{"id":124511,"date":"2026-03-17T18:20:37","date_gmt":"2026-03-17T21:20:37","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=124511"},"modified":"2026-03-17T18:20:37","modified_gmt":"2026-03-17T21:20:37","slug":"governadores-rejeitam-pedido-de-lula-e-dizem-que-reducao-do-icms-nao-chega-ao-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=124511","title":{"rendered":"Governadores rejeitam pedido de Lula e dizem que redu\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o chega ao consumidor"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/8KLSMsht-fiscalizacao-postos-de-combustiveis.jpg\" alt=\"fiscaliza\u00e7\u00e3o postos de combust\u00edveis\"><\/figure>\n<\/div>\n<p>O Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nesta ter\u00e7a-feira (17) uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica na qual informa que\u00a0n\u00e3o reduzir\u00e1 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os de Transporte e Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) sobre combust\u00edveis.<\/p>\n<p>A justificativa do Comit\u00ea \u00e9 que<strong>\u00a0isso prejudicaria o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>\u00a0e tamb\u00e9m porque cortes no imposto \u201cn\u00e3o costumam ser repassadas ao consumidor final\u201d.<\/p>\n<p>Na semana passada, o governo federal anunciou que, diante da guerra no Oriente M\u00e9dio e da escalada no pre\u00e7o do petr\u00f3leo, com a possibilidade de desabastecimento de \u00f3leo diesel no pa\u00eds,\u00a0n\u00e3o cobrar\u00e1 impostos (PIS e Cofins) sobre esse combust\u00edvel.<\/p>\n<p><strong>Na ocasi\u00e3o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pediu, tamb\u00e9m, \u201cboa vontade\u201d dos governadores para reduzir tamb\u00e9m o ICMS sobre combust\u00edveis.<\/strong><\/p>\n<p>Foram anunciados, ainda, aumento do imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre o petr\u00f3leo; subven\u00e7\u00e3o (incentivo) aos produtores e importadores de diesel e a\u00e7\u00f5es para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor (<strong><em>leia mais abaixo<\/em><\/strong>).<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cEsse debate precisa ser conduzido com responsabilidade social, econ\u00f4mica e federativa. A busca por medidas de al\u00edvio ao cidad\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, mas deve levar em conta seus efeitos concretos sobre o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais custeadas pelos estados e munic\u00edpios, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, transporte e infraestrutura\u201d, diz o Comsefaz, em nota.<\/p>\n<\/blockquote>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Com a redu\u00e7\u00e3o de impostos federais, caso do PIS e Cofins, pelo governo, houve um questionamento de Lula se os governadores tamb\u00e9m baixariam os impostos estaduais, caso do ICMS. Cada estado, entretanto, tem autonomia para tomar suas decis\u00f5es sobre tributos, de modo que eles n\u00e3o s\u00e3o obrigados a baixar impostos.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>O Comsefaz acrescenta que a \u201creiterada pr\u00e1tica mostra, com nitidez, que redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os como as redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias n\u00e3o costumam ser repassadas ao consumidor final\u201d.<\/p>\n<p>E cita publica\u00e7\u00e3o do Instituto de Pesquisa em Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (Ineep) do fim de 2025, segundo a qual \u201cparte relevante do esfor\u00e7o tende a ser absorvida ao longo da cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e revenda, limitando seu efeito nas bombas\u201d.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1, portanto, base emp\u00edrica consistente para sustentar que uma nova perda do ICMS resultaria em benef\u00edcio efetivo para a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o entregando o efeito de fato esperado. Insistir nessa premissa desconsidera a din\u00e2mica real do mercado de combust\u00edveis e pode impor aos estados uma perda fiscal concreta, sem a correspondente contrapartida social\u201d, dizem os secret\u00e1rios de Fazenda dos estados.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O Comit\u00ea avalia que o resultado de uma redu\u00e7\u00e3o no ICMS faria com que a popula\u00e7\u00e3o acabasse \u201carcando com uma dupla perda\u201d.<\/p>\n<p>\u201cDe um lado, n\u00e3o recebe, de forma efetiva, a redu\u00e7\u00e3o esperada no pre\u00e7o final dos combust\u00edveis. De outro, suporta os efeitos da supress\u00e3o de receitas p\u00fablicas essenciais ao financiamento de pol\u00edticas e servi\u00e7os indispens\u00e1veis\u201d, acrescenta a entidade.<\/p>\n<p>No caso da redu\u00e7\u00e3o do PIS e Cofins, anunciada pelo governo federal na \u00faltima semana, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que n\u00e3o haver\u00e1 perda de arrecada\u00e7\u00e3o, pois a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas dos <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/tag\/impostos\/\" type=\"post_tag\" id=\"35245\">impostos<\/a> sobre o diesel ser\u00e1 compensada, neste ano, pelo aumento do imposto de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n<p>Se houvesse perda de receita, a Uni\u00e3o teria mais dificuldade em atingir a meta de super\u00e1vit em suas contas neste ano (considerando o intervalo da regra fiscal e abatimento de precat\u00f3rios).<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-guerra-no-oriente-medio-e-disparada-do-petroleo\">Guerra no Oriente M\u00e9dio e disparada do petr\u00f3leo<\/h2>\n<p>O in\u00edcio da guerra no Oriente M\u00e9dio t\u00eam pressionado o mercado internacional de energia, com disparada no pre\u00e7o do petr\u00f3leo para um patamar acima de US$ 100 por barril (contra US$ 72 antes do conflito).<\/p>\n<p>A alta do petr\u00f3leo, por sua vez, j\u00e1 est\u00e1 impulsionando os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no pa\u00eds, apesar de a Petrobras ainda n\u00e3o ter anunciado reajustes. A expectativa do mercado para a infla\u00e7\u00e3o em 2026 j\u00e1 subiu na semana passada.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"624\" height=\"378\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/petroleo.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-246183\"><figcaption class=\"wp-element-caption\"> Foto: Jos\u00e9 Claudio Pimentel\/G1<\/figcaption><\/figure>\n<p>O conflito no Oriente M\u00e9dio se instalou ap\u00f3s ataques coordenados de Estados Unidos e Israel contra alvos estrat\u00e9gicos em territ\u00f3rio iraniano, com o objetivo declarado de neutralizar o programa nuclear do pa\u00eds.<\/p>\n<p>A magnitude da opera\u00e7\u00e3o foi sentida de forma imediata com a not\u00edcia da morte de lideran\u00e7as centrais do regime em Teer\u00e3, incluindo o l\u00edder supremo Ali Khamenei, o que desencadeou retalia\u00e7\u00f5es iranianas com m\u00edsseis contra bases americanas e infraestruturas em pa\u00edses aliados na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Essa instabilidade militar atingiu em cheio o Estreito de Ormuz, uma das principais vias do com\u00e9rcio energ\u00e9tico mundial, por onde transita cerca de um quarto do petr\u00f3leo global.<\/p>\n<p>Com a paralisa\u00e7\u00e3o do fluxo de petroleiros e a amea\u00e7a constante de novos ataques, o mercado de energia entrou em um estado de tens\u00e3o, com oscila\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o do petr\u00f3leo.<\/p>\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em>\u00a0Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e receba os principais destaques do dia. 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