{"id":121611,"date":"2026-02-25T18:45:45","date_gmt":"2026-02-25T21:45:45","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=121611"},"modified":"2026-02-25T18:45:45","modified_gmt":"2026-02-25T21:45:45","slug":"entidades-empresariais-de-feira-de-santana-se-posicionam-contra-reducao-da-jornada-de-trabalho-para-40-horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=121611","title":{"rendered":"Entidades empresariais de Feira de Santana se posicionam contra redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas"},"content":{"rendered":"
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\"Com\u00e9rcio
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

As principais entidades empresariais de Feira de Santana publicaram, em conjunto, uma nota oficial manifestando oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho semanal no Brasil de 44 para 40 horas. O grupo alerta para os poss\u00edveis impactos negativos da medida na economia, na produtividade e no emprego formal, afirmando que a mudan\u00e7a representa uma \u201ctemeridade institucional, econ\u00f4mica e social\u201d.<\/p>\n

O principal argumento das entidades \u00e9 que a medida, caso seja aprovada em regime de urg\u00eancia, acarretar\u00e1 consequ\u00eancias significativas, como o aumento dos custos para as empresas, a redu\u00e7\u00e3o de capacidade produtiva por trabalhador e, em longo prazo, o aumento da informalidade no mercado de trabalho, que j\u00e1 atinge 37,8% da popula\u00e7\u00e3o ocupada, segundo dados mais recentes do IBGE.<\/p>\n

Entidades defendem que Brasil n\u00e3o est\u00e1 preparado<\/h2>\n

As entidades destacam que o Brasil n\u00e3o est\u00e1 preparado para operar com jornadas reduzidas como em economias desenvolvidas e afirmam que sados da OCDE mostram que pa\u00edses que adotaram jornadas menores registram produtividade por hora entre US$ 60 e US$ 80, enquanto a produtividade no Brasil gira em torno de US$ 20 a US$ 22 por hora trabalhada. Esse descompasso, segundo o grupo, eleva automaticamente o custo unit\u00e1rio do trabalho, comprometendo a competitividade empresarial.<\/p>\n

Outro ponto levantado \u00e9 o custo estrutural j\u00e1 elevado do trabalho formal no Brasil. A redu\u00e7\u00e3o de 44 para 40 horas semanais, sem compensa\u00e7\u00e3o de produtividade, resultaria na diminui\u00e7\u00e3o de cerca de 9% da capacidade produtiva por trabalhador. Para manter o mesmo n\u00edvel operacional, as empresas teriam que contratar mais funcion\u00e1rios, o que representaria um impacto direto e permanente na folha de pagamento, principalmente para as micro e pequenas empresas, que concentram grande parte dos empregos formais no pa\u00eds.<\/p>\n

Riscos para o mercado de trabalho formal<\/h2>\n

O impacto social tamb\u00e9m \u00e9 uma das preocupa\u00e7\u00f5es mencionadas pelas entidades. Com mais de 38 milh\u00f5es de trabalhadores na informalidade, as entidades alertam que a redu\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria da jornada, sem um aumento proporcional na produtividade, poderia agravar ainda mais esse cen\u00e1rio ao incentivar a migra\u00e7\u00e3o para o mercado informal, reduzir postos formais e pressionar os custos ao consumidor.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as entidades ressaltam que a mudan\u00e7a poderia enfraquecer setores que operam com a escala 6\u00d71, como com\u00e9rcio, seguran\u00e7a e sa\u00fade, desorganizando cadeias produtivas e impactando o funcionamento cont\u00ednuo desses servi\u00e7os essenciais.<\/strong><\/p>\n

Cr\u00edticas ao regime de urg\u00eancia<\/h2>\n

Outro ponto de destaque na nota foi o uso do regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. As entidades consideram que a \u201ccondu\u00e7\u00e3o apressada\u201d de um tema t\u00e3o complexo compromete a seguran\u00e7a jur\u00eddica, ao n\u00e3o permitir estudos aprofundados sobre o impacto no mercado de trabalho nem a avalia\u00e7\u00e3o fiscal e previdenci\u00e1ria necess\u00e1ria. Segundo elas, mudan\u00e7as dessa magnitude precisam ser feitas com di\u00e1logo amplo e transi\u00e7\u00e3o gradual, para evitar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e excesso de processos litigiosos.<\/p>\n

As entidades refor\u00e7am que, sem medidas de aumento de produtividade, redu\u00e7\u00e3o dos custos do trabalho formal e iniciativas para combater a informalidade, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto seria prejudicial \u00e0 economia, ao emprego formal e \u00e0 estabilidade social. \u201cAs reformas estruturais exigem responsabilidade t\u00e9cnica. A aprova\u00e7\u00e3o apressada de mat\u00e9ria dessa magnitude n\u00e3o atende ao interesse p\u00fablico\u201d, diz o texto.<\/p>\n

As entidades empresariais sinalizam, atrav\u00e9s da nota oficial, a necessidade de maior debate e an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre o tema, buscando alternativas que equilibrem os interesses de empregadores e trabalhadores em um contexto produtivo e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

A nota foi assinada pelas entidades: Sicom\u00e9rcio BA, Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL), Unagro, CVBFsa, Sindivest, Cooperfeira, Sincont, Cifs, ABL, Avamfs, Instituto Pensar Feira, Sindicato das Ind\u00fastrias Pl\u00e1sticas de Feira de Santana. <\/p>\n

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