{"id":110733,"date":"2025-12-01T17:26:11","date_gmt":"2025-12-01T20:26:11","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=110733"},"modified":"2025-12-01T17:26:11","modified_gmt":"2025-12-01T20:26:11","slug":"vem-ai-a-feira-bet-entenda-o-projeto-de-lei-que-cria-a-casa-de-apostas-da-prefeitura-de-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=110733","title":{"rendered":"Vem a\u00ed a \u201cFeira-BET\u201d? Entenda o projeto de lei que cria a casa de apostas da prefeitura de Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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\"Prefeitura
Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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O prefeito Jos\u00e9 Ronaldo de Carvalho<\/a> (Uni\u00e3o Brasil) enviou para a C\u00e2mara de Vereadores de Feira de Santana um projeto de lei para cria\u00e7\u00e3o de uma loteria municipal. Na pr\u00e1tica, o texto estabelece a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de casa de apostas com base em jogos de azar que poder\u00e1 ser administrada pela prefeitura ou por uma empresa privada.<\/p>\n

O projeto ainda traz que a atua\u00e7\u00e3o da loteria ser\u00e1 monitorada pela secretaria da Fazenda e todos os recursos arrecadados ser\u00e3o utilizados para cria\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Assist\u00eancia Social, Cultura e Esportes. O texto ainda n\u00e3o d\u00e1 detalhes sobre valores das apostas ou como ser\u00e3o os sorteios.<\/strong><\/p>\n

\"projeto
Foto: reprodu\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Pode isso, Arnaldo?<\/h3>\n

\u201cA regra \u00e9 clara!\u201d.<\/strong> De acordo com uma decis\u00e3o de 2020 dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) a explora\u00e7\u00e3o de jogos lot\u00e9ricos n\u00e3o \u00e9 uma exclusividade da Uni\u00e3o. O tribunal entendeu que estados e munic\u00edpios est\u00e3o autorizados a operarem esse servi\u00e7o. Em entrevista ao Acorda Cidade, o vice-presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Feira de Santana, Pedro Am\u00e9rico (Cidadania) afirmou que a proposta reflete um novo momento da sociedade.<\/p>\n

\"Pedro
Pedro Am\u00e9rico, vereador de Feira de Santana pelo Cidadania | Foto: Paulo Jos\u00e9 \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

\u201cDiversas prefeituras j\u00e1 aprovaram projetos de lei para ter a sua pr\u00f3pria loteria municipal. Estamos em um novo momento no Brasil e a gente precisa refletir profundamente sobre isso vendo os pr\u00f3s e os contras. A gente precisa fazer esse debate tamb\u00e9m em Feira de Santana, se ele est\u00e1 ocorrendo nas grandes cidades, Feira n\u00e3o poderia ficar fora\u201d, disse o vereador.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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