{"id":115034,"date":"2026-01-08T17:15:07","date_gmt":"2026-01-08T20:15:07","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=115034"},"modified":"2026-01-08T17:15:07","modified_gmt":"2026-01-08T20:15:07","slug":"bolsonaro-pede-a-moraes-permissao-para-reduzir-pena-com-leitura-de-livros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=115034","title":{"rendered":"Bolsonaro pede a Moraes permiss\u00e3o para reduzir pena com leitura de livros"},"content":{"rendered":"
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\"Bolsonaro\"
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autoriza\u00e7\u00e3o ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0para que ele participe do\u00a0<\/strong>programa de remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o programa permite o abatimento de\u00a0quatro dias da pena para cada obra lida e avaliada, conforme regras do sistema prisional.<\/em>\u00a0O pedido ainda ser\u00e1 analisado pelo ministro.<\/p>\n

Em dezembro, Moraes\u00a0autorizou o general Paulo S\u00e9rgio Nogueira, apontado como integrante do chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d da trama golpista, a trabalhar, ler livros e fazer cursos\u00a0para reduzir a\u00a0pena de 19 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

No DF, o sistema penitenci\u00e1rio tem uma lista espec\u00edfica de livros que podem ser lidos e resenhados para a redu\u00e7\u00e3o da pena. As possibilidades incluem:<\/p>\n

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  1. \u201cAinda estou aqui\u201d,\u00a0<\/strong>livro biogr\u00e1fico de Marcelo Rubens Paiva:<\/strong>\u00a0o escritor revira as pr\u00f3prias mem\u00f3rias e narra momentos marcantes na vida de suas irm\u00e3s, m\u00e3e e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para as telonas e ganhou o\u00a0Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.<\/a><\/li>\n
  2. \u201cDemocracia\u201d, de Philip Bunting:<\/strong>\u00a0o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua hist\u00f3ria e responde quest\u00f5es sobre cidadania, pol\u00edtica, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, uso da internet e das m\u00eddias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.<\/li>\n
  3. \u201cCrime e castigo\u201d, de Fi\u00f3dor Dostoi\u00e9vski:\u00a0<\/strong>conta a hist\u00f3ria de um estudante que, impulsionado pela teoria de que \u201cpessoas extraordin\u00e1rias\u201d t\u00eam o direito de cometer crimes, mata uma agiota e \u00e9 atormentado pela culpa, paranoia e ins\u00f4nia.<\/li>\n<\/ol>\n

    Redu\u00e7\u00e3o de pena<\/h2>\n

    A previs\u00e3o de usar o trabalho e os estudos para reduzir a pena foi inclu\u00edda na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais em 2011 e vale para todos os presos em regime fechado ou semiaberto do pa\u00eds \u2013 mas exige autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para cada detento.<\/p>\n

    A lei autoriza:<\/strong><\/p>\n