{"id":116929,"date":"2026-01-23T09:05:29","date_gmt":"2026-01-23T12:05:29","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=116929"},"modified":"2026-01-23T09:05:29","modified_gmt":"2026-01-23T12:05:29","slug":"medida-provisoria-assinada-por-lula-garante-protecao-de-direitos-para-a-copa-feminina-de-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=116929","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria assinada por Lula garante prote\u00e7\u00e3o de direitos para a Copa Feminina de 2027"},"content":{"rendered":"
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\"sele\u00e7\u00e3o
Minist\u00e9rio do Esporte\/Divulga\u00e7\u00e3o
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0assinou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.335<\/a><\/strong>, que estabelece o regime jur\u00eddico de prote\u00e7\u00e3o especial para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. O texto, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira, 23 de janeiro, regulamenta o uso de marcas, s\u00edmbolos oficiais e direitos de transmiss\u00e3o e de m\u00eddia, dentro dos compromissos assumidos pelo pa\u00eds para sediar a competi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para que o Brasil receba o megaevento entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, que ser\u00e1 disputado em oito cidades. A medida \u00e9 um passo estrat\u00e9gico para o cronograma oficial da competi\u00e7\u00e3o. A FIFA prev\u00ea o lan\u00e7amento das marcas oficiais do Mundial no pr\u00f3ximo domingo, 25 de janeiro.<\/p>\n

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A Copa \u00e9 uma oportunidade \u00edmpar para o fortalecimento da visibilidade do futebol feminino globalmente e para o desenvolvimento do esporte no pa\u00eds. Estamos prontos para realizar a melhor Copa Feminina da hist\u00f3ria e garantir um legado social para todas as meninas e mulheres do Brasil\u201d, afirmou o ministro do Esporte, Andr\u00e9 Fufuca.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

A MP estabelece expressamente que a prote\u00e7\u00e3o aos direitos comerciais e de marketing n\u00e3o significa dispensa ou flexibiliza\u00e7\u00e3o de normas sanit\u00e1rias, de defesa do consumidor e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente da legisla\u00e7\u00e3o nacional, que segue integralmente aplic\u00e1vel \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, publicidade e consumo de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n

Sobre a transmiss\u00e3o das partidas, a FIFA se compromete a oferecer flagrantes de at\u00e9 3% da dura\u00e7\u00e3o das partidas para fins informativos a ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o detentores de direitos. A entidade tem a exclusividade na gest\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de imagens e sons.\u00a0<\/p>\n

Por fim, o documento prev\u00ea san\u00e7\u00f5es civis a quem usar indevidamente os s\u00edmbolos oficiais, realizar exibi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o autorizadas para fins comerciais ou comercializar ingressos de forma irregular. A s\u00e9rie de medidas consolida o pa\u00eds como destino seguro para megaeventos esportivos, assim como j\u00e1 ocorreu no ciclo entre 2013 e 2016, em que o Brasil sediou a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es (2013), a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos (2016). Adicionalmente, fortalece a visibilidade do futebol feminino no pa\u00eds.<\/p>\n

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\u201cA realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo Feminina no Brasil \u00e9 parte de uma estrat\u00e9gia maior de democratiza\u00e7\u00e3o do futebol: enfrentar as desigualdades e caminhar para a equidade entre mulheres e homens. \u00c9 a chance de ampliarmos a participa\u00e7\u00e3o feminina e, sobretudo, garantir que o futebol feminino avance, possibilitando melhores sal\u00e1rios e oportunidades para as mulheres\u201d, disse o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira. <\/p>\n

\u201cPor isso, a Copa deve ser encarada n\u00e3o apenas como mais um evento internacional, mas como uma virada de chave na forma de pensar e agir no Brasil, fortalecendo os clubes, ampliando o acesso a centros de treinamento e consolidando o esporte como vetor de bem-estar social para todas as pessoas. Essa Medida Provis\u00f3ria \u00e9 o primeiro passo para concretizarmos isso\u201d, completou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

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As oito sedes da Copa do Mundo de 2027 | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

