{"id":114264,"date":"2026-01-01T16:30:28","date_gmt":"2026-01-01T19:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=114264"},"modified":"2026-01-01T16:30:28","modified_gmt":"2026-01-01T19:30:28","slug":"reforma-tributaria-inicia-fase-de-testes-prevista-para-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=114264","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria inicia fase de testes prevista para 2026"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/real-dinheiro-salario-munino-abono-reais-foto-marcello-casal-jr.jpg\" alt=\"Real, dinheiro, sal\u00e1rio m\u00ednimo\"><figcaption>Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>Ag\u00eancia Brasil \u2013 O ano de 2026 marca uma virada hist\u00f3rica no sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<strong>\u00a0A partir desta quinta-feira (1\u00ba),\u00a0come\u00e7a oficialmente o in\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, com a entrada em opera\u00e7\u00e3o do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual<\/strong>.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1673937&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1673937&amp;o=node\"><\/p>\n<p>Embora a Receita Federal classifique 2026 ano como um \u201cano de testes\u201d,<strong>\u00a0o contribuinte que emite notas fiscais deve estar atento<\/strong>. N\u00e3o se trata de uma simula\u00e7\u00e3o: haver\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o financeira real, emiss\u00e3o de notas fiscais com novos campos obrigat\u00f3rios, adapta\u00e7\u00e3o de sistemas e impactos diretos na rotina de empresas, produtores rurais, importadores e, em alguns casos, pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, este ano funcionar\u00e1 como um grande ensaio geral antes da substitui\u00e7\u00e3o definitiva de cinco tributos. Desse total, tr\u00eas s\u00e3o federais: o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u00e9 administrado pelos estados; e o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), pelos munic\u00edpios.<\/p>\n<p><strong>Esses cinco tributos come\u00e7ar\u00e3o a ser extintos em 2027, mas haver\u00e1 uma al\u00edquota de teste em 2026. O PIS, a Cofins e o IPI dar\u00e3o origem \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). O ICMS e o ISS dar\u00e3o origem ao Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). A soma da CBS e do IBS resultar\u00e1 no IVA Dual.<\/strong><\/p>\n<p>Neste ano, haver\u00e1 uma al\u00edquota de teste de 0,9% de CBS e 0,1% de IBS, que ser\u00e3o deduzidas dos tributos atuais. A partir de 2027, os cinco tributos sobre o consumo ser\u00e3o gradualmente extintos, enquanto as al\u00edquotas de CBS e de IBS subir\u00e3o.<\/p>\n<p>A seguir, veja o que come\u00e7a a valer em 2026 e quais provid\u00eancias os contribuintes precisam tomar:<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-mudancas-em-2026\">Mudan\u00e7as em 2026<\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Primeiro ano de opera\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do novo sistema;<\/li>\n<li>In\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o com movimenta\u00e7\u00e3o financeira real;<\/li>\n<li>Tributos atuais continuam existindo em paralelo;<\/li>\n<li>Extin\u00e7\u00e3o gradual de PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI come\u00e7a em 2027<\/li>\n<li>Ano-chave para ajustes tecnol\u00f3gicos e fiscais<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cobranca-do-iva-dual-em-carater-de-teste\">Cobran\u00e7a do IVA Dual em car\u00e1ter de teste<\/h2>\n<p>Al\u00edquota total de 1%:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>0,9% de CBS (federal);<\/li>\n<li>0,1% de IBS (estadual e municipal).<\/li>\n<\/ul>\n<p>O valor pago n\u00e3o representa aumento efetivo de carga tribut\u00e1ria. O montante recolhido a t\u00edtulo de CBS e IBS ser\u00e1 compensado com o que a empresa j\u00e1 paga de PIS e Cofins. Na pr\u00e1tica, a empresa paga o novo imposto, mas desconta o mesmo valor dos tributos antigos, mantendo o desembolso total inalterado em 2026.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-mudancas-nas-notas-fiscais\">Mudan\u00e7as nas notas fiscais<\/h2>\n<p>Mesmo com al\u00edquotas simb\u00f3licas, as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias s\u00e3o imediatas.