{"id":111614,"date":"2025-12-09T12:40:29","date_gmt":"2025-12-09T15:40:29","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=111614"},"modified":"2025-12-09T12:40:29","modified_gmt":"2025-12-09T15:40:29","slug":"lei-municipal-obriga-embasa-a-reduzir-para-40-a-tarifa-de-esgoto-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=111614","title":{"rendered":"Lei Municipal obriga Embasa a reduzir para 40% a tarifa de esgoto em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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\"Embasa
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Lei Municipal n\u00ba 326\/2016, proposta e aprovada por iniciativa de Pablo Roberto, \u00e0 \u00e9poca vereador, entrar\u00e1 em vigor ainda neste ano, determinando que a tarifa de esgotamento sanit\u00e1rio cobrada pela Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa) em Feira de Santana seja reduzida de 80% para 40% do valor da \u00e1gua.<\/p>\n

A Prefeitura Municipal promoveu uma coletiva de imprensa nesta ter\u00e7a-feira (9) para falar sobre o assunto. Durante a entrevista, o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o e vice-prefeito Pablo Roberto, pontuou que desde o in\u00edcio a Empresa se recusou a cumprir a lei.<\/p>\n

\"Pablo
Pablo Roberto, vice-prefeito \u2013 Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEssa lei foi apresentada no ano de 2016, quando ainda estava no primeiro mandato como vereador. Eu apresentei na C\u00e2mara uma lei que obrigava a Embasa a reduzir a tarifa de esgoto em 40%. A lei foi aprovada por unanimidade dos vereadores naquela \u00e9poca. Ela foi promulgada pela C\u00e2mara Municipal e a Embasa desde o come\u00e7o, se recusou a cumprir a lei. Ela procurou o caminho mais dif\u00edcil que foi judicializar\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ap\u00f3s quase uma d\u00e9cada de disputas, recursos e tentativas da Embasa de impedir sua aplica\u00e7\u00e3o, foi confirmado em inst\u00e2ncia superior que a concession\u00e1ria \u00e9 obrigada a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o municipal, garantindo aos consumidores uma tarifa mais justa e um al\u00edvio significativo no valor das contas.<\/p>\n

\u201cEla perdeu na justi\u00e7a em Feira de Santana, perdeu no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, recorreu para o STJ, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, ela perdeu. E por \u00faltimo, ela foi condenada tamb\u00e9m na mais alta corte do pa\u00eds, que \u00e9 o Supremo Tribunal Federal. O processo foi transitado e julgado. Isso tem 6 meses, s\u00f3 agora recentemente a justi\u00e7a em Feira de Santana foi comunicada dessa decis\u00e3o\u201d, explicou o gestor.<\/p>\n

Pablo Roberto ressaltou tamb\u00e9m que a Embasa teve prazo suficiente para cumprir a decis\u00e3o de forma volunt\u00e1ria, mas como n\u00e3o o fez, na \u00faltima segunda-feira (8) o munic\u00edpio entrou com o pedido de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDr. Magno Felzemburg que \u00e9 o advogado que acompanhou, representando a Proteje desde o in\u00edcio, entrou no dia de ontem com pedido de execu\u00e7\u00e3o para que a Embasa possa de uma vez por todas, primeiro respeitar o povo de Feira de Santana, que merece respeito. N\u00e3o \u00e9 justo a popula\u00e7\u00e3o de Feira de Santana continuar pagando 80% de tarifa de esgoto sem nenhum tipo de esclarecimento devido, sem uma justificativa plaus\u00edvel que fundamente essa cobran\u00e7a. Ent\u00e3o, eu espero que a Embasa possa primeiro respeitar o povo de Feira, que ela possa respeitar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d<\/p>\n

O advogado Magno Felzemburhg afirmou que os embargadores foram taxativos na posi\u00e7\u00e3o de que as decis\u00f5es sobre o fornecimento de \u00e1gua em Feira de Santana s\u00e3o responsabilidade do munic\u00edpio.<\/p>\n

