{"id":125731,"date":"2026-03-25T15:30:21","date_gmt":"2026-03-25T18:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=125731"},"modified":"2026-03-25T15:30:21","modified_gmt":"2026-03-25T18:30:21","slug":"o-que-e-misoginia-projeto-de-lei-pode-criminalizar-discurso-de-odio-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=125731","title":{"rendered":"O que \u00e9 misoginia? Projeto de lei pode criminalizar discurso de \u00f3dio no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcelo Camargo\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 Casos recentes de feminic\u00eddio, estupro de adolescentes e viol\u00eancia dom\u00e9stica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar crime ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei pelo Senado.<\/p>\n

A misoginia \u00e9 um fen\u00f4meno estrutural e significa o \u00f3dio contra as mulheres e a defesa da manuten\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios hist\u00f3ricos \u2013 sociais, culturais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos \u2013 para os homens.<\/strong><\/p>\n

Conte\u00fados mis\u00f3ginos v\u00eam ganhando for\u00e7a em grupos online como f\u00f3runs de internet e redes sociais. Espa\u00e7os e discursos de \u00f3dio, segundo especialistas, s\u00e3o combust\u00edveis para a\u00e7\u00f5es concretas de viol\u00eancia.<\/p>\n

Um dos casos recentes foi a morte da policial Gisele Alves Santana, encontrada com um tiro na cabe\u00e7a em seu apartamento, em S\u00e3o Paulo. As investiga\u00e7\u00f5es mostram que o marido dela, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, acusado do crime, usava em conversas termos que circulam com frequ\u00eancia nos grupos mis\u00f3ginos da internet como \u201cmacho alfa\u201d e \u201cmulher beta\u201d. Eles remetem \u00e0 ideia de superioridade do homem e submiss\u00e3o feminina.<\/p>\n

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Geraldo Leite Rosa Neto e Gisele Alves Santana | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Redes socias<\/figcaption><\/figure>\n

Outro epis\u00f3dio recente foi a viraliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nas redes sociais que mostram homens simulando socos, chutes e facadas em mulheres caso levem um fora.<\/p>\n

Criminaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Neste contexto, o Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o previstos na Lei do Racismo.<\/strong><\/p>\n

O texto aprovado define a misoginia como \u201ca conduta que exteriorize \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres\u201d. Como forma de combater essa viol\u00eancia, o projeto prev\u00ea penas de dois a cinco anos de pris\u00e3o nestes casos.<\/p>\n

O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra. A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto, apontou que pa\u00edses como Fran\u00e7a, Argentina e Reino Unido j\u00e1 t\u00eam leis de combate \u00e0 misoginia.<\/p>\n

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