{"id":111847,"date":"2025-12-11T09:45:19","date_gmt":"2025-12-11T12:45:19","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=111847"},"modified":"2025-12-11T09:45:19","modified_gmt":"2025-12-11T12:45:19","slug":"nav-brasil-e-sindicato-dos-trabalhadores-na-protecao-ao-voo-firmam-contrato-coletivo-apos-negociarem-por-mais-de-2-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=111847","title":{"rendered":"NAV Brasil e Sindicato dos Trabalhadores na Prote\u00e7\u00e3o ao Voo firmam contrato coletivo ap\u00f3s negociarem por mais de 2 meses"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TST<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A NAV Brasil Servi\u00e7os de Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea S.A. (NAV Brasil) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Prote\u00e7\u00e3o ao Voo (SNTPV) firmaram, na tarde desta quarta-feira (10), um acordo coletivo de trabalho (ACT) constru\u00eddo ao longo de mais de dois meses de negocia\u00e7\u00f5es conduzidas pelo Centro Judici\u00e1rio de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc\/TST). O documento foi assinado na sede do TST, com a presen\u00e7a do vice-presidente e coordenador do Cejusc\/TST, ministro Caputo Bastos, de representantes da empresa, do sindicato e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n

O processo de negocia\u00e7\u00e3o foi intermediado diretamente pelo Cejusc\/TST e envolveu uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es bilaterais e unilaterais, presenciais e virtuais, com a participa\u00e7\u00e3o ativa de ju\u00edzes auxiliares da Vice-Presid\u00eancia. A atua\u00e7\u00e3o colaborativa do MPT, representado pelo subprocurador-geral do trabalho Luiz da Silva Flores, foi outro elemento decisivo para o sucesso da negocia\u00e7\u00e3o. O representante do MPT participou de todas as reuni\u00f5es e contribuiu tecnicamente para uma constru\u00e7\u00e3o equilibrada e alinhada \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

Hist\u00f3rico da negocia\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o da greve<\/h2>\n

A assinatura do ACT marca o desfecho de um processo iniciado ainda no contexto de uma greve anunciada pelos controladores de tr\u00e1fego a\u00e9reo em outubro. Diante do risco iminente de paralisa\u00e7\u00e3o, o TST mediou as tratativas e conseguiu um acordo para suspender a greve e preservar a continuidade do servi\u00e7o, abrindo espa\u00e7o para o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A partir desse primeiro acordo, o Cejusc\/TST atuou de forma constante para preservar o di\u00e1logo entre NAV e SNTPV e evitar a retomada da mobiliza\u00e7\u00e3o, assegurando que as negocia\u00e7\u00f5es evolu\u00edssem de forma t\u00e9cnica e consensual. O empenho das equipes foi fundamental para impedir que a paralisa\u00e7\u00e3o se concretizasse, o que teria impacto direto em um setor estrat\u00e9gico para a economia, especialmente \u00e0s v\u00e9speras do per\u00edodo de f\u00e9rias, quando o fluxo a\u00e9reo aumenta significativamente.<\/p>\n

De acordo com o ministro Caputo Bastos, o di\u00e1logo \u00e9 fundamental para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos. \u201cEsse acordo demonstra que, quando as partes se disp\u00f5em ao di\u00e1logo e compreendem a complexidade do servi\u00e7o prestado, \u00e9 poss\u00edvel construir solu\u00e7\u00f5es duradouras e equilibradas\u201d, afirmou. \u201cA media\u00e7\u00e3o do TST tem justamente esse papel: aproximar vis\u00f5es, evitar rupturas e preservar atividades essenciais \u00e0 sociedade, como \u00e9 o caso do controle do tr\u00e1fego a\u00e9reo.\u201d<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o conjunta e impactos no setor<\/h2>\n

A solu\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada reflete um esfor\u00e7o conjunto, baseado na compreens\u00e3o dos impactos operacionais, financeiros e humanos envolvidos no servi\u00e7o de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. Trata-se de um setor vital para a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e mercadorias e para a garantia da seguran\u00e7a em toda a malha aeroportu\u00e1ria brasileira. Por isso, a manuten\u00e7\u00e3o de um canal permanente de di\u00e1logo entre empresa, trabalhadores e \u00f3rg\u00e3os de controle foi apontada como essencial durante todo o processo.<\/p>\n

Para o subprocurador-geral Luiz da Silva Flores, a solu\u00e7\u00e3o consensual \u00e9 sempre o caminho mais vantajoso. Ele destaca que um acordo, por envolver diretamente as partes, tende a trazer resultados mais satisfat\u00f3rios do que uma senten\u00e7a judicial. \u201cMesmo n\u00e3o atuando diretamente na media\u00e7\u00e3o do TST, sempre recomendo que prevale\u00e7a a boa vontade de conciliar, em vez de se recorrer ao exame temer\u00e1rio de um diss\u00eddio coletivo\u201d, afirmou.<\/p>\n

A NAV Brasil agradeceu o trabalho realizado pelo TST e do Cejusc. \u201cParecia uma negocia\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, mas, com a experi\u00eancia do Cejusc, com a paci\u00eancia e o entendimento das quest\u00f5es de cada parte, entendo que obtivemos uma vit\u00f3ria\u201d, afirmou Carlos Roberto Santos, diretor de administra\u00e7\u00e3o. Ele destacou o \u201ctrabalho fant\u00e1stico\u201d desenvolvido, que trouxe tranquilidade para a empresa e para os empregados nesse final de ano. \u201cPercebemos o clima dentro da empresa, e esse equil\u00edbrio dentro da negocia\u00e7\u00e3o, que o Cejusc e o Minist\u00e9rio P\u00fablico proporcionaram, foi essencial para que pud\u00e9ssemos chegar a esse acordo.\u201d<\/p>\n

O sindicato tamb\u00e9m elogiou a atua\u00e7\u00e3o do TST na condu\u00e7\u00e3o das tratativas at\u00e9 a assinatura do acordo coletivo. \u201cEstamos aqui porque acreditamos que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 o caminho, \u00e9 um pilar important\u00edssimo das rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, disse a advogada Luara Scalassara. \u201cAcreditamos que, com essa fun\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante que \u00e9 buscar a justi\u00e7a social, o sindicato conseguiu desempenhar um trabalho muito importante de defesa das propostas hist\u00f3ricas e da manuten\u00e7\u00e3o de direitos e conquistou, ainda que n\u00e3o tanto quanto necess\u00e1rio, um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o aos direitos sociais.\u201d<\/p>\n

Principais pontos do acordo coletivo<\/h2>\n

O ACT firmado contempla avan\u00e7os estruturais em temas sens\u00edveis da categoria:<\/p>\n