{"id":118505,"date":"2026-02-04T10:05:22","date_gmt":"2026-02-04T13:05:22","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=118505"},"modified":"2026-02-04T10:05:22","modified_gmt":"2026-02-04T13:05:22","slug":"entenda-por-que-o-carnaval-nao-e-feriado-e-programe-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=118505","title":{"rendered":"Entenda por que o Carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado e programe-se"},"content":{"rendered":"
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\"carnaval\"
Foto: Valter Pontes\/SecomPMS<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ainda causa estranheza quando se fala que o Carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado nacional. Isso porque somente a Uni\u00e3o tem a compet\u00eancia para legislar sobre feriados e ela n\u00e3o incluiu o Carnaval como sendo um deles.<\/p>\n

A\u00a0advogada Karolen Gualda Beber, do Natal e Manssur Advogados, especialista na \u00e1rea do Direito do Trabalho, explica que a Uni\u00e3o delegou aos estados e munic\u00edpios a compet\u00eancia para definir sobre essa data. \u201cCom base na Lei 9.093\/95, feriado \u00e9 a data oficial decretada em calend\u00e1rio nacional, estadual ou municipal. Assim, o Carnaval s\u00f3 ser\u00e1 feriado caso exista lei estadual ou municipal que estipule a data como sendo feriado, a exemplo do Rio de Janeiro, uma vez que n\u00e3o se trata de feriado nacional\u201d, explica Karolen.<\/p>\n

\"Entenda
Karolen Gualda Beber | Foto: Renato Ramalho<\/figcaption><\/figure>\n

A seguir, a especialista fala sobre os principais pontos para empregados e empregadores.<\/p>\n

\u2013 Qual a diferen\u00e7as entre feriado e ponto facultativo<\/em><\/p>\n

No feriado, \u00e9 vedado o trabalho (regra que n\u00e3o \u00e9 absoluta, a depender do tipo de atividade desenvolvida pela empresa), mas, quando acontece, o pagamento poder\u00e1 ser dobrado. No ponto facultativo, n\u00e3o h\u00e1 impedimento para o trabalho e o pagamento n\u00e3o ser\u00e1 dobrado.\u00a0<\/p>\n

\u2013 A folga \u00e9 obrigat\u00f3ria no Carnaval?<\/em><\/p>\n

Nas cidades em que o carnaval \u00e9 efetivamente um feriado legalmente institu\u00eddo, sim. Nas demais, \u00e9 ponto facultativo, cabendo ao empregador decidir a folga de seus empregados.<\/p>\n

\u2013 Como deve ser a gest\u00e3o das folgas pelas empresas<\/em><\/p>\n

O costume da folga no Carnaval \u00e9 enraizado em nosso Pa\u00eds. Assim, mesmo nas localidades que n\u00e3o \u00e9 feriado, as empresas podem avaliar as possibilidades de conceder folga nesses dias. Para isso, existem algumas alternativas:<\/p>\n