{"id":122697,"date":"2026-03-05T09:25:21","date_gmt":"2026-03-05T12:25:21","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=122697"},"modified":"2026-03-05T09:25:21","modified_gmt":"2026-03-05T12:25:21","slug":"violencia-contra-a-mulher-mil-mandados-de-prisao-serao-cumpridos-contra-agressores-em-mutirao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=122697","title":{"rendered":"Viol\u00eancia contra a mulher: mil mandados de pris\u00e3o ser\u00e3o cumpridos contra agressores em mutir\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\"Mutir\u00e3o
Foto: Ricardo Stuckert\/ PR
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Ag\u00eancia Brasil- A poucos dias do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de mar\u00e7o, o Comit\u00ea do Pacto Brasil entre os Tr\u00eas Poderes apresentou nesta quarta-feira (4) um plano de trabalho para o enfrentamento ao feminic\u00eddio no pa\u00eds.\u00a0Um dos destaques \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o nacional para o cumprimento de cerca de mil mandados de pris\u00e3o contra agressores, que seguem soltos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O mutir\u00e3o ser\u00e1 coordenado nacionalmente pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), em articula\u00e7\u00e3o com for\u00e7as de seguran\u00e7as estaduais.<\/p>\n

As medidas foram anunciadas durante o semin\u00e1rio Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel, o Conselh\u00e3o, e pelo Minist\u00e9rio das Mulheres, no Pal\u00e1cio do Planalto. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de autoridades do governo federal, como as ministras M\u00e1rcia Lopes (Mulheres) e Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), al\u00e9m de representantes de outros \u00f3rg\u00e3os de Estado e da sociedade civil.<\/p>\n

Entre os presentes, esteve a ativista brasileira Maria Penha Maia Fernandes, que ap\u00f3s duas tentativas de feminic\u00eddio lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. A farmac\u00eautica d\u00e1 nome ao principal mecanismo para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher do Brasil: a Lei Maria da Penha (n\u00ba 11.340\/2006).<\/strong><\/p>\n

\u201cDe car\u00e1ter din\u00e2mico e sujeito a atualiza\u00e7\u00f5es permanentes, o plano tem como foco priorit\u00e1rio tr\u00eas desafios: celeridade nas medida protetivas de urg\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores; fortalecimento da rede de acolhimento e atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia; e mudan\u00e7a cultural para um pa\u00eds de seguran\u00e7a e paz para as mulheres\u201d, informou o governo, em nota para detalhas as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Institu\u00eddo h\u00e1 cerca de um m\u00eas, o\u00a0Pacto Nacional \u2013 Brasil contra o Feminic\u00eddio\u00a0\u00e9 uma iniciativa coordenada e permanente entre os Tr\u00eas Poderes com o objetivo de prevenir a viol\u00eancia contra meninas e mulheres no Brasil. O acordo reconhece que a viol\u00eancia contra mulheres no pa\u00eds figura como uma crise estrutural que n\u00e3o pode ser enfrentada por a\u00e7\u00f5es isoladas.<\/p>\n

Rastreamento eletr\u00f4nico<\/h2>\n

Al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es para o cumprimento de mandados de pris\u00e3o, o pacto anunciou a ado\u00e7\u00e3o de um sistema de rastreamento eletr\u00f4nico para agressores cujas v\u00edtimas est\u00e3o com medida protetiva e a cria\u00e7\u00e3o do Centro Integrado Mulher Segura, que ir\u00e1 centralizar dados e monitoramento.<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ser\u00e1 realizado um diagn\u00f3stico sobre as medidas protetivas de urg\u00eancia. Pelo Minist\u00e9rio das Mulheres, ser\u00e3o implementados protocolos para registro e investiga\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio e atendimento \u00e0s meninas e mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e fornecimento de 52 unidades m\u00f3veis das chamadas Salas Lil\u00e1s Itinerantes, que funcionam como espa\u00e7o de acolhimento e atendimento a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. \u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi anunciada a abertura de novas unidades da\u00a0Casa da Mulher Brasileira (CMB), sendo duas ainda em mar\u00e7o e outras duas no segundo semestre. Ao menos seis Centros de Refer\u00eancia da Mulher Brasileira (CRMBs) tamb\u00e9m ser\u00e3o inaugurados ao longo do ano, segundo informou o governo.<\/p>\n

Pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a previs\u00e3o \u00e9 de realiza\u00e7\u00e3o de 4,7 milh\u00f5es de atendimentos psicol\u00f3gicos para a sa\u00fade mental de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, ao longo do ano.<\/p>\n

Delegacias especializadas<\/h2>\n

O Comit\u00ea do Pacto Brasil entre os Tr\u00eas Poderes anunciou uma reuni\u00e3o com os secret\u00e1rios estaduais de Seguran\u00e7a P\u00fablica para alinhamento sobre o atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, com foco no fortalecimento das delegacias especializadas de atendimento \u00e0s mulheres e implementa\u00e7\u00e3o de salas reservadas, ambas com funcionamento 24 horas, bem como a qualifica\u00e7\u00e3o dos agentes de seguran\u00e7a no tema.<\/p>\n

Outras medidas incluem a dissemina\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o dos homens, articulada entre os Poderes, e o envio \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) de pedido para cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as (CID) com a classifica\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddio, a serem inclu\u00eddo nos atestados de \u00f3bito das v\u00edtimas. O objetivo \u00e9 melhorar a vigil\u00e2ncia, preven\u00e7\u00e3o e dados sobre a causa de morte das mulheres.\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi anunciada a amplia\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o do \u201cZAP Delas\u201d, canal de escuta, acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis para mulheres em cargos p\u00fablicos, candidatas, servidoras e demais v\u00edtimas de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/p>\n

Ligue 180<\/h2>\n

Em caso de viol\u00eancia contra a mulher, ligue gratuitamente 180.<\/p>\n

A Central de Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 Ligue 180 oferece orienta\u00e7\u00e3o, acolhimento e encaminhamento de den\u00fancias.\u00a0O atendimento tamb\u00e9m pode ser realizado pelo WhatsApp, no n\u00famero (61) 99610-0180.<\/strong><\/p>\n

O servi\u00e7o p\u00fablico e sigiloso funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos feriados e pode ser usado por mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia ou qualquer pessoa que queira denunciar uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

A central tamb\u00e9m informa sobre direitos, garantias e servi\u00e7os especializados.<\/p>\n

Em casos de emerg\u00eancia, deve ser acionada a Pol\u00edcia Militar do estado, por meio do telefone 190.<\/p>\n

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Foto: Ricardo Stuckert\/ PR
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