aulas-obrigatorias-para-tirar-cnh-confira-novas-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=110714","title":{"rendered":"Contran aprova fim de aulas obrigat\u00f3rias para tirar CNH; confira novas regras"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/CNH-carteira-nacional-de-habilitacao-foto-Marcello-casal-jr.jpg\" alt=\"CNH carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o\"><figcaption>Foto: Marcelo Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O\u00a0Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito\u00a0(Contran) aprovou nesta segunda-feira (1\u00ba) uma resolu\u00e7\u00e3o que<strong>\u00a0<\/strong>acaba com a exig\u00eancia de aulas em autoescolas\u00a0para a obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n<p>A\u00a0norma passar\u00e1 a valer ap\u00f3s ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o que deve acontecer nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de p\u00f4r fim \u00e0 obrigatoriedade das aulas em autoescolas, a resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atualiza e estabelece novas regras para tirar a CNH (<em>veja mais detalhes abaixo<\/em>).<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-estao-entre-as-mudancas\"><strong>Est\u00e3o entre as mudan\u00e7as:<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria m\u00ednima para aulas pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas;<\/li>\n<li>e o fim do prazo de validade do processo de obten\u00e7\u00e3o da primeira CNH.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As novas regras n\u00e3o alteram algumas etapas do processo. Para conquistar a carteira de motorista, o\u00a0candidato ainda ter\u00e1 de realizar provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas.<\/p>\n<p>\ud83d\udd2c O\u00a0exame toxicol\u00f3gico tamb\u00e9m seguir\u00e1 obrigat\u00f3rio para motoristas\u00a0das\u00a0categorias C\u00a0(ve\u00edculos de carga, como caminh\u00f5es);\u00a0D\u00a0(transporte de passageiros, como \u00f4nibus) e\u00a0E\u00a0(carretas e ve\u00edculos articulados).<\/p>\n<p>O governo afirma que o\u00a0<strong>objetivo do novo regramento \u00e9 diminuir o custo e a burocracia para obter a CNH<\/strong>.<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Em abril, uma pesquisa encomendada pelo\u00a0Minist\u00e9rio dos Transportes\u00a0apontou que o custo elevado \u00e9 o principal motivo pelo qual um ter\u00e7o dos brasileiros n\u00e3o possui carteira de motorista.<\/li>\n<li>O mesmo levantamento indicou que\u00a0<strong>quase metade dos brasileiros que dirige sem habilita\u00e7\u00e3o afirma n\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o devido ao valor<\/strong>\u00a0do processo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Atualmente, segundo o Minist\u00e9rio dos Transportes, 20 milh\u00f5es de brasileiros dirigem sem habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A pasta espera que, com as altera\u00e7\u00f5es, o n\u00famero de condutores habilitados cres\u00e7a, reduzindo o \u00edndice de motoristas sem forma\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n<p>Veja a seguir, nesta reportagem, os principais pontos das novas regras para obten\u00e7\u00e3o da CNH:<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-aulas-teoricas\">Aulas te\u00f3ricas<\/h2>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Contran prev\u00ea que\u00a0deixar\u00e1 de existir uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima\u00a0pr\u00e9-definida para as aulas te\u00f3ricas.<\/p>\n<p>A\u00a0dura\u00e7\u00e3o e a estrutura ser\u00e3o livremente estabelecidas pela entidade que ministrar\u00e1 a aula, mas ter\u00e3o de seguir o conte\u00fado e as diretrizes previamente fixadas pelo Contran.<\/p>\n<p>\u270f\ufe0f As\u00a0<strong>aulas te\u00f3ricas poder\u00e3o ser presenciais ou remotas<\/strong>\u00a0(ao vivo ou gravadas). Segundo o texto, o candidato poder\u00e1 fazer as aulas por meio de uma plataforma do governo federal em:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>autoescolas;<\/li>\n<li>entidades especializadas de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia (EaD);<\/li>\n<li>escolas p\u00fablicas de tr\u00e2nsito;<\/li>\n<li>entidades integrantes do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Aulas pr\u00e1ticas<\/h2>\n<p>Tamb\u00e9m haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o nas aulas pr\u00e1ticas.\u00a0A resolu\u00e7\u00e3o estabelece a figura do instrutor aut\u00f4nomo. Com isso, n\u00e3o ser\u00e1 mais obrigat\u00f3rio fazer aulas pr\u00e1ticas em autoescolas.<\/p>\n<p>A carga hor\u00e1ria m\u00ednima tamb\u00e9m mudar\u00e1: de 20 horas para duas horas.<\/p>\n<p>\ud83d\ude97 Al\u00e9m disso, o\u00a0candidato poder\u00e1 usar seu pr\u00f3prio ve\u00edculo nas aulas pr\u00e1ticas, desde que esteja acompanhado por um instrutor autorizado e que o carro atenda aos requisitos de seguran\u00e7a previstos no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n<p>\ud83d\udccb Segundo as novas regras, al\u00e9m das aulas,\u00a0o ve\u00edculo do candidato tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usado na prova pr\u00e1tica.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Instrutores aut\u00f4nomos<\/h2>\n<p>Os instrutores j\u00e1 registrados no sistema do governo ser\u00e3o notificados, via aplicativo da CNH, e poder\u00e3o optar por atuar como instrutores aut\u00f4nomos.<\/p>\n<p>\ud83d\udcdd Para novos instrutores, o Minist\u00e9rio dos Transportes ir\u00e1 oferecer um curso de forma\u00e7\u00e3o gratuito. Autoescolas e entidades credenciadas tamb\u00e9m poder\u00e3o ofertar. Depois de concluir as aulas, o instrutor dever\u00e1 solicitar autoriza\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o executivo de tr\u00e2nsito.<\/p>\n<p>De acordo com a pasta, os profissionais ser\u00e3o identificados oficialmente por meio do aplicativo. Nenhum instrutor poder\u00e1 atuar sem autoriza\u00e7\u00e3o do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran).