{"id":125129,"date":"2026-03-20T19:00:35","date_gmt":"2026-03-20T22:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=125129"},"modified":"2026-03-20T19:00:35","modified_gmt":"2026-03-20T22:00:35","slug":"relembre-os-13-itens-que-ainda-nao-foram-atendidos-pela-prefeitura-apos-acordo-com-aplb-de-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=125129","title":{"rendered":"Relembre os 13 itens que ainda n\u00e3o foram atendidos pela Prefeitura ap\u00f3s acordo com APLB de Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"greve\"
Foto: Paulo Jos\u00e9 \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Passados meses do acordo judicial firmado entre a Prefeitura de Feira de Santana e a APLB Sindicato, a maior parte das reivindica\u00e7\u00f5es da categoria segue sem cumprimento. Das 14 demandas apresentadas pelos professores da rede municipal, apenas uma foi atendida at\u00e9 agora, a altera\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de parte da categoria. Os outros 13 pontos continuam pendentes, segundo o sindicato.<\/p>\n

Confira os 13 itens que ainda aguardam cumprimento<\/h2>\n

De acordo com a APLB Feira, permanecem sem cumprimento:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Investimentos em infraestrutura, reformas e adequa\u00e7\u00e3o das unidades escolares, com fornecimento de materiais escolares e pedag\u00f3gicos;<\/li>\n
  2. Garantia de uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva e de qualidade social;<\/li>\n
  3. Forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o continuada dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  4. Elei\u00e7\u00e3o imediata para diretores e vice-diretores das escolas da Rede Municipal;<\/li>\n
  5. Aplica\u00e7\u00e3o imediata da Lei Municipal 01\/94 no que se refere \u00e0 carreira do magist\u00e9rio e reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira conforme o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME);<\/li>\n
  6. Cumprimento das metas do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME);<\/li>\n
  7. Reserva de 1\/3 da carga hor\u00e1ria para professores da EJA e para professores contratados via REDA;<\/li>\n
  8. Pagamento dos precat\u00f3rios do Fundef;<\/li>\n
  9. Reajuste do Piso Salarial do Magist\u00e9rio de 5,4% para 2026, conforme a Lei do Piso (Lei n\u00ba 11.738\/2008), retroativo a janeiro;<\/li>\n
  10. Cumprimento da tabela salarial conforme a Lei 01\/94;<\/li>\n
  11. Licen\u00e7as-pr\u00eamio e pec\u00fanias;<\/li>\n
  12. Aposentadorias;<\/li>\n
  13. Cumprimento de decis\u00f5es judiciais, como mudan\u00e7a de refer\u00eancia e devolu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios cortados em 2020.<\/li>\n<\/ol>\n

    Entenda o impasse<\/h2>\n

    A situa\u00e7\u00e3o ocorre mesmo ap\u00f3s um acordo firmado em agosto de 2025 e homologado em setembro pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, envolvendo a prefeitura, o sindicato, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Justi\u00e7a. O documento estabeleceu a an\u00e1lise e o encaminhamento das reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pela categoria.<\/p>\n

    Diante da falta de avan\u00e7os, os professores da rede municipal, representados pela APLB Sindicato em Feira de Santana, decretaram Estado de Greve<\/a> em assembleia realizada no \u00faltimo dia 13 de mar\u00e7o. A medida mant\u00e9m a categoria em alerta e abre possibilidade de paralisa\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado, caso n\u00e3o haja avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    A prefeitura, por sua vez, argumenta que n\u00e3o disp\u00f5e de recursos imediatos, estimados em cerca de R$ 1 bilh\u00e3o<\/a>, para cumprir todas as progress\u00f5es e pontos do acordo de uma s\u00f3 vez. O governo municipal prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parit\u00e1ria para discutir a viabilidade das demandas e sugeriu negociar os itens de forma alternada. O sindicato, no entanto, defende o cumprimento integral do que foi estabelecido judicialmente.<\/p>\n

    Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n

    Uma nova tentativa de negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para segunda-feira (23), \u00e0s 16h, entre representantes da categoria e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. No dia seguinte, ter\u00e7a-feira (24), os professores realizam assembleia para avaliar o resultado da reuni\u00e3o e decidir se haver\u00e1 deflagra\u00e7\u00e3o de greve.<\/p>\n

    Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n