{"id":111131,"date":"2025-12-04T18:20:12","date_gmt":"2025-12-04T21:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=111131"},"modified":"2025-12-04T18:20:12","modified_gmt":"2025-12-04T21:20:12","slug":"ano-letivo-2026-procon-oferece-orientacoes-a-escolas-particulares-e-pais-de-alunos-sobre-direitos-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=111131","title":{"rendered":"Ano letivo 2026: Procon oferece orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 escolas particulares e pais de alunos sobre direitos do consumidor"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"Procon
Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Superintend\u00eancia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana realizou, nesta quinta-feira (4), um encontro para esclarecer d\u00favidas e refor\u00e7ar as orienta\u00e7\u00f5es sobre o direito dos consumidores em escolas particulares, especialmente no per\u00edodo de matr\u00edculas.<\/p>\n

O evento que aconteceu no Teatro Margarida Ribeiro, bairro Capuchinhos,\u00a0 contou com a presen\u00e7a de diretores escolares da rede privada, coordenadores pedag\u00f3gicos, pais e respons\u00e1veis.<\/p>\n

Com o in\u00edcio de um novo ano letivo se aproximando, os pais passam a receber comunicados referentes \u00e0 reajuste de mensalidades, lista de materiais escolares, e atividades extracurriculares. Esses s\u00e3o alguns dos exemplos mais comuns que podem gerar desacordos entre institui\u00e7\u00e3o e cliente.<\/p>\n

Em entrevista ao Acorda Cidade, o Superintendente do Procon, Maur\u00edcio Carvalho, explicou que em alguns casos a escola pode cometer uma infra\u00e7\u00e3o sem saber, em outras situa\u00e7\u00f5es, o cliente tamb\u00e9m pode estar sendo lesado pela empresa, e por isso o encontro foi um momento de esclarecer o que pode, e o que n\u00e3o pode ser cobrado do cliente.<\/p>\n

\"Maur\u00edcio
Maur\u00edcio Carvalho \u2013 Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n
\n

\u201cVolta \u00e0s aulas gera milhares de rela\u00e7\u00f5es de consumo. N\u00f3s estamos hoje aqui fruto de uma portaria que foi publicada no dia 11 de novembro, a portaria n\u00famero 29, que abordou v\u00e1rios temas, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 lista de material, mas fala sobre a quest\u00e3o do reajuste de mensalidade, sobre fardamento, fala sobre a quest\u00e3o de atividades extracurriculares. O nosso objetivo aqui \u00e9 abrir esse di\u00e1logo para evitar que as escolas cometam algum erro at\u00e9 por desconhecimento\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Al\u00e9m do p\u00fablico alvo, no evento estiveram presentes tamb\u00e9m o diretor do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas e a OAB subse\u00e7\u00e3o de Feira de Santana. Maur\u00edcio Carvalho explicou que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 notificando as escolas para enviarem c\u00f3pia do contrato, lista de materiais e plano de execu\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica para 2026. A medida serve para que a superintend\u00eancia consiga avaliar a compatibilidade de acordo com a lei, e as escolas notificadas que n\u00e3o fornecerem a documenta\u00e7\u00e3o, nem justificarem, ser\u00e3o punidas pelo crime de desobedi\u00eancia.<\/p>\n

\u201cA medida que a gente recebe esse material, o departamento jur\u00eddico, evidentemente, que faz uma an\u00e1lise desse material para, posteriormente, n\u00f3s tomarmos as provid\u00eancias cab\u00edveis\u201d<\/p>\n

\"Procon
Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Alertas para o consumidor<\/h2>\n

Entre o que n\u00e3o \u00e9 permitido na lista, o superintendente exemplifica os materiais de uso coletivo, como utens\u00edlios de limpeza e produtos de uso administrativo, mas alguns casos podem ser relativos, por isso que o plano de execu\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica est\u00e1 sendo solicitado.\u00a0<\/p>\n

\n

\u201cNa nossa portaria n\u00f3s divulgamos dois anexos, uma lista de materiais que n\u00e3o s\u00e3o permitidos e outra do que s\u00e3o permitidos. Essa lista n\u00e3o \u00e9 engessada. Vou dar aqui um exemplo para a gente simplificar, a princ\u00edpio, o algod\u00e3o n\u00e3o \u00e9 permitido. Mas, vamos imaginar que uma determinada escola fa\u00e7a aquele trabalho de ci\u00eancia, germinando o feij\u00e3o. Ent\u00e3o aquela escola vai usar o algod\u00e3o. Esse algod\u00e3o ser\u00e1 permitido para essa escola\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Maur\u00edcio Carvalho alerta tamb\u00e9m que no final do ano, o material que sobrar deve ser devolvido aos respons\u00e1veis pelo aluno. O fardamento \u00e9 v\u00e1lido por at\u00e9 cinco anos, ou seja, o aluno n\u00e3o \u00e9 obrigado a trocar anualmente de farda.<\/p>\n

A partir de janeiro, o Procon fiscalizar\u00e1 tamb\u00e9m os pre\u00e7os nas papelarias para evitar a aplica\u00e7\u00e3o de valores abusivos na \u00e9poca, que \u00e9 de grande procura.<\/p>\n

