{"id":116962,"date":"2026-01-23T13:10:20","date_gmt":"2026-01-23T16:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=116962"},"modified":"2026-01-23T13:10:20","modified_gmt":"2026-01-23T16:10:20","slug":"municipalizacao-bloqueio-de-matriculas-e-protestos-levam-mp-a-intervir-em-escolas-estaduais-de-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=116962","title":{"rendered":"Municipaliza\u00e7\u00e3o: bloqueio de matr\u00edculas e protestos levam MP a intervir em escolas estaduais de Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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Pais protestam contra fechamento do Col\u00e9gio Estadual Imaculada Concei\u00e7\u00e3o | Foto: Paulo Jos\u00e9\/ Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP<\/a>) far\u00e1 uma reuni\u00e3o, na tarde desta sexta-feira (23), com representantes das secretarias de educa\u00e7\u00e3o de Feira de Santana e do estado da Bahia, na tentativa de selar um acordo sobre o processo de municipaliza\u00e7\u00e3o de alguns col\u00e9gios.<\/p>\n

O encontro, que est\u00e1 previsto para acontecer na sede do MP, em Salvador, ocorre ap\u00f3s moradores dos bairros Concei\u00e7\u00e3o, Bara\u00fanas e do conjunto Feira VII realizarem diversas manifesta\u00e7\u00f5es contra o suposto fechamento de col\u00e9gios estaduais nas localidades.<\/p>\n

Conforme o Acorda Cidade j\u00e1 divulgou, somente no m\u00eas de janeiro pais e respons\u00e1veis realizaram protestos contra a interrup\u00e7\u00e3o das atividades nos col\u00e9gios estaduais Georgina Soares Nascimento<\/a>, Eduardo Fr\u00f3es da Mota<\/a> e Imaculada Concei\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Pegos de surpresa<\/h3>\n

A reuni\u00e3o foi confirmada pelo promotor de Justi\u00e7a Aldo Rodrigues durante uma entrevista concedida ao programa Acorda Cidade ainda na manh\u00e3 desta sexta (23). O membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico explicou que, apesar do processo de municipaliza\u00e7\u00e3o ser permitido pela lei, acredita que desta vez houve uma precipita\u00e7\u00e3o por parte do estado.<\/p>\n

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Aldo Rodrigues, promotor de justi\u00e7a | Foto: Ed Santos \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

\u201cN\u00f3s fomos pegos de surpresa. Tomamos conhecimento pelas mat\u00e9rias, inclusive, do Acorda Cidade, que essas manifesta\u00e7\u00f5es estariam sendo feitas por causa de eventual fechamento dessas unidades escolares. Eu n\u00e3o aguardei que qualquer tipo de manifesta\u00e7\u00e3o fosse encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, come\u00e7amos a colher algumas informa\u00e7\u00f5es e, para a nossa infeliz surpresa, havia tratativas, por\u00e9m a municipaliza\u00e7\u00e3o dessas unidades escolares n\u00e3o foi efetivada no ano de 2025\u201d, disse.<\/p>\n

Rodrigues refor\u00e7ou que o processo de municipaliza\u00e7\u00e3o de um col\u00e9gio normalmente envolve uma negocia\u00e7\u00e3o entre as partes, ou seja, antes que a administra\u00e7\u00e3o de uma escola seja transferida para o munic\u00edpio, \u00e9 natural ocorrerem reuni\u00f5es com tratativas para efetivar o processo, fato que, segundo ele, foi confirmado tanto pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado quanto pela pasta em Feira de Santana.<\/p>\n

Entretanto, o promotor chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, segundo informa\u00e7\u00f5es preliminares, tudo indica que o an\u00fancio do suposto encerramento das atividades nos col\u00e9gios foi feito sem que a prefeitura aceitasse a municipaliza\u00e7\u00e3o de maneira formal.<\/p>\n