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Magno Felzemburgh, advogado \u2013 Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA decis\u00e3o era do Supremo Tribunal Federal. N\u00e3o existe mais recurso. Ent\u00e3o \u00e9 uma a Embasa \u00e9 uma sociedade de economia mista que 51% ela \u00e9 o governo do estado da Bahia que administra. E dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dos princ\u00edpios constitucionais, nada que tem governo, \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico pode descumprir lei passivo de ser punido, inclusive pelos tribunais de contas do estado\u201d<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o Pablo Roberto destacou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia e orgulho de Feira de Santana possuir uma lei que passou por todos os tribunais, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, e em todas as etapas foi reconhecida como correta. A partir de agora o gestor pede a popula\u00e7\u00e3o que seja tamb\u00e9m fiscalizadora da execu\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

\u201cEsse contrato ele \u00e9 fiscalizado pela Gessa, por pela nossa nossa ag\u00eancia, nossa ag\u00eancia reguladora. Eh, e o povo de Feira, que \u00e9 fiscal, que vai come\u00e7ar a partir de agora, quando chegar o recibo, come\u00e7ar a olhar, tem cobran\u00e7a de esgoto, n\u00e3o tem cobran\u00e7a de esgoto e a partir da\u00ed come\u00e7ar a buscar as alternativas para n\u00e3o ter o seu direito violado.\u201d<\/p>\n

\u201cCabe ao munic\u00edpio de Feira de Santana, t\u00e3o somente ao munic\u00edpio de Feira de Santana, dar a \u00faltima palavra no que diz respeito \u00e0 cobran\u00e7a dos servi\u00e7os da Embasa que \u00e9 uma concession\u00e1ria, que presta um servi\u00e7o \u00e0 Feira de Santana atrav\u00e9s de um contrato\u201d, afirmou o gestor.<\/p>\n

O ponto de partida: a Lei 326\/2016 (maio\/2016)<\/strong><\/h2>\n

Em 23 de maio de 2016, a C\u00e2mara Municipal promulgou a Lei n\u00ba 326\/2016, de autoria de Pablo Roberto, que estabeleceu limite m\u00e1ximo de 40% para a tarifa de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n

O objetivo da lei era claro: corrigir uma cobran\u00e7a desproporcional, j\u00e1 que a Embasa aplicava taxa de 80% sobre o consumo de \u00e1gua \u2014 uma das mais altas do pa\u00eds.<\/p>\n

A proposta nasce como um marco de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e de justi\u00e7a tarif\u00e1ria.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o da Embasa: resist\u00eancia e descumprimento (2016)<\/strong><\/h2>\n

Logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a Embasa declarou que a lei seria inv\u00e1lida por, segundo a empresa, contrariar normas federais e estaduais de saneamento.<\/p>\n

Mesmo diante da legisla\u00e7\u00e3o municipal, a concession\u00e1ria manteve a cobran\u00e7a de 80%, ignorando a redu\u00e7\u00e3o estabelecida pela lei de autoria de Pablo Roberto.<\/p>\n

Esse ato da empresa deu in\u00edcio a uma longa e complexa disputa jur\u00eddica.<\/p>\n

Judicializa\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pela Protege (2018)<\/strong><\/h2>\n

Diante do descumprimento, a Associa\u00e7\u00e3o Protege ingressou em 2018 com a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 0510263-46.2018.8.05.0080, atrav\u00e9s dos advogados Dr Magno Felzemburgh e Dra Juliana Veloso, pedindo que a Justi\u00e7a obrigasse a Embasa a cumprir a lei e limitar a tarifa a 40%.<\/p>\n

\u2013 Liminar favor\u00e1vel (agosto\/2018)<\/p>\n

A Justi\u00e7a de 1\u00aa inst\u00e2ncia concedeu liminar determinando que a Embasa reduzisse imediatamente a tarifa de 80% para 40% , trazendo a primeira vit\u00f3ria concreta desde a cria\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

\u2013 Suspens\u00e3o da liminar pelo TJ-BA (setembro\/2018)<\/p>\n

A Embasa recorreu e o Tribunal de Justi\u00e7a suspendeu a liminar, permitindo a continuidade da cobran\u00e7a de 80% at\u00e9 julgamento definitivo.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico entra em cena (2019)<\/strong><\/h2>\n

Em 2019, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia abriu investiga\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel cobran\u00e7a abusiva da taxa de esgoto em Feira de Santana.<\/p>\n

O tema, ent\u00e3o, passa a integrar tamb\u00e9m a esfera de prote\u00e7\u00e3o coletiva do consumidor.<\/p>\n