<\/p>\n<p>As empresas dever\u00e3o:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Destacar CBS e IBS nas notas fiscais;<\/li>\n<li>Preencher novos campos obrigat\u00f3rios;<\/li>\n<li>Informar corretamente a classifica\u00e7\u00e3o fiscal de produtos e servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Erros na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), na Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) ou no enquadramento tribut\u00e1rio podem:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Impedir a emiss\u00e3o da nota;<\/li>\n<li>Gerar recolhimento incorreto;<\/li>\n<li>Travar o faturamento da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-atualizacao-de-sistemas-das-empresas\">Atualiza\u00e7\u00e3o de sistemas das empresas<\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Softwares<\/em>\u00a0de gest\u00e3o e emiss\u00e3o de documentos fiscais precisam ser adaptados<\/li>\n<li>Sistemas passam a consultar regras tribut\u00e1rias em tempo real;<\/li>\n<li>Notas fiscais podem ser rejeitadas por inconsist\u00eancias cadastrais;<\/li>\n<\/ul>\n<p>Quem n\u00e3o se adequar corre risco de:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Rejei\u00e7\u00e3o das notas fiscais;<\/li>\n<li>Paralisa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Autua\u00e7\u00f5es futuras.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-adiamento-de-penalidades\">Adiamento de penalidades<\/h2>\n<p>Em 23 de dezembro, a Receita Federal e o Comit\u00ea Gestor do IBS anunciaram o\u00a0adiamento das puni\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00e3o haver\u00e1 multas imediatas por falta de preenchimento de IBS e CBS;<\/li>\n<li>A dispensa vale at\u00e9 o primeiro dia do quarto m\u00eas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos regulamentos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Apesar da flexibiliza\u00e7\u00e3o, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o contribuinte que emita notas fiscais cumpra integralmente as regras desde janeiro, para evitar inconsist\u00eancias futuras e problemas quando a fiscaliza\u00e7\u00e3o estiver plenamente ativa.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-split-payment-pagamento-dividido\">Split payment (pagamento dividido)<\/h2>\n<p>Regulamentado pelo\u00a0projeto de lei aprovado pelo Congresso\u00a0no fim do ano passado, o\u00a0<em>split payment<\/em>\u00a0(pagamento dividido) far\u00e1 a separa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do imposto no momento do pagamento.<\/p>\n<p>O valor do tributo n\u00e3o entrar\u00e1 na conta da empresa, sendo transferido diretamente ao governo. Isso exigir\u00e1 revis\u00e3o do fluxo de caixa e do capital de giro, porque o dinheiro do imposto deixar\u00e1 de circular na empresa ao longo do m\u00eas.<\/p>\n<p>Embora seja obrigat\u00f3rio apenas a partir de 2027, as empresas precisam se preparar em 2026.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-revisao-de-contratos-e-cadastros\">Revis\u00e3o de contratos e cadastros<\/h2>\n<p>Empresas devem:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Rever contratos com fornecedores e clientes;<\/li>\n<li>Ajustar cl\u00e1usulas de repasse tribut\u00e1rio;<\/li>\n<li>Revisar cadastros fiscais e classifica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O enquadramento correto ser\u00e1 fundamental para a gera\u00e7\u00e3o e o aproveitamento de cr\u00e9ditos no novo modelo de n\u00e3o cumulatividade do IVA. Esse modelo extingue a cobran\u00e7a em cascata, comum em empresas de m\u00e9dio e pequeno porte.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pessoas-fisicas\">Pessoas f\u00edsicas<\/h2>\n<p>A partir de julho de 2026:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pessoas f\u00edsicas consideradas contribuintes habituais de IBS e CBS precisar\u00e3o se inscrever no Cadastro Nacional Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ);<\/li>\n<li>Medida n\u00e3o transforma a pessoa f\u00edsica em empresa, mas facilita a apura\u00e7\u00e3o e o controle fiscal.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-teste-em-imoveis-e-alugueis\">Teste em im\u00f3veis e alugu\u00e9is<\/h2>\n<p>Em 2026 come\u00e7a a coleta de dados para a futura tributa\u00e7\u00e3o, que passa a valer em 2027.