{"id":117614,"date":"2026-01-28T21:55:29","date_gmt":"2026-01-29T00:55:29","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=117614"},"modified":"2026-01-28T21:55:29","modified_gmt":"2026-01-29T00:55:29","slug":"prefeitura-regulariza-imoveis-e-entrega-mais-de-30-escrituras-na-lagoa-salgada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=117614","title":{"rendered":"Prefeitura regulariza im\u00f3veis e entrega mais de 30 escrituras na Lagoa Salgada"},"content":{"rendered":"
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\"escrituras\"
Foto: Ed Santos \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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A Prefeitura de Feira de Santana<\/a> realizou a entrega de 35 escrituras de propriedades da Rua Pato Branco, no bairro Lagoa Salgada. O evento, realizado na noite desta quarta-feira (28), contou com a presen\u00e7a de diversas autoridades municipais e do corregedor-geral de Justi\u00e7a da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank.<\/p>\n

Todas as resid\u00eancias contempladas est\u00e3o isentas de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) neste ano. As casas est\u00e3o situadas bem pr\u00f3ximas \u00e0 Avenida Noide Cerqueira. Ao todo, a secretaria de Habita\u00e7\u00e3o contemplou 50 fam\u00edlias; 15 ainda n\u00e3o receberam as escrituras por conta de pend\u00eancias de documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Motivos para agradecer<\/h3>\n

A dom\u00e9stica Michele Jesus dos Reis, de 39 anos, foi uma das benefici\u00e1rias que receberam o t\u00edtulo na noite desta quarta (28). Com um grande brilho no olhar, a moradora contou que a escritura garantiu a toda a fam\u00edlia a tranquilidade de saber que podem comprovar que est\u00e3o sob um teto que \u00e9 deles por direito.<\/p>\n

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Michele Jesus dos Reis, moradora da rua Pato Branco | Foto: Ed Santos \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

\u201c\u00c9 muito importante, porque \u00e9 uma seguran\u00e7a que a gente tem, porque muitas pessoas ali, \u00e0s vezes, morreram, teve pessoas que compraram a qualquer pre\u00e7o, porque n\u00e3o tinham escritura, agora temos um documento informando que a casa \u00e9 nossa. Ningu\u00e9m pode tomar da gente. Eu estou muito feliz de saber que a casa \u00e9 minha, no meu nome. Agora estou protegida\u201d, disse Michele.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Garantia de dignidade<\/h3>\n

O secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o de Feira de Santana, Valdivan Nascimento, contou \u00e0 reportagem do Acorda Cidade que a entrega das escrituras \u00e9 apenas o encerramento de todo um processo minucioso para fortalecer a dignidade de pessoas que est\u00e3o morando em \u00e1reas com incerteza de titularidade.<\/p>\n

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Valdivan Nascimento, secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o de Feira de Santana | Foto: Ed Santos \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

\u201cN\u00f3s temos diversas \u00e1reas irregulares em Feira de Santana, \u00e1reas onde as pessoas est\u00e3o morando j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, algumas h\u00e1 d\u00e9cadas, mas n\u00e3o possuem a titularidade, que \u00e9 o documento que comprova a propriedade. Ent\u00e3o, isso foi um compromisso do prefeito e n\u00f3s estamos hoje fazendo essas entregas\u201d, declarou Valdivan, ap\u00f3s afirmar que propriedades no Conjunto Ayrton Senna e nos bairros Campo Limpo e Papagaio est\u00e3o no radar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Parceria saud\u00e1vel<\/h3>\n

O prefeito Jos\u00e9 Ronaldo de Carvalho destacou que a entrega dos t\u00edtulos s\u00f3 foi poss\u00edvel por conta da soma de esfor\u00e7os entre o munic\u00edpio e a Justi\u00e7a da Bahia. Agradecendo a presen\u00e7a do corregedor, o prefeito afirmou que o evento \u00e9 um momento \u00edmpar para todos os envolvidos.<\/p>\n

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Jos\u00e9 Ronaldo de Carvalho, prefeito de Feira de Santana | Foto: Ed Santos \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