\u201c[Normalmente] o Estado senta com o munic\u00edpio e diz: eu quero lhe passar a responsabilidade dessa presta\u00e7\u00e3o educacional, ent\u00e3o eu vou te ceder o pr\u00e9dio escolar, a estrutura, vou pegar os professores, deixar um tempo contigo dando aula, eu vou custear o sal\u00e1rio e voc\u00ea assume essa responsabilidade do fornecimento dessa educa\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 absolutamente normal\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um pouco mais de dois anos, n\u00f3s tivemos uma quantidade grande de escolas do estado que foram repassadas para Feira de Santana. Inclusive, teve o acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00f3s abrimos um procedimento, isso foi devidamente acompanhado e foi tudo feito dentro da legalidade\u201d, complementou o promotor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Morte lenta<\/h2>\n

Durante a entrevista, o promotor de Justi\u00e7a sinalizou que, na tentativa de entender melhor o que estava acontecendo, resolveu conversar com os diretores dos col\u00e9gios. Rodrigues disse que ficou ainda mais surpreso ap\u00f3s tomar conhecimento de que, em uma das unidades, nos \u00faltimos anos, a institui\u00e7\u00e3o sofreu um bloqueio gradual de matr\u00edculas, o que agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEu ouvi da diretora da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o que l\u00e1 sempre funcionou do 6\u00ba ao 9\u00ba ano. Por\u00e9m, no ano de 2022, se n\u00e3o me engano, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado informou que n\u00e3o abriria matr\u00edcula do 6\u00ba ano. Ent\u00e3o, o col\u00e9gio ficou funcionando do 7\u00ba ao 9\u00ba ano. No ano seguinte, como n\u00e3o tiveram alunos que foram aprovados no 6\u00ba ano, necessariamente n\u00e3o teve o 7\u00ba, e assim sucessivamente\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, especificamente, duas dessas escolas funcionaram no ano passado oferecendo apenas o 9\u00ba ano, porque houve um bloqueio dessas vagas. Numa linguagem muito popular, \u00e9 como se eu tomasse atitudes que fossem matando a escola aos poucos para chegar no final. E, como de fato chegou agora em 2026, o Estado disse: eu n\u00e3o tenho mais 9\u00ba ano a prestar, porque os meus alunos do 9\u00ba ano j\u00e1 cumpriram a sua miss\u00e3o e precisam agora passar para o ensino m\u00e9dio. Ent\u00e3o, eu n\u00e3o tenho mais alunos para dar aula aqui nesses pr\u00e9dios escolares\u201d, complementou o promotor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A\u00e7\u00e3o r\u00e1pida<\/h2>\n

Diante da gravidade dos fatos, o promotor de Justi\u00e7a explicou que entrou em contato tanto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o quanto com a estadual para retomar as tratativas, para que as comunidades voltem a ter garantia constitucional do fornecimento da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aldo Rodrigues lembrou que um caso semelhante aconteceu quando o estado realizou o bloqueio de matr\u00edculas para o 6\u00ba ano em 18 escolas de ensino fundamental em Feira de Santana. O caso ocorreu em 2019, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico precisou ingressar com a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para resolver a quest\u00e3o. A Justi\u00e7a concedeu uma liminar favor\u00e1vel ao pedido do MP, desbloqueando as matr\u00edculas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o sei por qual motivo, talvez por desconhecimento de quem esteja na pasta atualmente, que eu tamb\u00e9m n\u00e3o estou julgando a responsabilidade dela, em tese houve um desrespeito, at\u00e9 porque uma dessas escolas estaria naquela lista de escolas que estariam impedidas de deixar de fornecer o ensino fundamental\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cSe o munic\u00edpio concordar com a municipaliza\u00e7\u00e3o, desde que o procedimento seja efetivamente formalizado, n\u00e3o h\u00e1 qualquer preju\u00edzo para os alunos. Isso traz benef\u00edcio ao munic\u00edpio, ao aluno, traz receita. O que \u00e9 inaceit\u00e1vel \u00e9 o bloqueio de matr\u00edculas ou o fechamento dessas unidades, sem que se acorde, sem que se deixe no papel, devidamente formalizados, os termos e as condi\u00e7\u00f5es de recebimento dessas escolas por parte do munic\u00edpio\u201d, complementou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Boas expectativas<\/h3>\n

