{"id":113968,"date":"2025-12-30T08:55:04","date_gmt":"2025-12-30T11:55:04","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=113968"},"modified":"2025-12-30T08:55:04","modified_gmt":"2025-12-30T11:55:04","slug":"prazo-para-registrar-ciclomotores-vai-ate-quarta-feira-31","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=113968","title":{"rendered":"Prazo para registrar ciclomotores vai at\u00e9 quarta-feira (31)"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"Novas
Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 Os propriet\u00e1rios de ciclomotores de todo o pa\u00eds t\u00eam at\u00e9 quarta-feira (31) para registrar seus ve\u00edculos no Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran) da respectiva unidade da Federa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o exigidos o registro, o emplacamento do ve\u00edculo, o licenciamento anual e a habilita\u00e7\u00e3o do condutor para o ve\u00edculo circular pelas vias p\u00fablicas.<\/p>\n

As regras e o prazo foram definidos pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 996\/2023<\/a> do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), publicada em junho de 2023.<\/p>\n

Ciclomotores<\/h2>\n

De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 996\/2023, os ciclomotores s\u00e3o os ve\u00edculos de duas ou tr\u00eas rodas com motor de combust\u00e3o interna de at\u00e9 50 cilindradas (popularmente chamadas de cinquentinhas) ou com motor el\u00e9trico com pot\u00eancia m\u00e1xima de 4 quilowatts (kW) e com velocidade de fabrica\u00e7\u00e3o limitada a 50 quil\u00f4metros\/hora (km\/h).<\/p>\n

Os ve\u00edculos que ultrapassam esses limites (cuja cilindrada, pot\u00eancia ou velocidade) s\u00e3o classificados como motocicletas, motonetas ou triciclos e j\u00e1 t\u00eam as respectivas regras definidas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), exigindo placa e Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) ou Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotores (ACC).<\/p>\n

Registro<\/h2>\n

Para pilotar ciclomotores, \u00e9 exigida a Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) na categoria A, documento mais abrangente que autoriza o cidad\u00e3o habilitado a conduzir ve\u00edculos motorizados de duas ou tr\u00eas rodas, de quaisquer cilindradas.<\/p>\n

J\u00e1 o processo de cadastro no Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam) e licenciamento do ciclomotor pode variar conforme o Detran.<\/p>\n

Para realiz\u00e1-lo, geralmente, o protocolo deve ser iniciado online, diretamente no portal do Detran da unidade da Federa\u00e7\u00e3o. E terminar\u00e1 presencialmente, pois \u00e9 necess\u00e1rio agendar atendimento no \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito estadual para apresentar a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n