\u201c\u00c9 uma alegria, uma emo\u00e7\u00e3o, \u00e9 um momento muito bom. Voc\u00ea pode entregar a essas pessoas a escritura registrada no cart\u00f3rio, a esses moradores que h\u00e1 tantos anos estavam sonhando com esse objetivo. Para mim, Valdivan e para toda a equipe, \u00e9, sem d\u00favida, um momento de emo\u00e7\u00e3o e de muita alegria\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Vigil\u00e2ncia constante<\/h3>\n

Jos\u00e9 Ronaldo aproveitou a oportunidade para explicar os motivos que o levaram a criar um grupo para investigar suspeitas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o fundi\u00e1ria em Feira de Santana. A a\u00e7\u00e3o ocorreu especialmente ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Sinete, comandada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que investigava irregularidades em documentos de posse de propriedades de Feira de Santana e cidades vizinhas.<\/p>\n

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Foto: Ed Santos \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

\u201cN\u00f3s temos feito um levantamento e, ao longo dos meus governos, eu lutei muito para impedir a invas\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas. Ent\u00e3o, diante de fatos que ocorreram, que s\u00e3o p\u00fablicos, n\u00f3s resolvemos fazer um pente-fino nas \u00e1reas do munic\u00edpio, para ver como realmente est\u00e3o. \u00c9 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a, uma quest\u00e3o de buscar preservar o patrim\u00f4nio do munic\u00edpio\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A\u00e7\u00f5es en\u00e9rgicas<\/h3>\n

Para a reportagem do Acorda Cidade, o corregedor-geral da Justi\u00e7a da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, explicou que a entrega das escrituras \u00e9 fruto de um projeto desenvolvido pela prefeitura que conta diretamente com o apoio do Poder Judici\u00e1rio baiano.<\/p>\n

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Roberto Maynard Frank | Foto: Ed Santos \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEsse projeto \u00e9 importante porque \u00e9 uma forma do Poder Judici\u00e1rio se reinventar com o Poder de Estado, entregar justi\u00e7a social, estar mais pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o, principalmente da popula\u00e7\u00e3o que se encontra em estado de vulnerabilidade, que mais precisa. Portanto, esse projeto n\u00e3o s\u00f3 entrega seguran\u00e7a jur\u00eddica de uma moradia, mas tamb\u00e9m entrega dignidade\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cIsso passa a sensa\u00e7\u00e3o de pertencimento para quem recebe o t\u00edtulo devidamente registrado em cart\u00f3rio de sua propriedade e, de alguma forma, estatisticamente, incrementa a economia local, porque, quando o propriet\u00e1rio recebe o t\u00edtulo, h\u00e1 uma valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e franqueia-se a possibilidade de reforma, de uma contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo, ou seja, h\u00e1 uma circula\u00e7\u00e3o na economia\u201d, complementou o corregedor.<\/p>\n

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Foto: Ed Santos \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

Trabalho constante <\/h3>\n

Maynard afirmou que cerca de 20 mil t\u00edtulos de propriedade foram entregues somente entre os anos de 2024 e 2025 no estado da Bahia e que o n\u00famero deve aumentar em poucas horas, pois, na sexta-feira (29), o grupo deve estar presente em Salvador<\/a> para, ao lado do prefeito Bruno Reis, fazer a entrega de 3 mil t\u00edtulos de propriedade em Paripe.<\/p>\n

\u201cA corregedoria vem se empenhando tamb\u00e9m em realizar esses projetos que t\u00eam uma finalidade social, mas n\u00e3o deixa de praticar a sua miss\u00e3o essencial, que \u00e9 corrigir e inspecionar poss\u00edveis desvios de fun\u00e7\u00e3o, realizados seja na esfera judicial como na extrajudicial\u201d.<\/p>\n

\u201cAqui, lamentavelmente, tivemos intercorr\u00eancias com o 1\u00ba Registro de Im\u00f3veis e com o 2\u00ba Registro de Im\u00f3veis, e por isso a corregedoria foi compelida a atuar administrativamente, intervir e nomear dois interventores para tocar esses cart\u00f3rios\u201d, finalizou Frank.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ed Santos, do Acorda Cidade <\/em><\/p>\n

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\"escrituras\"
Foto: Ed Santos \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

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