{"id":121095,"date":"2026-02-22T21:30:27","date_gmt":"2026-02-23T00:30:27","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=121095"},"modified":"2026-02-22T21:30:27","modified_gmt":"2026-02-23T00:30:27","slug":"secretario-esclarece-duvidas-sobre-prorrogacao-de-prazo-para-apresentacao-de-documentos-para-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=121095","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio esclarece d\u00favidas sobre prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de documentos para Minha Casa, Minha Vida"},"content":{"rendered":"
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\"Unidades
Foto: Vinicius Gomes\/PMFS<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Prefeitura de Feira de Santana anunciou, na \u00faltima quinta-feira (19), a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de documentos dos candidatos pr\u00e9-selecionados para o programa Minha Casa, Minha Vida<\/strong>. A data limite agora ser\u00e1 dia 27 de fevereiro. Os documentos devem ser entregues na sede da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, que fica na Avenida Senhor dos Passos, n\u00ba 212, no Centro.<\/p>\n

Ao Acorda Cidade, o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Valdivan Nascimento, explicou que a prorroga\u00e7\u00e3o aconteceu por conta do recesso de carnaval, que fechou os cart\u00f3rios e impediu muitas pessoas de conseguirem retirar documentos, como a segunda via da certid\u00e3o de nascimento atualizada para as pessoas solteiras.\u00a0<\/p>\n

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N\u00f3s come\u00e7amos esse processo dia 2 de fevereiro e o prazo final seria dia 20. Por\u00e9m, n\u00f3s tivemos dentro desse per\u00edodo o carnaval e os cart\u00f3rios fecharam durante esse per\u00edodo do recesso. E algumas pessoas tiveram dificuldade porque os cart\u00f3rios fecharam, ent\u00e3o, n\u00f3s demos um prazo de mais oito dias para facilitar o acesso dessas pessoas \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Convoca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas residenciais<\/h2>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, at\u00e9 o momento, apenas os candidatos dos residenciais Panorama 1, Panorama 2 e Rio de Janeiro 2 est\u00e3o sendo convocados: \u201cS\u00e3o tr\u00eas residenciais, d\u00e1 um total a\u00ed de quase 600 pessoas e n\u00f3s j\u00e1 temos aqui pelo menos umas 400 pessoas que j\u00e1 compareceram\u201d.\u00a0<\/p>\n

Valdivan Nascimento tamb\u00e9m destacou que os documentos variam de acordo com a realidade de cada pessoa.<\/p>\n

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Quem paga aluguel, preferencialmente o contrato de aluguel. Se n\u00e3o tiver o contrato, tem um modelo de declara\u00e7\u00e3o que est\u00e1 no site da prefeitura. Mas a pessoa vindo aqui tamb\u00e9m vai ter acesso a esse modelo de declara\u00e7\u00e3o. Ou declara\u00e7\u00e3o de coabita\u00e7\u00e3o familiar, quando ela mora com outras fam\u00edlias dentro da mesma casa e tamb\u00e9m h\u00e1 um modelo de declara\u00e7\u00e3o para comprovar. E, al\u00e9m disso, a certid\u00e3o de nascimento atualizada para quem \u00e9 solteiro\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

\"Secret\u00e1rio
Valdivan Nascimento | Foto: Ed Santos\/ Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n
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Outra documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 para quem \u00e9 morador de rua, tamb\u00e9m tem que comprovar. A pessoa vai no Centro Pop, um \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social, eles d\u00e3o a declara\u00e7\u00e3o l\u00e1. E para quem tamb\u00e9m est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de aluguel social. Ent\u00e3o, s\u00e3o pessoas que est\u00e3o morando numa casa alugada, \u00e9 a prefeitura que paga e a pessoa vai tamb\u00e9m trazer essa comprova\u00e7\u00e3o para n\u00f3s\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Quanto \u00e0 exist\u00eancia de algum projeto que auxilie as pessoas a como usarem os im\u00f3veis, o secret\u00e1rio destacou que, al\u00e9m do processo de sele\u00e7\u00e3o feito pela Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um trabalho social feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social, para dar orienta\u00e7\u00e3o de como os apartamentos devem ser usados. <\/p>\n

