{"id":122684,"date":"2026-03-05T07:50:22","date_gmt":"2026-03-05T10:50:22","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=122684"},"modified":"2026-03-05T07:50:22","modified_gmt":"2026-03-05T10:50:22","slug":"oab-feira-discute-falta-de-policiais-no-conjunto-penal-com-diretoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=122684","title":{"rendered":"OAB Feira discute falta de policiais no Conjunto Penal com diretoria"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/conjunto-penal-de-feira-de-santana-2.jpg\" alt=\"Conjunto Penal de Feira de Santana\"><figcaption>Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>Na \u00faltima segunda-feira (2) foi realizada uma reuni\u00e3o institucional no Conjunto Penal de Feira de Santana entre membros da diretoria da OAB Subse\u00e7\u00e3o Feira e o diretor da unidade prisional, Pedro An\u00edbal, bem como o diretor adjunto, Marcus Assis. O objetivo foi discutir pautas relevantes relacionadas ao funcionamento da unidade, especialmente a falta de policiais penais. Esta situa\u00e7\u00e3o vem gerando s\u00e9rios transtornos para os custodiados, para o exerc\u00edcio da advocacia e a popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"768\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/membros-da-diretoria-da-oab-feira-foto-arquivo-pessoal-1024x768-1.jpg\" alt=\"Membros da Diretoria da OAB-Feira\" class=\"wp-image-635062\" srcset=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/03\/membros-da-diretoria-da-oab-feira-foto-arquivo-pessoal-487x365.jpg 487w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/membros-da-diretoria-da-oab-feira-foto-arquivo-pessoal-1024x768-1.jpg 1024w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/03\/membros-da-diretoria-da-oab-feira-foto-arquivo-pessoal-737x553.jpg 737w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/03\/membros-da-diretoria-da-oab-feira-foto-arquivo-pessoal-140x105.jpg 140w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/03\/membros-da-diretoria-da-oab-feira-foto-arquivo-pessoal-316x237.jpg 316w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/03\/membros-da-diretoria-da-oab-feira-foto-arquivo-pessoal-150x113.jpg 150w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/03\/membros-da-diretoria-da-oab-feira-foto-arquivo-pessoal.jpg 1200w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Arquivo Pessoal<\/figcaption><\/figure>\n<p>Sobre esta pauta, especificamente, foi trazido \u00e0 tona a exist\u00eancia de um relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Sistema Prisional e Seguran\u00e7a P\u00fablica da OAB Seccional Bahia, datado de dezembro de 2025, que apresenta um parecer acerca das condi\u00e7\u00f5es observadas nas unidades prisionais de todo o Estado ao longo do ano passado. O documento ainda prop\u00f5e medidas concretas para a atua\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n<p>Conforme consta no relat\u00f3rio, o Conjunto Penal de Feira de Santana abarca, atualmente, 2.167 internos para 10 policiais penais por plant\u00e3o, ou seja, aproximadamente 217 internos por policial penal. Contudo, a recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho<br \/>Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria (CNPCP), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, \u00e9 de que haja a propor\u00e7\u00e3o de 1 policial penal para cada 5 presos.<\/p>\n<p>Outro ponto elencado durante o encontro foi a formatura da nova turma de policiais penais, prevista para o dia 17 deste m\u00eas. Embora ainda n\u00e3o haja defini\u00e7\u00e3o sobre o quantitativo exato de profissionais que ser\u00e3o lotados na unidade, a previs\u00e3o \u00e9 que, at\u00e9 o m\u00eas de setembro deste ano, cerca de 100 novos policiais penais passem a integrar o quadro funcional.<\/p>\n<p>\u201cAcontece que a nomea\u00e7\u00e3o de efetivo para Feira de Santana \u00e9 medida emergencial, de seguran\u00e7a, de sa\u00fade, e de prerrogativa da advocacia, uma vez que o quantitativo de agentes penais s ser encaminhado \u00e0 Feira precisa ser suficiente para atender \u00e0s demandas que se fazem cada vez mais necess\u00e1rias. Portanto, esperamos que, no primeiro semestre deste ano, pelo menos 60 policiais j\u00e1 estejam efetivos aqui no Munic\u00edpio; os demais, esperamos que sejam efetivados no segundo semestre\u201d, pontua o secret\u00e1rio-geral da OAB Feira, Fabiano Vilas Boas.<\/p>\n<p>De acordo com Daniel V\u00edtor, diretor-adjunto da OAB Feira, tal situa\u00e7\u00e3o vem comprometendo a seguran\u00e7a de todas as pessoas envolvidas. \u201cA pouca quantidade de efetivos no sistema prisional do Munic\u00edpio, que conta com pouco mais de dois mil custodiados, vem comprometendo a visita destes com advogados(as), assim como tamb\u00e9m interfere na espera do atendimento entre o custodiado e seu patrono. A situa\u00e7\u00e3o ainda interfere o acesso da popula\u00e7\u00e3o em geral que, muitas vezes, se desloca at\u00e9 o Conjunto Penal para fazer visitas e, inclusive, para receber as doa\u00e7\u00f5es dos cultivos que os custodiados fazem no pres\u00eddio\u201d, relata.<\/p>\n<p>A aus\u00eancia da quantidade necess\u00e1ria de policiais penais, segundo a tesoureira da OAB Feira, L\u00edsian Motta, ainda afeta, diretamente, os banhos de sol dos custodiados e o acesso deles \u00e0 sa\u00fade \u2013 em atendimentos com m\u00e9dicos e assistentes sociais, por exemplo, dentro da unidade prisional. \u201cIsso porque n\u00e3o h\u00e1 profissionais suficientes para realizar este translado entre a cela e o local de atendimento ou o parlat\u00f3rio\u201d, salienta.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m estiveram presentes na reuni\u00e3o, representando a OAB Subse\u00e7\u00e3o Feira de Santana, o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Criminal, Antonio Carlos, e o membro da referida comiss\u00e3o, Robson Vin\u00edcius.<\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em> Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em> e receba os principais destaques do dia. 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