Sobre os reajustes, Maur\u00edcio explica que o valor tamb\u00e9m \u00e9 relativo e pode variar de escola para escola.<\/p>\n

\u201cVamos imaginar que uma determinada escola investiu num laborat\u00f3rio de ci\u00eancias, investiu numa quadra de esportes,\u00a0na qualifica\u00e7\u00e3o dos seus professores. Ela pode ter um reajuste maior do que outra escola que n\u00e3o fez nada disso. \u00c9 claro que nenhuma situa\u00e7\u00e3o pode ter vantagem excessiva\u201d, esclarece.<\/p>\n

Como as escolas est\u00e3o se preparando<\/h2>\n

Angeleide Franco \u00e9 a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Intermunicipal das Escolas Empreendedoras (Assinee). Presente no evento ela informou em entrevista ao Acorda Cidade que as escolas t\u00eam ficado cada vez mais atentas para cumprir o que est\u00e1 estabelecido pela lei.<\/p>\n

\"Angeleide
Angeleide Franco \u2013 Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cH\u00e1 dois anos atr\u00e1s n\u00f3s tivemos um encontro semelhante a esse, que o Procon trouxe alguns pontos que n\u00e3o s\u00e3o adequados para estar na lista. Ent\u00e3o, todos os diretores querem acertar\u201d<\/p>\n

Assim como mencionado tamb\u00e9m pelo superintendente, Angeleide, que tamb\u00e9m \u00e9 diretora de uma escola, refor\u00e7a a import\u00e2ncia de as escolas fornecerem o plano de execu\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica ao Procon, tanto para garantir a presen\u00e7a dos materiais de fato importantes ao longo do ano, quanto para estar em conformidade com regras estabelecidas por lei..<\/p>\n

\u201cTem alguns itens que muitas vezes est\u00e3o proibidos, mas que para a parte pedag\u00f3gica \u00e9 importante. Ent\u00e3o, d\u00e1 margem para que a gente possa justificar atrav\u00e9s do plano de execu\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n

Uma das reclama\u00e7\u00f5es que foi recorrente nos \u00faltimos anos \u00e9 sobre o valor dos materiais especificados pelas escolas. A profissional contou que com este di\u00e1logo e incentivo do Procon, as unidades escolares acolheram esta preocupa\u00e7\u00e3o e vem optando por produtos de valores mais acess\u00edveis dentro do que \u00e9 poss\u00edvel para uma plena execu\u00e7\u00e3o das tarefas.<\/p>\n

\u201cAs escolas tentando reduzir custo de lista, trazendo para o material apenas aquilo que \u00e9 realmente exclusivo para os projetos pedag\u00f3gicos e que vai ser de encontro \u00e0 aprendizagem daquele estudante. Ent\u00e3o, por isso que muitas vezes d\u00e1 muito trabalho, porque cada turma tem projetos espec\u00edficos e todas as turmas t\u00eam listas diferentes\u201d<\/p>\n

Para a gestora, o di\u00e1logo entre os envolvidos \u00e9 o que faz com que o processo seja respeitoso e seguro para ambas as partes.<\/p>\n

\u201cEu sempre digo que tudo \u00e9 bom senso, dos gestores das escolas e da fam\u00edlia tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, a conversa, o di\u00e1logo, em qualquer situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor forma\u201d\u00a0<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ed Santos do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

Siga o Acorda Cidade no<\/em>\u00a0Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia. Participe tamb\u00e9m dos nossos canais no\u00a0<\/em>WhatsApp<\/em><\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/em>YouTube<\/strong><\/a>\u00a0e do grupo no\u00a0<\/em>Telegram<\/em><\/strong><\/a>.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\n
\n
\"Procon
Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Em trabalho educativo e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Procon de Feira de Santana, est\u00e1 notificando escolas da rede privada para o envio de contratos, lista de materiais e plano de execu\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise jur\u00eddica.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":111132,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-111131","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/encontro-procon-escolas-particulares-foto-ed-santos-acorda-cidade.jpg",1200,675,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/encontro-procon-escolas-particulares-foto-ed-santos-acorda-cidade-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/encontro-procon-escolas-particulares-foto-ed-santos-acorda-cidade-300x169.jpg",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/encontro-procon-escolas-particulares-foto-ed-santos-acorda-cidade-768x432.jpg",640,360,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/encontro-procon-escolas-particulares-foto-ed-santos-acorda-cidade-1024x576.jpg",640,360,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/encontro-procon-escolas-particulares-foto-ed-santos-acorda-cidade.jpg",1200,675,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/encontro-procon-escolas-particulares-foto-ed-santos-acorda-cidade.jpg",1200,675,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/encontro-procon-escolas-particulares-foto-ed-santos-acorda-cidade-1024x576.jpg",1024,576,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/encontro-procon-escolas-particulares-foto-ed-santos-acorda-cidade-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/encontro-procon-escolas-particulares-foto-ed-santos-acorda-cidade-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=111131"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111131\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/111132"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=111131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=111131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=111131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}