{"id":117027,"date":"2026-01-23T19:50:59","date_gmt":"2026-01-23T22:50:59","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=117027"},"modified":"2026-01-23T19:50:59","modified_gmt":"2026-01-23T22:50:59","slug":"sete-anos-de-brumadinho-acordo-conduzido-pela-justica-do-trabalho-avanca-na-reparacao-de-todas-as-vitimas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=117027","title":{"rendered":"Sete anos de Brumadinho: acordo conduzido pela Justi\u00e7a do Trabalho avan\u00e7a na repara\u00e7\u00e3o de todas as v\u00edtimas"},"content":{"rendered":"
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\"Brumadinho
Brumadinho | Foto: Secom Tribunal Superior do Trabalho<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

25\/1\/2026 \u2013 Sete anos ap\u00f3s o rompimento da barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG), que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, a Justi\u00e7a do Trabalho continua atuando para concluir uma das mais amplas iniciativas de concilia\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizadas no pa\u00eds para reparar os danos causados pela maior trag\u00e9dia trabalhista da hist\u00f3ria brasileira.<\/p>\n

O acordo estrutural, homologado no Tribunal Superior do Trabalho em abril de 2025, assegura indeniza\u00e7\u00e3o a 272 esp\u00f3lios de v\u00edtimas em um modelo in\u00e9dito de media\u00e7\u00e3o interinstitucional. At\u00e9 o momento, 219 esp\u00f3lios j\u00e1 aderiram aos termos, entre trabalhadores diretos, terceirizados, membros da comunidade local e at\u00e9 nascituros.<\/p>\n

Conduzido no \u00e2mbito Centro Judici\u00e1rio de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos do TST, o processo envolveu a Vale S.A., o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), defensorias p\u00fablicas, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es de familiares e diferentes ramos do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Entre abril e junho de 2025, foram realizadas 160 audi\u00eancias no Cejusc do TST, das quais 116 resultaram em acordos homologados. Cada audi\u00eancia foi marcada pela escuta ativa dos familiares que, ao relatarem suas mem\u00f3rias e hist\u00f3rias de vida das v\u00edtimas, transformaram o espa\u00e7o judicial em um ambiente de reconhecimento da dor e da dignidade.<\/p>\n

\u201cAo conjugarmos esfor\u00e7os para o \u00eaxito dos acordos, buscamos trazer justi\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias enlutadas pela bruta interrup\u00e7\u00e3o de suas hist\u00f3rias\u201d, afirmou o ministro Caputo Bastos, vice-presidente do TST e coordenador do Cejusc do tribunal. \u201cA Justi\u00e7a do Trabalho segue comprometida em atuar com humanidade, di\u00e1logo e responsabilidade, honrando a mem\u00f3ria das v\u00edtimas e a dor de suas fam\u00edlias, reafirmando que a concilia\u00e7\u00e3o, quando realizada com sensibilidade e respeito, revela via capaz de distribuir justi\u00e7a com maior celeridade\u201d, concluiu.<\/p>\n

Ades\u00f5es ao acordo permanecem at\u00e9 julho<\/h4>\n

Os processos foram remetidos \u00e0 5\u00aa Vara do Trabalho de Betim (MG) para a continuidade das transfer\u00eancias de valores e novas ades\u00f5es. Conforme os termos do acordo, novas ades\u00f5es podem ser feitas de forma individualizada at\u00e9 julho deste ano, em audi\u00eancias com a imprescind\u00edvel presen\u00e7a dos inventariantes, de forma a viabilizar pleno esclarecimento quanto aos par\u00e2metros do acordo.<\/p>\n

\"Assinatura
Assinatura Coopera\u00e7\u00e3o Brumadinho | Foto: Secom Tribunal Superior do Trabalho<\/figcaption><\/figure>\n

A ju\u00edza titular da vara, Vivianne C\u00e9lia, refor\u00e7a que a equipe est\u00e1 firmemente empenhada para a \u00a0concretiza\u00e7\u00e3o do acordo estrutural homologado. \u201cO procedimento adotado para o processamento das ades\u00f5es foi elaborado e executado conjuntamente e tem se revelado eficaz. Seguimos trabalhando com o prop\u00f3sito de que as destina\u00e7\u00f5es alcancem a integralidade dos esp\u00f3lios benefici\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

Isonomia<\/h4>\n

A proposta nasceu no final de 2024, quando a mineradora Vale S.A. procurou o TST para abrir um canal institucional de di\u00e1logo para construir uma solu\u00e7\u00e3o consensual para centenas de a\u00e7\u00f5es judiciais espalhadas pelo pa\u00eds.<\/p>\n

Sob a condu\u00e7\u00e3o do ministro Cl\u00e1udio Mascarenhas Brand\u00e3o, designado pelo ent\u00e3o vice-presidente do TST, ministro Maur\u00edcio Godinho Delgado, as tratativas avan\u00e7aram em etapas progressivas, com a inclus\u00e3o gradual de todos os atores envolvidos.<\/p>\n

