{"id":121287,"date":"2026-02-24T06:50:59","date_gmt":"2026-02-24T09:50:59","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=121287"},"modified":"2026-02-24T06:50:59","modified_gmt":"2026-02-24T09:50:59","slug":"governo-federal-revoga-decreto-sobre-concessao-de-hidrovias-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=121287","title":{"rendered":"Governo Federal revoga decreto sobre concess\u00e3o de hidrovias na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"Governo
Foto: SGPR<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o\u00a0Decreto 12.600<\/a>, editado no ano passado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que previa estudos para a concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapaj\u00f3s e de outros dois rios amaz\u00f4nicos \u2013 o Madeira e o Tocantins.<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o foi comunicada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A revoga\u00e7\u00e3o da norma era a principal reivindica\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas, especialmente das comunidades que vivem na regi\u00e3o do Baixo Tapaj\u00f3s, pr\u00f3ximo a Santar\u00e9m, no Oeste do Par\u00e1.<\/p>\n

H\u00e1 mais de um m\u00eas, os ind\u00edgenas organizam protestos contra o Decreto. Eles chegaram a ocupar o escrit\u00f3rio da\u00a0multinacional do agroneg\u00f3cio Cargill\u00a0no Porto de Santar\u00e9m, \u00e0s margens do Tapaj\u00f3s, e lideravam protestos tamb\u00e9m em S\u00e3o Paulo e\u00a0na capital federal, com um grupo de ind\u00edgenas acampado em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n

\n

\u201cOs povos ind\u00edgenas v\u00eam de uma manifesta\u00e7\u00e3o de mais de 30 dias questionando o decreto, apontando os efeitos que poderiam ter para suas comunidades, tamb\u00e9m para quilombolas e ribeirinhos. A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia e o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas t\u00eam feito o di\u00e1logo nesse per\u00edodo e, ap\u00f3s um processo de discuss\u00e3o dentro do governo, que ouviu v\u00e1rias posi\u00e7\u00f5es, hoje se firmou a decis\u00e3o pela revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 12.600\u201d, disse Boulos.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u201cEsse \u00e9 um governo que tem compromisso com a escuta do povo, com a escuta dos trabalhadores, com a escuta dos povos ind\u00edgenas. Esse \u00e9 um governo, inclusive, que leva a escuta ao ponto de recuar de uma decis\u00e3o pr\u00f3pria, por entender, compreender a posi\u00e7\u00e3o desses povos. Esse n\u00e3o \u00e9 o governo que passa a boiada, esse n\u00e3o \u00e9 o governo que passa por cima da floresta, que passa por cima dos povos origin\u00e1rios\u201d, acrescentou o ministro, em declara\u00e7\u00e3o a jornalistas.<\/p>\n

Comemora\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Nas redes sociais, as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que lideravam os protestos comemoraram a decis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\n
<\/p>\n
\n
<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
<\/path><\/g><\/g><\/g><\/svg><\/div>\n
\n
Ver essa foto no Instagram<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n

<\/a><\/p>\n

Um post compartilhado por SOS Tapaj\u00f3s (@sos.tapajos)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n