A virada decisiva: decis\u00e3o definitiva do TJ-BA (2020)<\/strong><\/h2>\n

Em julho de 2020, o Tribunal de Justi\u00e7a julgou o m\u00e9rito da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica e decidiu que:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u2013 A Lei 14\/2016 \u00e9 v\u00e1lida;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u2013 O munic\u00edpio tem compet\u00eancia para legislar sobre o tema;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u2013 A Embasa \u00e9 obrigada a cumprir o limite de 40%.<\/p>\n

Foi a confirma\u00e7\u00e3o, em inst\u00e2ncia superior, da legalidade e constitucionalidade da lei criada por Pablo Roberto, uma vit\u00f3ria decisiva na longa batalha jur\u00eddica.<\/p>\n

Pareceres t\u00e9cnicos reafirmam a constitucionalidade da lei<\/strong><\/h2>\n

Estudos jur\u00eddicos publicados ap\u00f3s a decis\u00e3o refor\u00e7aram que a lei n\u00e3o viola a Constitui\u00e7\u00e3o e pode ser plenamente aplicada, desde que acompanhada de ajustes contratuais e administrativos, exatamente o que o TJ-BA estabeleceu.<\/p>\n

Anos seguintes: descumprimentos e novos questionamentos (2021\u20132024)<\/strong><\/h2>\n

Apesar da decis\u00e3o favor\u00e1vel, a Embasa continuou cobrando 80%.<\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal, em v\u00e1rios momentos, denunciou o descumprimento da lei e da ordem judicial.<\/p>\n

Registros do Tribunal de Justi\u00e7a mostram que o caso seguiu tramitando, avan\u00e7ando para fases de execu\u00e7\u00e3o e novos recursos ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n

8. Situa\u00e7\u00e3o recente (2024\u20132025)<\/strong><\/h2>\n

Mesmo ap\u00f3s todas as decis\u00f5es, o cumprimento continuou parcial ou irregular.<\/p>\n

Agora, definitivamente: cumpre-se a lei<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s o esgotamento das inst\u00e2ncias de recurso e a consolida\u00e7\u00e3o do entendimento judicial, foi determinado que a Embasa cumpra integralmente e sem novas posterga\u00e7\u00f5es a Lei 14\/2016.<\/p>\n

Com isso, a tarifa de esgoto em Feira de Santana deve ser reduzida a 40%, conforme previsto originalmente pelo ent\u00e3o vereador Pablo Roberto.<\/p>\n

Impacto direto para o consumidor<\/strong><\/h2>\n

A efetiva\u00e7\u00e3o da lei representa:<\/strong><\/p>\n

\u2013 Redu\u00e7\u00e3o imediata do valor das contas de \u00e1gua;<\/p>\n

\u2013 Corre\u00e7\u00e3o de uma cobran\u00e7a hist\u00f3rica considerada abusiva;<\/p>\n

\u2013 Reafirma\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor;<\/p>\n

\u2013 Um marco jur\u00eddico, social e administrativo para o munic\u00edpio;<\/p>\n

\u2013 A concretiza\u00e7\u00e3o de uma luta iniciada h\u00e1 quase 10 anos.<\/p>\n

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Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ap\u00f3s quase uma d\u00e9cada de disputas, recursos e tentativas da Embasa de impedir a aplica\u00e7\u00e3o da lei, a concession\u00e1ria \u00e9 obrigada a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":111615,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-111614","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/embasa-feira-de-santana-foto-ney-silva-acorda-cidade-1.jpg",1200,799,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/embasa-feira-de-santana-foto-ney-silva-acorda-cidade-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/embasa-feira-de-santana-foto-ney-silva-acorda-cidade-1-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/embasa-feira-de-santana-foto-ney-silva-acorda-cidade-1-768x511.jpg",640,426,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/embasa-feira-de-santana-foto-ney-silva-acorda-cidade-1-1024x682.jpg",640,426,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/embasa-feira-de-santana-foto-ney-silva-acorda-cidade-1.jpg",1200,799,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/embasa-feira-de-santana-foto-ney-silva-acorda-cidade-1.jpg",1200,799,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/embasa-feira-de-santana-foto-ney-silva-acorda-cidade-1-1024x682.jpg",1024,682,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/embasa-feira-de-santana-foto-ney-silva-acorda-cidade-1-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/embasa-feira-de-santana-foto-ney-silva-acorda-cidade-1-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111614","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=111614"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111614\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/111615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=111614"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=111614"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=111614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}