{"id":12188,"date":"2024-02-07T12:33:11","date_gmt":"2024-02-07T15:33:11","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=12188"},"modified":"2024-02-07T12:33:11","modified_gmt":"2024-02-07T15:33:11","slug":"comissao-do-senado-aprova-projeto-que-acaba-com-saida-temporaria-de-presos-em-feriados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=12188","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova projeto que acaba com sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos em feriados"},"content":{"rendered":"
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Foto: Senado Federal<\/figcaption><\/figure>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (6) um projeto que altera a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal e acaba com a possibilidade de sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos em feriados e datas comemorativas, conhecida popularmente como \u201csaidinha\u201d.<\/p>\n

A proposta foi aprovada pelo Senado em 2013 e pela C\u00e2mara dos Deputados em agosto de 2022. Como foi alterada pelos deputados, voltou para an\u00e1lise dos senadores.<\/p>\n

A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou um requerimento de urg\u00eancia ao texto, que ainda ser\u00e1 analisado em plen\u00e1rio. Se for aprovado, o projeto ser\u00e1 votado direto no plen\u00e1rio, sem passar por outras comiss\u00f5es. J\u00e1 se o requerimento for rejeitado, a proposta segue para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o permite o benef\u00edcio da sa\u00edda tempor\u00e1ria a presos que cumprem diversos pr\u00e9-requisitos. Entre eles:<\/p>\n