O promotor finalizou a entrevista afirmando que acredita que, diferente da situa\u00e7\u00e3o anterior, desta vez n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a judicializa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o, uma vez que tanto os representantes do estado quanto do munic\u00edpio deram ind\u00edcios de que pretendem colaborar para a n\u00e3o interrup\u00e7\u00e3o das atividades nos col\u00e9gios estaduais que foram alvos das manifesta\u00e7\u00f5es. Rodrigues afirmou que acredita que a reuni\u00e3o desta tarde poder\u00e1 render bons frutos.<\/p>\n

\u201cA Bahia tem sido muito criticada nacionalmente pelas p\u00e9ssimas coloca\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade de ensino. Estamos falando do corte de duas escolas, ou at\u00e9 mais, porque eu solicitei que o munic\u00edpio me apresentasse se ele tem conhecimento de alguma outra escola estadual com bloqueio de vagas. N\u00f3s estamos falando de fornecimento de educa\u00e7\u00e3o, de qualidade de ensino, de forma\u00e7\u00e3o de jovens e pessoas, de alfabetiza\u00e7\u00e3o, e a gente precisa lutar para que a Bahia n\u00e3o continue nessas \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o estou falando aqui de dinheiro, estou falando de qualidade de ensino, oferta de educa\u00e7\u00e3o, de fechamento de vaga escolar. \u00c9 deixar esse aluno numa unidade de ensino e tir\u00e1-lo da rua, para que ele n\u00e3o seja inserido em uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias que a gente j\u00e1 sabe, de criminalidade, de envolvimento com coisa errada, e a gente n\u00e3o pode compactuar com isso\u201d, concluiu o promotor.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Moradores fazem manifesta\u00e7\u00e3o contra suposto fechamento de col\u00e9gio no Feira VII: \u201cQuando fecha uma escola, abre uma vaga no pres\u00eddio\u201d<\/a><\/p>\n

Pais protestam contra suposto fechamento do Col\u00e9gio Estadual Imaculada Concei\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Moradores realizam protesto contra municipaliza\u00e7\u00e3o de col\u00e9gio no bairro Bara\u00fanas<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Pais
Pais protestam contra fechamento do Col\u00e9gio Estadual Imaculada Concei\u00e7\u00e3o | Foto: Paulo Jos\u00e9\/ Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Somente no m\u00eas de janeiro pais e respons\u00e1veis realizaram protestos contra a interrup\u00e7\u00e3o das atividades de tr\u00eas col\u00e9gios em Feira de Santana.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":116963,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-116962","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Pais-protestam-contra-fechamento-do-Colegio-Estadual-Imaculada-Conceicao-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-16-1.jpg",1200,560,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Pais-protestam-contra-fechamento-do-Colegio-Estadual-Imaculada-Conceicao-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-16-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Pais-protestam-contra-fechamento-do-Colegio-Estadual-Imaculada-Conceicao-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-16-1-300x140.jpg",300,140,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Pais-protestam-contra-fechamento-do-Colegio-Estadual-Imaculada-Conceicao-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-16-1-768x358.jpg",640,298,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Pais-protestam-contra-fechamento-do-Colegio-Estadual-Imaculada-Conceicao-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-16-1-1024x478.jpg",640,299,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Pais-protestam-contra-fechamento-do-Colegio-Estadual-Imaculada-Conceicao-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-16-1.jpg",1200,560,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Pais-protestam-contra-fechamento-do-Colegio-Estadual-Imaculada-Conceicao-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-16-1.jpg",1200,560,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Pais-protestam-contra-fechamento-do-Colegio-Estadual-Imaculada-Conceicao-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-16-1-1024x478.jpg",1024,478,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Pais-protestam-contra-fechamento-do-Colegio-Estadual-Imaculada-Conceicao-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-16-1-825x560.jpg",825,560,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Pais-protestam-contra-fechamento-do-Colegio-Estadual-Imaculada-Conceicao-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-16-1-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116962","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=116962"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116962\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/116963"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=116962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=116962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=116962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}