{"id":122663,"date":"2026-03-04T22:35:33","date_gmt":"2026-03-05T01:35:33","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=122663"},"modified":"2026-03-04T22:35:33","modified_gmt":"2026-03-05T01:35:33","slug":"senado-aprova-ampliacao-gradual-da-licenca-paternidade-para-20-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=122663","title":{"rendered":"Senado aprova amplia\u00e7\u00e3o gradual da licen\u00e7a-paternidade para 20 dias"},"content":{"rendered":"
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\"Senado\"
Foto: Marcos Oliveira\/ Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A licen\u00e7a-paternidade no Brasil passar\u00e1 a ser de 20 dias em 2030, segundo cronograma aprovado nesta quarta-feira (4) no plen\u00e1rio do Senado. A amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para pais, que hoje \u00e9 de cinco dias, j\u00e1 tinha sido aprovada na C\u00e2mara dos Deputados em novembro do ano passado, com apoio da bancada feminina \u00e0 esquerda e \u00e0 direita e agora segue para assinatura do presidente Lula (PT).<\/p>\n

O apelo da pauta entre as mulheres, por\u00e9m, n\u00e3o foi suficiente para levar o benef\u00edcio a 30 dias de dura\u00e7\u00e3o. Os dez dias de licen\u00e7a-paternidade valer\u00e3o em 2027 e 2028. Em 2029, passar\u00e1 a 15 dias e no seguinte vai a 20 dias.<\/p>\n

A proposta, relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovada no plen\u00e1rio por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, quando n\u00e3o h\u00e1 contagem de votos.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado na C\u00e2mara, o Senado retirou a possibilidade de que a licen\u00e7a fosse gozada de forma fracionada. Al\u00e9m disso, uma negocia\u00e7\u00e3o conclu\u00edda minutos antes de o texto ser chamado para vota\u00e7\u00e3o passou a prever reembolso para as empresas pelo pagamento do sal\u00e1rio-paternidade. O texto aprovado na C\u00e2mara previa que os valores seriam compensados com tributos federais.<\/p>\n

A pedido do Minist\u00e9rio da Fazenda, o texto tamb\u00e9m previu que um regulamento deve definir esse reembolso, que dever\u00e1 ser feito em \u201cprazo razo\u00e1vel\u201d. O projeto teve origem no Senado e, por isso, n\u00e3o retornar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara. A medida foi endossada pelo governo Lula como uma aposta de vitrine eleitoral.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ficou sob risco de ser adiada por causa da preocupa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda com a quest\u00e3o fiscal, o que levou ao acordo de \u00faltima hora. A estimativa \u00e9 de que o custo do benef\u00edcio comece em R$ 3,3 bilh\u00f5es em 2027, com a licen\u00e7a de dez dias.<\/p>\n

O impasse com o governo surgiu por causa do repasse dos custos para o Tesouro Nacional. Hoje a licen\u00e7a \u00e9 custeada pelas empresas, mas o projeto aprovado prev\u00ea que o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) passaria a assumir o pagamento.<\/p>\n

A mudan\u00e7a na responsabilidade pelo pagamento buscou reduzir resist\u00eancias no setor privado e igualar esse direito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da licen\u00e7a-maternidade, que j\u00e1 \u00e9 paga pelo governo federal.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (3), o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Planalto \u00e9 \u201ctotalmente favor\u00e1vel\u201d \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade, mas n\u00e3o garantiu que a vota\u00e7\u00e3o ocorreria nesta quarta.<\/p>\n

Segundo o projeto, os 20 dias de licen\u00e7a \u2013com custo de R$ 5,44 bilh\u00f5es por ano para os cofres p\u00fablicos\u2013 s\u00f3 ocorrer\u00e3o se o governo federal cumprir a meta fiscal de 2028. Caso contr\u00e1rio, a amplia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 adiada por um ano. O custo para os cofres p\u00fablicos ficaria compensado pelo corte de benef\u00edcios tribut\u00e1rios, aprovado em outro projeto em 2025.<\/p>\n

O texto aprovado garante estabilidade no emprego por 30 dias ap\u00f3s o retorno do trabalhador, estende o benef\u00edcio a pais adotantes e assegura at\u00e9 120 dias de afastamento ao pai em caso de falecimento da m\u00e3e. Tamb\u00e9m prev\u00ea um ter\u00e7o a mais de licen\u00e7a em caso de crian\u00e7as com defici\u00eancia.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea ainda que um juiz possa determinar a suspens\u00e3o do benef\u00edcio quando houver viol\u00eancia dom\u00e9stica ou abandono material comprovados, j\u00e1 que o objetivo do projeto \u00e9 fomentar a presen\u00e7a paterna na vida dos filhos.<\/p>\n

\u201cAs fam\u00edlias brasileiras passam a ter seu pai em casa com mais tempo, principalmente naquele in\u00edcio de vida dos rec\u00e9m-nascidos. Eu, como m\u00e3e, sei que \u00e9 essencial e importante\u201d, disse a relatora.<\/p>\n

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o ao lado da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que acompanhou a vota\u00e7\u00e3o no Senado. Elas conduziram a frente parlamentar sobre o tema.<\/p>\n

\u201cIsso nos uniu, uniu a C\u00e2mara e o Senado, direita e esquerda. Ningu\u00e9m entendia como eu e Tabata est\u00e1vamos juntas nessa hist\u00f3ria. [\u2026] N\u00e3o vou falar os detalhes, mas n\u00e3o foi f\u00e1cil para a gente chegar nesse momento\u201d, disse a senadora.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma mensagem para a sociedade como um todo, que o cuidado n\u00e3o \u00e9 para ser feito s\u00f3 pelas mulheres\u201d, completou a l\u00edder do PT, Augusta Brito (CE).<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o no Congresso busca atender \u00e0 decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o benef\u00edcio seja regulamentado pelo Congresso, o que est\u00e1 pendente desde 1988.<\/p>\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o pai tem direito a cinco dias corridos de licen\u00e7a remunerada do trabalho para cuidar do filho rec\u00e9m-nascido. O programa Empresa Cidad\u00e3 segue mantido e acrescenta 15 dias de folga remunerada para o pai em rela\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 previsto no projeto.<\/p>\n

O projeto original da bancada feminina aumentava a licen\u00e7a-paternidade para 60 dias num prazo de cinco anos. O gasto, no entanto, poderia chegar a R$ 118,2 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada, segundo c\u00e1lculo do governo. O relator da proposta na C\u00e2mara, deputado Pedro Campos (PSD-PE), prop\u00f4s 30 dias, mas n\u00e3o houve acordo no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

Na \u00e9poca, empres\u00e1rios da ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os atuaram para impedir a amplia\u00e7\u00e3o para 30 dias, segundo documentos e relatos de parlamentares e assessores obtidos pela Folha.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, a medida teve apoio da bancada feminina e da frente parlamentar pela licen\u00e7a-paternidade, presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Deputados de direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Chris Tonietto (PL-RJ), tamb\u00e9m discursaram a favor.<\/p>\n

Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/a>, parceiro do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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