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Junto a esse processo de sele\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o que faz, tem tamb\u00e9m um trabalho social que a Secretaria de Desenvolvimento Social realiza e esse trabalho \u00e9 feito antes da entrega dos im\u00f3veis, como tamb\u00e9m depois. Ent\u00e3o, h\u00e1 cerca de dois anos a Secretaria realiza esse trabalho e o objetivo \u00e9 de que conceda \u00e0s pessoas essa capacidade de conviv\u00eancia. \u00c9 uma nova realidade que as pessoas agora v\u00e3o enfrentar e, de fato, \u00e9 preciso prepara\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, n\u00e3o somente para quem \u00e9 morador de rua, mas para todos em geral que v\u00e3o ocupar esses im\u00f3veis, h\u00e1 um trabalho social que \u00e9 feito antes, durante e depois da entrega\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Documentos necess\u00e1rios<\/h2>\n

Sobre a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, o secret\u00e1rio disse que as pessoas precisam comprovar que precisam da casa, ent\u00e3o, aqueles que pagam aluguel devem apresentar um contrato de aluguel. Quem n\u00e3o tem um contrato formal deve ter uma declara\u00e7\u00e3o de que pagam aluguel que inclua o valor pago, pois um dos crit\u00e9rios analisados \u00e9 se a pessoa compromete mais de 30% de sua renda com aluguel.\u00a0<\/p>\n

\"casas
Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cUma outra declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 a de coabita\u00e7\u00e3o familiar. Tem pessoas que n\u00e3o pagam aluguel, por\u00e9m vivem em uma casa com duas, tr\u00eas fam\u00edlias. Ent\u00e3o, as pessoas tamb\u00e9m precisam trazer essa declara\u00e7\u00e3o e o prazo agora \u00e9 at\u00e9 o dia 27 de fevereiro\u201d.\u00a0<\/p>\n

Valdivan Nascimento esclareceu que essa documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria pois o objetivo do Minha Casa, Minha Vida \u00e9 dar moradia digna a quem realmente precisa: \u201cO programa tem crit\u00e9rios, uma legisla\u00e7\u00e3o bem formatada que a gente segue, e por isso essa complementa\u00e7\u00e3o de documentos nesse momento\u201d.\u00a0<\/p>\n

Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo<\/h2>\n

Diante da extens\u00e3o do prazo, que \u00e9 para os residenciais Panorama 1, Panorama 2 e Rio de Janeiro 2, que somam cerca de 600 pessoas,\u00a0Valdivan Nascimento refor\u00e7ou que as pessoas de outros residenciais ainda ser\u00e3o convocadas. Dessa forma, a convoca\u00e7\u00e3o desses tr\u00eas residenciais se d\u00e1 pelo fato de que as obras deles est\u00e3o mais adiantadas.\u00a0<\/p>\n

No entanto, essa complementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o interfere na entrega dos apartamentos, pois as obras ainda est\u00e3o em andamento. Sobre os candidatos que ainda n\u00e3o entregaram os documentos, o secret\u00e1rio salientou que esse ponto \u00e9 uma grande dificuldade.\u00a0<\/p>\n

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Muitas pessoas que n\u00e3o atendem as convoca\u00e7\u00f5es, apesar da gente fazer uma ampla divulga\u00e7\u00e3o. Mas muitas pessoas, \u00e0s vezes, na linguagem popular, passam batidas, n\u00e3o atendem rapidamente a convoca\u00e7\u00e3o, muitas deixam para o final do prazo. E isso \u00e9 preocupante. Ent\u00e3o, enquanto a sele\u00e7\u00e3o est\u00e1 acontecendo, a pessoa n\u00e3o tem a garantia ainda do seu im\u00f3vel, outras convoca\u00e7\u00f5es podem ser feitas, inclusive. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso estar atento\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Com isso, o secret\u00e1rio explicou que aqueles que n\u00e3o realizarem as etapas do processo podem ser desclassificados, pois a participa\u00e7\u00e3o em todas as etapas \u00e9 obrigat\u00f3ria.\u00a0<\/p>\n

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N\u00f3s convocamos, inicialmente ano passado, as pessoas para essas vagas e tamb\u00e9m um cadastro de reserva, inclusive todas as pessoas que foram chamadas em cadastro de reserva j\u00e1 conseguiram entrar na lista. Ent\u00e3o ap\u00f3s essa fase agora, n\u00f3s vamos apurar as pessoas que compareceram e os que n\u00e3o compareceram, e n\u00f3s vamos fazer uma nova chamada para que novas pessoas possam ocupar o lugar dessas que n\u00e3o apareceram\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