Desde a primeira reuni\u00e3o de trabalho, realizada em fevereiro de 2025, o objetivo central foi construir uma resposta que superasse a fragmenta\u00e7\u00e3o dos processos judiciais e assegurasse tratamento ison\u00f4mico \u00e0s v\u00edtimas. Segundo o ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, a terceira reuni\u00e3o foi decisiva, dado que a Vale formalizou uma proposta de indeniza\u00e7\u00e3o por esp\u00f3lio, com a previs\u00e3o de honor\u00e1rios advocat\u00edcios, aplic\u00e1vel inclusive a casos ainda n\u00e3o judicializados ou com a\u00e7\u00f5es julgadas improcedentes.<\/p>\n

\u201c\u00c9 certo que todos os familiares n\u00e3o desejariam outra coisa se n\u00e3o a vida de volta dos seus entes vitimados nessa enorme trag\u00e9dia, mas, diante das possibilidades vi\u00e1veis no que diz respeito ao Direito do Trabalho, o modelo teve como objetivo eliminar desigualdades processuais e assegurar que nenhuma fam\u00edlia fosse exclu\u00edda do processo de repara\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de entraves jur\u00eddicos ou econ\u00f4micos\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cO direito e a Justi\u00e7a encontram sua mais alta conex\u00e3o e express\u00e3o quando, em meio \u00e0s dores humanas, conseguem promover reconhecimento, repara\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana\u201d, destacou o ent\u00e3o coordenador do Cejusc do TST \u00e0 \u00e9poca, ministro Mauricio Godinho Delgado. \u201cQue este importante passo inspire a preserva\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma Justi\u00e7a mais acess\u00edvel, mais humana e mais transformadora\u201d, completou.<\/p>\n

\"Memorial
Memorial Brumadinho | Foto: Secom Tribunal Superior do Trabalho<\/figcaption><\/figure>\n

Coopera\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

A consolida\u00e7\u00e3o do acordo foi fortalecida pela assinatura de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, em abril de 2025, entre o TST, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG), os Minist\u00e9rios P\u00fablicos e as Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o e de Minas Gerais.<\/p>\n

A iniciativa foi um marco na aplica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es estruturais para conflitos de grande impacto social, conforme diretrizes da Resolu\u00e7\u00e3o 415\/2025, do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho, que disciplina a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho de primeiro e segundo graus.<\/p>\n

Conforme o acordo, coube ao TJMG garantir a tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere dos processos de invent\u00e1rio, condi\u00e7\u00e3o essencial para o repasse das indeniza\u00e7\u00f5es, enquanto as defensorias assumiram a assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita \u00e0s fam\u00edlias ainda n\u00e3o habilitadas judicialmente. O Cejusc do TST, por sua vez, ficou respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias, esclarecimento de d\u00favidas e acompanhamento das ades\u00f5es.<\/p>\n

Justi\u00e7a Restaurativa<\/h4>\n

A condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos tem sido aplicado os princ\u00edpios na chamada Justi\u00e7a Restaurativa, previstos na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 225\/2016<\/strong><\/a>, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A sistem\u00e1tica busca a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos priorizando o consentimento livre e informado, o acolhimento emocional e o respeito \u00e0 singularidade de cada trajet\u00f3ria interrompida pela trag\u00e9dia.<\/p>\n

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\"Brumadinho
Brumadinho | Foto: Secom Tribunal Superior do Trabalho<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Media\u00e7\u00e3o in\u00e9dita tem garantido integra\u00e7\u00e3o entre as Justi\u00e7as trabalhista e c\u00edvel na condu\u00e7\u00e3o do maior acidente de trabalho do Brasil.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":117028,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-117027","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Brumadinho-Foto-Secom-Tribunal-Superior-do-Trabalho.jpg",1200,900,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Brumadinho-Foto-Secom-Tribunal-Superior-do-Trabalho-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Brumadinho-Foto-Secom-Tribunal-Superior-do-Trabalho-300x225.jpg",300,225,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Brumadinho-Foto-Secom-Tribunal-Superior-do-Trabalho-768x576.jpg",640,480,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Brumadinho-Foto-Secom-Tribunal-Superior-do-Trabalho-1024x768.jpg",640,480,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Brumadinho-Foto-Secom-Tribunal-Superior-do-Trabalho.jpg",1200,900,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Brumadinho-Foto-Secom-Tribunal-Superior-do-Trabalho.jpg",1200,900,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Brumadinho-Foto-Secom-Tribunal-Superior-do-Trabalho-1024x768.jpg",1024,768,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Brumadinho-Foto-Secom-Tribunal-Superior-do-Trabalho-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Brumadinho-Foto-Secom-Tribunal-Superior-do-Trabalho-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/117027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=117027"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/117027\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/117028"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=117027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=117027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=117027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}