<\/p>\n<p>\ud83d\udeab Ser\u00e3o requisitos para a habilita\u00e7\u00e3o como instrutor aut\u00f4nomo:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>ter ao menos\u00a021 anos;<\/li>\n<li>autoriza\u00e7\u00e3o do Detran;<\/li>\n<li>ter CNH h\u00e1 pelo menos dois\u00a0anos\u00a0na categoria em que pretende instruir; e<\/li>\n<li>ensino m\u00e9dio completo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O candidato a instrutor\u00a0tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ter cometido infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas\u00a0nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-provas-teoricas-e-praticas\">Provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas<\/h2>\n<p>\ud83d\udcc4 As\u00a0provas te\u00f3ricas continuar\u00e3o obrigat\u00f3rias\u00a0e seguir\u00e3o com quest\u00f5es objetivas de m\u00faltipla escolha, na modalidade f\u00edsica ou eletr\u00f4nica:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>exames ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, uma hora;<\/li>\n<li>para ser aprovado na fase te\u00f3rica, o candidato dever\u00e1 alcan\u00e7ar aproveitamento m\u00ednimo de 20 acertos;<\/li>\n<li>quem reprovar, poder\u00e1 fazer de novo, sem limite de tentativas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\ud83d\ude98Os\u00a0exames pr\u00e1ticos tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigat\u00f3rios:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>candidato ter\u00e1 que seguir um\u00a0trajeto pr\u00e9-definido;<\/li>\n<li>avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por uma comiss\u00e3o de exame\u00a0de dire\u00e7\u00e3o veicular, composta por tr\u00eas membros;<\/li>\n<li>ser\u00e1 poss\u00edvel utilizar o pr\u00f3prio ve\u00edculo\u00a0para fazer a prova;<\/li>\n<li>em caso de reprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer novas avalia\u00e7\u00f5es\u00a0\u2014 sem limite de tentativas e at\u00e9 alcan\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>segunda tentativa poder\u00e1 ser agendada sem cobran\u00e7as adicionais.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prazo de validade do processo<\/h2>\n<p>O\u00a0processo de forma\u00e7\u00e3o do candidato permanecer\u00e1 aberto por tempo indeterminado\u00a0e ser\u00e1 encerrado apenas em casos estabelecidos na resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u23f3 Antes, a validade padr\u00e3o do processo era de 12 meses.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Categorias C, D e E<\/h2>\n<p>\ud83d\ude9b A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00a0<strong>facilita\u00e7\u00e3o dos processos de obten\u00e7\u00e3o de CNH para as categorias C, D e E<\/strong>, permitindo que os servi\u00e7os sejam realizados por autoescolas ou por outras entidades.<\/p>\n<p><em><strong>Fonte: <\/strong>Portal g1<\/em><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em> Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em> e receba os principais destaques do dia. Participe tamb\u00e9m dos nossos canais no <\/em><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Va6Rb4v3WHTNnsh8WI3N\"><strong><em>WhatsApp<\/em><\/strong><\/a><em> e <\/em><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@acordacidadenoticias\/videos\"><strong>Youtube<\/strong><\/a><em> e grupo de <\/em><a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\"><strong><em>Telegram<\/em><\/strong><\/a><em>.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/11\/CNH-carteira-nacional-de-habilitacao-foto-Marcello-casal-jr.jpg\" alt=\"CNH carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o\"><figcaption>Foto: Marcelo Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Norma mant\u00e9m provas pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas; para valer, texto ter\u00e1 de ser publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":110715,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-110714","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/CNH-carteira-nacional-de-habilitacao-foto-Marcello-casal-jr.jpg",1200,718,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/CNH-carteira-nacional-de-habilitacao-foto-Marcello-casal-jr-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/CNH-carteira-nacional-de-habilitacao-foto-Marcello-casal-jr-300x180.jpg",300,180,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/CNH-carteira-nacional-de-habilitacao-foto-Marcello-casal-jr-768x460.jpg",640,383,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/CNH-carteira-nacional-de-habilitacao-foto-Marcello-casal-jr-1024x613.jpg",640,383,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/CNH-carteira-nacional-de-habilitacao-foto-Marcello-casal-jr.jpg",1200,718,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/CNH-carteira-nacional-de-habilitacao-foto-Marcello-casal-jr.jpg",1200,718,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/CNH-carteira-nacional-de-habilitacao-foto-Marcello-casal-jr-1024x613.jpg",1024,613,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/CNH-carteira-nacional-de-habilitacao-foto-Marcello-casal-jr-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/CNH-carteira-nacional-de-habilitacao-foto-Marcello-casal-jr-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=8\" rel=\"category\">Bahia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=9\" rel=\"category\">Brasil<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=6\" rel=\"category\">Feira de Santana<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=57\" rel=\"category\">Mundo<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=56\" rel=\"category\">Pol\u00edcia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=10\" rel=\"category\">Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/110714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=110714"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/110714\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/110715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=110714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=110714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=110714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}