\"Secret\u00e1rio
Valdivan Nascimento | Foto: Ed Santos\/ Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Valdivan Nascimento tamb\u00e9m afirmou que esse novo prazo \u00e9 sim suficiente, e que ap\u00f3s a entrega da documenta\u00e7\u00e3o, os participantes devem aguardar uma convoca\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal para a assinatura do contrato. Por\u00e9m, essa fase ainda n\u00e3o tem prazo para acontecer. Assim como n\u00e3o h\u00e1 uma data para a entrega dos im\u00f3veis.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cO que estamos acompanhando \u00e9 o andamento das obras e os oito residenciais que est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o est\u00e3o bem adiantados. Esses que eu digo dessa primeira fase da sele\u00e7\u00e3o. E com certeza ao longo de 2026 eles ser\u00e3o entregues at\u00e9 o final do ano\u201d.\u00a0<\/p>\n

Demais residenciais<\/h2>\n

Segundo o secret\u00e1rio, os oito residenciais est\u00e3o localizados em v\u00e1rios pontos de Feira de Santana: no bairro Gabriela, haver\u00e1 os residenciais Rio de Janeiro 1 e 2, com cerca de 400 im\u00f3veis.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 na Lagoa do Suba\u00e9 s\u00e3o cerca de 600 im\u00f3veis, divididos nos condom\u00ednios Parque das Cam\u00e9lias 1 e 2. No bairro da Liberdade, pr\u00f3ximo a Fraternidade, est\u00e3o os residenciais Panorama 1 e 2. E o mesmo acontece no bairro da Pedra Ferrada, com o Parque Sabi\u00e1.\u00a0<\/p>\n

Com base nesses n\u00fameros, Valdivan Nascimento disse que um total de 1.961 fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas neste primeiro lote, destacando a import\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o se manter atenta, para n\u00e3o perder os prazos e garantir suas resid\u00eancias.\u00a0<\/p>\n

Quem n\u00e3o paga pelos im\u00f3veis?<\/h2>\n

Por fim, o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o lembrou que, segundo a legisla\u00e7\u00e3o, metade dos im\u00f3veis selecionados devem ir para pessoas que recebem Bolsa Fam\u00edlia e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Portanto, essas pessoas n\u00e3o pagar\u00e3o nenhum tipo de taxa pelos apartamentos, e j\u00e1 receber\u00e3o o im\u00f3vel totalmente quitado.\u00a0<\/p>\n

\"MCMV
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MCid<\/figcaption><\/figure>\n
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O BPC \u00e9 o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada. \u00c9 um dos programas sociais do Governo Federal. Est\u00e1 ligado ao Cad\u00danico tamb\u00e9m, o Cadastro \u00danico. E, por exemplo, idosos que n\u00e3o tiveram carteira assinada, n\u00e3o tiveram tempo de contribui\u00e7\u00e3o, t\u00eam direito a esse BPC. Pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m t\u00eam direito ao BPC. E outras pessoas que atendam os crit\u00e9rios do programa\u201d, finalizou Valdivan Nascimento.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ed Santos, do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Prefeitura de Feira convoca candidatos do Minha Casa, Minha Vida para complementa\u00e7\u00e3o de documentos<\/a><\/p>\n

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\"Unidades
Foto: Vinicius Gomes\/PMFS<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Secret\u00e1rio afirmou que essa documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria pois o objetivo do Minha Casa, Minha Vida \u00e9 dar moradia digna a quem realmente precisa.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":121096,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-121095","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Minha-casa-minha-vida-foto-vinicius-gomes-pmfs.jpg",1200,799,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Minha-casa-minha-vida-foto-vinicius-gomes-pmfs-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Minha-casa-minha-vida-foto-vinicius-gomes-pmfs-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Minha-casa-minha-vida-foto-vinicius-gomes-pmfs-768x511.jpg",640,426,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Minha-casa-minha-vida-foto-vinicius-gomes-pmfs-1024x682.jpg",640,426,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Minha-casa-minha-vida-foto-vinicius-gomes-pmfs.jpg",1200,799,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Minha-casa-minha-vida-foto-vinicius-gomes-pmfs.jpg",1200,799,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Minha-casa-minha-vida-foto-vinicius-gomes-pmfs-1024x682.jpg",1024,682,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Minha-casa-minha-vida-foto-vinicius-gomes-pmfs-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Minha-casa-minha-vida-foto-vinicius-gomes-pmfs-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/121095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=121095"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/121095\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/121096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=121095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=121095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=121095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}