{"id":115061,"date":"2026-01-08T22:50:03","date_gmt":"2026-01-09T01:50:03","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=115061"},"modified":"2026-01-08T22:50:03","modified_gmt":"2026-01-09T01:50:03","slug":"operacao-volta-as-aulas-procon-divulga-pesquisa-de-precos-do-material-escolar-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=115061","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Volta \u00e0s Aulas: Procon divulga pesquisa de pre\u00e7os do material escolar em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Foto: Ed Santos\/ Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Como parte da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Volta \u00e0s Aulas\u201d, o Procon de Feira de Santana divulgou nesta quinta-feira (8), uma pesquisa comparativa de pre\u00e7os do material escolar, com base nas listas apresentadas por escolas da rede particular. O levantamento foi realizado entre os dias 5 e 7 de janeiro, em livrarias do munic\u00edpio (Maskate, Dan\u00fabia Papelaria, Dom Pedro II e duas unidades da Bahia Papelaria), e analisou os valores, marcas e varia\u00e7\u00f5es de quase 30 itens, com o objetivo de orientar os consumidores e estimular a concorr\u00eancia saud\u00e1vel entre os estabelecimentos (Veja ao final da mat\u00e9ria).<\/em><\/strong><\/p>\n

De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a pesquisa \u00e9 uma ferramenta importante para o planejamento das compras, permitindo que pais e respons\u00e1veis comparem pre\u00e7os, escolham marcas de acordo com o or\u00e7amento e evitem abusos. O Procon tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia de ampliar a pesquisa em outros pontos de venda e alerta para a proibi\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de materiais de uso coletivo ou itens sem rela\u00e7\u00e3o direta com as atividades pedag\u00f3gicas.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Volta \u00e0s Aulas do Procon<\/h2>\n

Em entrevista ao Acorda Cidade, o superintendente do Procon, Maur\u00edcio Carvalho, informou que as a\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a ser realizadas em novembro do ano passado, a partir de um evento no Teatro Margarida Ribeiro, que reuniu diretores de escolas, empres\u00e1rios, pais e alunos, representantes da OAB e do Procon.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o Procon publicou a portaria n\u00ba 29, no dia 11 de novembro, no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio. O documento estabelece considera\u00e7\u00f5es acerca de termos contratuais, lista de material, fardamento, reajuste de mensalidade e plano de execu\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica.\u00a0 As escolas foram notificadas para encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o ao Procon, que estar\u00e1 analisando de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o superintendente, as escolas que n\u00e3o enviaram a documenta\u00e7\u00e3o, mesmo ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser punidas por desobedi\u00eancia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>. Caso sejam identificadas irregularidades, as institui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o notificadas para justificar e corrigir os erros.<\/p>\n

\"Maur\u00edcio
Maur\u00edcio Carvalho, superintendente do Procon | Foto: Ed Santos\/ Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Al\u00e9m disso, equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o realizando, desde o in\u00edcio da semana, pesquisas de pre\u00e7os em livrarias e papelarias. Segundo Maur\u00edcio, a a\u00e7\u00e3o visou facilitar a vida do consumidor, norteando essas pessoas a buscarem os produtos com melhor pre\u00e7o<\/strong>. Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m afirma que \u00e9 uma forma de incentivar uma \u201cconcorr\u00eancia saud\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

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\u201cO segredo de uma boa compra \u00e9 uma boa pesquisa. Ent\u00e3o, quando a gente elenca, por exemplo, 27 itens, o consumidor ver\u00e1 onde tem o produto e onde est\u00e1 se praticando o menor pre\u00e7o, mas isso \u00e9 s\u00f3 um norteador. E ao mesmo tempo, \u00e9 uma forma de fazer com que a iniciativa privada pratique uma \u2018concorr\u00eancia saud\u00e1vel\u2019 em nosso munic\u00edpio\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Sobre a lista de material escolar, o superintendente refor\u00e7ou que materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza e escrit\u00f3rio, n\u00e3o podem ser exigidos dos pais<\/strong>, exceto em determinados casos. Todo material solicitado deve estar de acordo com esse plano, que ser\u00e1 usado como crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o pelo Procon.<\/p>\n

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\u201cPor exemplo: normalmente o algod\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um material exigido aos pais, mas se porventura aquela escola, que na aula de ci\u00eancias realizar uma atividade de germina\u00e7\u00e3o do feij\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio o uso do algod\u00e3o. Ent\u00e3o nesse caso existe uma flexibilidade\u201d, explicou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\"fiscaliza\u00e7\u00e3o
Foto: Ed Santos\/ Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Materiais que n\u00e3o foram utilizados durante o ano tamb\u00e9m devem ser devolvidos aos pais do aluno<\/strong>. \u201cA escola n\u00e3o pode reter material que n\u00e3o \u00e9 usado, ele deve ser devolvido\u201d, contou Maur\u00edcio.\u00a0 Outro ponto abordado foi sobre o fardamento, que s\u00f3 pode ser alterado ap\u00f3s um per\u00edodo m\u00ednimo de cinco anos,<\/strong> desde que o uniforme antigo esteja em bom estado de uso.<\/p>\n

Quanto ao reajuste de mensalidades, o Procon est\u00e1 analisando os contratos. Caso o consumidor identifique planilhas pouco claras, poder\u00e1 registrar uma den\u00fancia por meio do aplicativo \u2018Procon Feira de Santana\u2019, possibilitando a apura\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n

\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Foto: Ed Santos\/ Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

O superintendente explicou que as documenta\u00e7\u00f5es das escolas est\u00e3o sendo analisadas. \u201cJ\u00e1 tem uma grande parte que chegou ao Procon. N\u00f3s estamos identificando e j\u00e1 estamos dando uma devolutiva. Se alguma irregularidade for identificada, teremos que ouvir a justificativa da escola. Se mesmo assim entendermos que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser procedido daquela forma, a\u00ed sim iremos notificar. Caso a escola n\u00e3o corrija, aplicaremos uma decis\u00e3o condenando em uma multa a escola\u201d, relatou.<\/p>\n

A pesquisa de pre\u00e7os j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta, e den\u00fancias podem ser feitas pelo aplicativo Procon Feira de Santana ou presencialmente, na sede do \u00f3rg\u00e3o, localizada na Rua Castro Alves, n\u00ba 635.<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/figure>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ed Santos do Acorda Cidade.<\/em><\/p>\n

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\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Foto: Ed Santos\/ Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O objetivo da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Volta \u00e0s Aulas\u201d \u00e9 orientar os consumidores e fiscalizar pr\u00e1ticas adotadas pelos estabelecimentos comerciais.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":115062,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-115061","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Fiscalizacao-do-Procon-em-lojas-de-material-escolar.jpg",1200,675,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Fiscalizacao-do-Procon-em-lojas-de-material-escolar-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Fiscalizacao-do-Procon-em-lojas-de-material-escolar-300x169.jpg",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Fiscalizacao-do-Procon-em-lojas-de-material-escolar-768x432.jpg",640,360,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Fiscalizacao-do-Procon-em-lojas-de-material-escolar-1024x576.jpg",640,360,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Fiscalizacao-do-Procon-em-lojas-de-material-escolar.jpg",1200,675,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Fiscalizacao-do-Procon-em-lojas-de-material-escolar.jpg",1200,675,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Fiscalizacao-do-Procon-em-lojas-de-material-escolar-1024x576.jpg",1024,576,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Fiscalizacao-do-Procon-em-lojas-de-material-escolar-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Fiscalizacao-do-Procon-em-lojas-de-material-escolar-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/115061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=115061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/115061\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/115062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=115061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=115061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=115061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}