CGCOPA E GECOPA<\/strong>\u00a0\u2013 Pelo lado do Governo do Brasil, o Minist\u00e9rio do Esporte coordena o Comit\u00ea Gestor da Copa do Mundo Feminina (CGCOPA 2027) e o Grupo Executivo da Copa (GECOPA 2027), estruturas criadas para dar suporte \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do torneio. O CGCOPA re\u00fane 23 \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, entre eles a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, os minist\u00e9rios da Fazenda, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Transportes, Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Igualdade Racial, Mulheres, Turismo, al\u00e9m do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional e da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais. O Gecopa \u00e9 composto por nove minist\u00e9rios e tem papel central na execu\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias. Define metas e monitora a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas.\u00a0<\/p>\n

OITO SEDES<\/strong>\u00a0\u2013 Bras\u00edlia, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza e Recife s\u00e3o as oito cidades da Copa de 2027 (confira o infogr\u00e1fico acima<\/strong>). Como todas essas capitais foram tamb\u00e9m protagonistas na Copa de 2014, as estruturas esportivas e de mobilidade urbana est\u00e3o aptas a receber o Mundial de 2027.\u00a0<\/p>\n

ESCOLHA<\/strong>\u00a0\u2013 A competi\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada a cada quatro anos desde a primeira edi\u00e7\u00e3o, na China, em 1991, na qual os Estados Unidos derrotaram a Noruega na final. Ao todo, o torneio teve sete pa\u00edses como sede e cinco sele\u00e7\u00f5es campe\u00e3s: Estados Unidos (quatro vezes), Alemanha (duas), Noruega, Jap\u00e3o e Espanha (uma cada). O Brasil, em maio de 2024, derrotou a candidatura conjunta de Alemanha, B\u00e9lgica e Holanda e foi escolhido para sediar o torneio pela primeira vez na hist\u00f3ria da Am\u00e9rica do Sul.\u00a0<\/p>\n

PARTICIPANTES<\/strong>\u00a0\u2013 O torneio ter\u00e1 32 sele\u00e7\u00f5es, com seis vagas diretas para a \u00c1sia, quatro para a \u00c1frica, quatro para a Am\u00e9rica do Norte e Central, tr\u00eas para a Am\u00e9rica do Sul (uma delas do Brasil, pa\u00eds-sede), uma para a Oceania e 11 para a Europa. As outras tr\u00eas vir\u00e3o da fase de repescagem.\u00a0<\/p>\n

IN\u00c9DITO<\/strong>\u00a0\u2013 Atual vice-campe\u00e3 ol\u00edmpica, a sele\u00e7\u00e3o brasileira feminina busca na Copa do Mundo um t\u00edtulo in\u00e9dito. O melhor resultado brasileiro foi o vice-campeonato em 2007, em decis\u00e3o perdida para a Alemanha. Se o Brasil ainda n\u00e3o tem o t\u00edtulo, ostenta a artilheira da hist\u00f3ria dos Mundiais. A rainha Marta soma 17 gols na competi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

RECORDE DE PARTICIPA\u00c7\u00d5ES\u00a0<\/strong>\u2013 O Brasil vai estender seu recorde de participa\u00e7\u00f5es na Copa feminina, ap\u00f3s ter jogado todas as primeiras nove edi\u00e7\u00f5es, indo agora para a d\u00e9cima. Alemanha, Estados Unidos, Jap\u00e3o, Nig\u00e9ria, Noruega e Su\u00e9cia tamb\u00e9m podem igualar essa marca. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atletas, Formiga disputou sete Copas do Mundo femininas, algo sem precedentes na hist\u00f3ria do esporte. A zagueira nigeriana Onome Ebi e Marta somam seis.<\/p>\n

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Minist\u00e9rio do Esporte\/Divulga\u00e7\u00e3o
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Texto define regras de propriedade intelectual, marketing e transmiss\u00e3o do Mundial que ser\u00e1 no Brasil no ano que vem.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":116930,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-116929","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selecao-feminina.jpg",1200,718,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selecao-feminina-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selecao-feminina-300x180.jpg",300,180,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selecao-feminina-768x460.jpg",640,383,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selecao-feminina-1024x613.jpg",640,383,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selecao-feminina.jpg",1200,718,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selecao-feminina.jpg",1200,718,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selecao-feminina-1024x613.jpg",1024,613,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selecao-feminina-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selecao-feminina-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=116929"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116929\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/116930"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=116929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=116929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=116929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}