<\/p>\n<p>Poder\u00e3o ser tributadas pessoas f\u00edsicas que:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Vendam mais de tr\u00eas im\u00f3veis no ano, adquiridos h\u00e1 menos de cinco anos;<\/li>\n<li>Vendam mais de um im\u00f3vel constru\u00eddo por elas nos \u00faltimos cinco anos;<\/li>\n<li>Obtenham receita anual superior a R$ 240 mil com aluguel de mais de tr\u00eas im\u00f3veis.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-produtores-rurais\">Produtores rurais<\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Isen\u00e7\u00e3o total para faturamento anual de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>Produtores acima desse limite passar\u00e3o a contribuir com o IVA;<\/li>\n<li>Al\u00edquota estimada pode chegar a 28%, contra cerca de 5% hoje;<\/li>\n<li>Sementes e adubos ficam isentos;<\/li>\n<li>Alimentos e insumos agr\u00edcolas ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 60% da al\u00edquota geral de IVA.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-importacoes\">Importa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Importa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os passa a ser tributada por CBS e IBS;<\/li>\n<li>Tributa\u00e7\u00e3o na entrada do produto no pa\u00eds, para igualar a tributa\u00e7\u00e3o ao produto nacional;<\/li>\n<li>IVA estimado em cerca de 28%, al\u00e9m dos impostos j\u00e1 existentes;<\/li>\n<li>Em 2026, segue fase de testes, sem aumento efetivo da carga tribut\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-em-resumo-como-se-preparar-para-2026\"><strong>Em resumo: como se preparar para 2026<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Atualizar sistemas e<em>\u00a0softwares\u00a0<\/em>de gest\u00e3o;<\/strong><\/li>\n<li><strong>Adequar a emiss\u00e3o de notas fiscais;<\/strong><\/li>\n<li><strong>Revisar cadastros, contratos e classifica\u00e7\u00f5es fiscais;<\/strong><\/li>\n<li><strong>Planejar o impacto do\u00a0<em>split payment<\/em>\u00a0no fluxo de caixa;<\/strong><\/li>\n<li><strong>Tratar 2026 como um ensaio geral obrigat\u00f3rio.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>A Receita Federal recomenda que empresas e pessoas f\u00edsicas que emitam notas fiscais n\u00e3o usem 2026 como ano de espera. O Fisco alerta que quem n\u00e3o se preparar pode enfrentar s\u00e9rias dificuldades em 2027, quando os tributos antigos come\u00e7arem a ser extintos e as al\u00edquotas reais do novo sistema tribut\u00e1rio entrarem em vigor.<\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em> Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em> e receba os principais destaques do dia. 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atento.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":114265,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-114264","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/real-dinheiro-salario-munino-abono-reais-foto-marcello-casal-jr.jpg",1200,718,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/real-dinheiro-salario-munino-abono-reais-foto-marcello-casal-jr-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/real-dinheiro-salario-munino-abono-reais-foto-marcello-casal-jr-300x180.jpg",300,180,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/real-dinheiro-salario-munino-abono-reais-foto-marcello-casal-jr-768x460.jpg",640,383,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/real-dinheiro-salario-munino-abono-reais-foto-marcello-casal-jr-1024x613.jpg",640,383,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/real-dinheiro-salario-munino-abono-reais-foto-marcello-casal-jr.jpg",1200,718,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/real-dinheiro-salario-munino-abono-reais-foto-marcello-casal-jr.jpg",1200,718,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/real-dinheiro-salario-munino-abono-reais-foto-marcello-casal-jr-1024x613.jpg",1024,613,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/real-dinheiro-salario-munino-abono-reais-foto-marcello-casal-jr-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/real-dinheiro-salario-munino-abono-reais-foto-marcello-casal-jr-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a 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