{"id":118446,"date":"2026-02-03T20:05:20","date_gmt":"2026-02-03T23:05:20","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=118446"},"modified":"2026-02-03T20:05:20","modified_gmt":"2026-02-03T23:05:20","slug":"senado-aprova-mp-que-cria-programa-gas-do-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=118446","title":{"rendered":"Senado aprova MP que cria programa G\u00e1s do Povo"},"content":{"rendered":"
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\"G\u00e1s
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (3) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.313\/2025<\/a>, que cria o Programa G\u00e1s do Povo. O novo programa substituir\u00e1, gradualmente, o aux\u00edlio em dinheiro para a compra do g\u00e1s de cozinha (concedida pelo Programa Aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros) pela recarga gratuita do botij\u00e3o em distribuidoras cadastradas. A medida provis\u00f3ria, que foi aprovada com mudan\u00e7as, segue para a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\"Senado
O programa permite a recarga gratuita do botij\u00e3o em distribuidoras cadastradas
| Foto: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

A estimativa do governo \u00e9 que 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias ser\u00e3o atendidas pelo programa. Podem ter acesso ao benef\u00edcio as fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) e com renda per capita\u00a0de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 810,50 em 2026).<\/p>\n

De acordo com o regulamento do programa (Decreto 12.649\/2025<\/a>), a quantidade de recargas gratuitas de 13 Kg ser\u00e1 de quatro por ano para fam\u00edlias de duas a tr\u00eas pessoas; para as fam\u00edlias com quatro ou mais pessoas, ser\u00e1 de seis ao ano.<\/p>\n

A retirada deve ser feita em varejistas de g\u00e1s credenciados pelo programa, com a apresenta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, do cart\u00e3o de D\u00e9bito da Caixa Econ\u00f4mica Federal ou do CPF do benefici\u00e1rio e c\u00f3digo de valida\u00e7\u00e3o no celular.<\/p>\n

At\u00e9 2027, a modalidade de ajuda em dinheiro dever\u00e1 ser extinta e totalmente substitu\u00edda pela recarga gratuita.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m cria uma nova modalidade no programa, destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sistemas de baixa emiss\u00e3o de carbono e biodigestores que gerem g\u00e1s metano por decomposi\u00e7\u00e3o de restos de alimentos. Essa modalidade \u00e9 destinada a \u00e1reas rurais e cozinhas comunit\u00e1rias, e ainda depende de regulamento a ser feito pelo governo.<\/p>\n

Discuss\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do texto foi defendida pela maior parte dos senadores que se manifestaram durante a vota\u00e7\u00e3o, inclusive os de oposi\u00e7\u00e3o, e foi comemorada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Para ele, a medida alivia o or\u00e7amento das fam\u00edlias, protege vidas e promove justi\u00e7a social.<\/p>\n

\u2014 Cabe, aqui, um agradecimento aos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma t\u00e3o r\u00e1pida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coes\u00e3o social. O Congresso Nacional d\u00e1 um recado claro: o bem-estar das pessoas est\u00e1 no centro das nossas decis\u00f5es. Que esse benef\u00edcio chegue r\u00e1pido \u00e0 mesa e \u00e0 vida de quem mais precisa \u2014 disse Davi.<\/p>\n

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que os parlamentares, independentemente da posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, precisam votar para beneficiar o povo. Ele lembrou que muitas fam\u00edlias ainda vivem sem ter acesso ao g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n

\u2014 Acredito que nenhum pol\u00edtico tem moral para apontar o dedo aqui e falar que o povo n\u00e3o merece um g\u00e1s, at\u00e9 porque basta ver o nosso contracheque.<\/p>\n

O l\u00edder do governo em exerc\u00edcio, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), e o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacaram o aumento no n\u00famero de fam\u00edlias beneficiadas com rela\u00e7\u00e3o ao programa anterior.<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s estamos triplicando o n\u00famero de fam\u00edlias eleg\u00edveis. \u00c9 verdade que esse programa existia no governo passado, mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que apenas um ter\u00e7o das fam\u00edlias que v\u00e3o ser beneficiadas agora, com esse programa, eram contempladas no governo passado. N\u00f3s vamos atender 15,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras \u2014 declarou Randolfe.<\/p>\n

Alguns senadores criticaram a mudan\u00e7a no programa e os gastos do governo. Oriovisto Guimar\u00e3es (PSDB-PR), por exemplo, se disse favor\u00e1vel ao g\u00e1s para as fam\u00edlias de baixa renda, mas classificou a medida como eleitoreira.<\/p>\n

\u2014\u00a0Os que promovem essas medidas n\u00e3o pensam realmente no povo, pensam na sua pr\u00f3pria elei\u00e7\u00e3o, porque para pensar no povo necessariamente teria de ser feito o outro lado da moeda: consertar a economia do pa\u00eds, n\u00e3o gastar um trilh\u00e3o por ano com juros, fazer super\u00e1vit prim\u00e1rio, ter uma pol\u00edtica respons\u00e1vel. Mas n\u00e3o. N\u00f3s ficamos apenas e t\u00e3o somente na demagogia que assegura a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma tristeza\u00a0\u2014 criticou Oriovisto.<\/p>\n

Para Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), a aprova\u00e7\u00e3o do texto \u201cvai tirar especialmente mulheres pobres do fog\u00e3o a lenha\u201d e tamb\u00e9m vai diminuir os riscos de acidentes e problemas respirat\u00f3rios.<\/p>\n

Prioridades<\/strong><\/h3>\n

O texto aprovado pela C\u00e2mara e agora confirmado no Senado reformula as prioridades de recebimento do aux\u00edlio. Ter\u00e3o prioridade as fam\u00edlias:<\/p>\n