{"id":125910,"date":"2026-03-26T14:30:28","date_gmt":"2026-03-26T17:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=125910"},"modified":"2026-03-26T14:30:28","modified_gmt":"2026-03-26T17:30:28","slug":"oab-feira-propostas-para-aprimorar-regularizacao-imobiliaria-serao-encaminhadas-a-prefeitura-e-aos-cartorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=125910","title":{"rendered":"OAB Feira: propostas para aprimorar regulariza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 Prefeitura e aos cart\u00f3rios"},"content":{"rendered":"
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\"OAB
Foto: Paulo Jos\u00e9\/ Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

H\u00e1 alguns dias foi realizada, na sede da OAB Subse\u00e7\u00e3o Feira de Santana, uma reuni\u00e3o coletiva destinada \u00e0 discuss\u00e3o de demandas relacionadas aos Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis do Munic\u00edpio e aos entraves enfrentados na regulariza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria local. O encontro resultou na consolida\u00e7\u00e3o de propostas que ser\u00e3o encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes, especialmente \u00e0 Prefeitura e \u00e0s unidades cartor\u00e1rias.<\/p>\n

Dentre as delibera\u00e7\u00f5es, destaca-se a sugest\u00e3o de articula\u00e7\u00e3o junto ao Pa\u00e7o Municipal com apoio da C\u00e2mara de Vereadores para, ambas, promoverem medidas voltadas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de um documento com a nomenclatura das ruas de Feira de Santana. O objetivo \u00e9 facilitar os procedimentos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) na cidade.<\/p>\n

Demandas que envolvem a prefeitura<\/h2>\n

No tocante \u00e0s demandas que exigem atua\u00e7\u00e3o direta do Poder Executivo, foram discutidos pontos estrat\u00e9gicos para viabilizar e acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, dentre eles o Georreferenciamento e a REURB. Isso porque h\u00e1 uma necessidade de intensificar os procedimentos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e a implementa\u00e7\u00e3o do Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro (CIB). Esse, especificamente, exige o georreferenciamento de todo o territ\u00f3rio municipal at\u00e9 o final de 2026, conforme a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.275\/2025.<\/p>\n

Tamb\u00e9m deliberou-se pela necessidade de pleitear, junto ao Poder Executivo, que o servi\u00e7o de georreferenciamento seja realizado com a inclus\u00e3o de coordenadas geod\u00e9sicas (ci\u00eancia que estuda a forma, dimens\u00f5es e campo gravitacional da Terra) compat\u00edveis com as exig\u00eancias do Registro de Im\u00f3veis. Tal medida permitir\u00e1 o reaproveitamento das informa\u00e7\u00f5es pelos cart\u00f3rios, evitando retrabalho e ajudando na redu\u00e7\u00e3o de custos ao er\u00e1rio.<\/p>\n

Outro ponto discutido na reuni\u00e3o coletiva diz respeito \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de limites. Ressaltou-se a import\u00e2ncia da continuidade da emiss\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es de limites pela Prefeitura, mediante alinhamento t\u00e9cnico com os registradores, de modo que tais documentos sejam exigidos apenas quando efetivamente necess\u00e1rios. Embora n\u00e3o gerem arrecada\u00e7\u00e3o direta, essas declara\u00e7\u00f5es contribuem significativamente para a celeridade dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o, refletindo positivamente na arrecada\u00e7\u00e3o do ITBI (Imposto de Trasmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis) e na atualiza\u00e7\u00e3o cadastral para fins de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).<\/p>\n

Demandas relacionadas aos cart\u00f3rios<\/h2>\n

No que se refere \u00e0s unidades cartor\u00e1rias, tamb\u00e9m foram pontuadas demandas operacionais relevantes, dentre elas a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio para atendimento mais c\u00e9lere \u00e0s demandas da advocacia, evitando longos prazos para agendamento de reuni\u00f5es. Tal pedido foi feito ao Oficial Interventor do 1\u00ba Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis, Dr. Marcelo Bertucci, presente na reuni\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Ainda, na ocasi\u00e3o, o interventor informou que permanece a previs\u00e3o de normaliza\u00e7\u00e3o das demandas da unidade at\u00e9 o final do m\u00eas de abril. O interventor tamb\u00e9m mencionou que h\u00e1 o objetivo de moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os cartor\u00e1rios, mediante a troca do sistema de informa\u00e7\u00e3o utilizado pela serventia, o que permitir\u00e1 maior rastreabilidade dos atos praticados e melhoria no atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n

Foi sinalizado ao interventor, pelos membros da advocacia feirense presentes na reuni\u00e3o coletiva, outro ponto considerado importante: a implementa\u00e7\u00e3o de um totem de autoatendimento, a fim de conferir maior dinamismo \u00e0s atividades.<\/p>\n

Mais de 3 mil t\u00edtulos pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, afirma que o encontro foi muito proveitoso, pois os presentes discutiram diversos desafios que est\u00e3o sendo enfrentados pelos cart\u00f3rios de im\u00f3veis de Feira de Santana, e muitos pontos foram clareados e trazidos \u00e0 tona para conhecimento p\u00fablico. \u201cOs interventores sinalizaram, por exemplo, que, desde o in\u00edcio dos trabalhos, em novembro de 2025, haviam mais de tr\u00eas mil t\u00edtulos pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o no 1\u00ba Of\u00edcio de Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis\u201d, conta.<\/p>\n

Ainda, de acordo com a presidente da OAB Feira, foi dito que havia um quadro de funcion\u00e1rios ca\u00f3tico, mas, apesar disso, n\u00e3o houve demiss\u00f5es; apenas um ajuste de trabalho em escalas para suprir as demandas e diminuir os prazos.<\/p>\n

Segundo Lorena Peixoto, houve encaminhamento de of\u00edcio a todos os \u00f3rg\u00e3os que se faziam necess\u00e1rios para participarem da reuni\u00e3o coletiva, como a ju\u00edza Titular da Vara de Registros P\u00fablicos, a C\u00e2mara de Vereadores e o Munic\u00edpio. O Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio de Im\u00f3veis justificou aus\u00eancia, informando que atualmente est\u00e1 contando com a presen\u00e7a de uma nova interventora em sua unidade.<\/p>\n

\u201cO sentimento \u00e9 de que dias melhores vir\u00e3o e a OAB Feira n\u00e3o se cansar\u00e1 at\u00e9 buscar uma solu\u00e7\u00e3o efetiva junto a todos os \u00f3rg\u00e3os, \u00e0s estruturas competentes, aos Cart\u00f3rios de Im\u00f3veis e \u00e0 advocacia local\u201d, sinaliza.<\/p>\n

A reuni\u00e3o contou, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o da suboficial do 1\u00ba Of\u00edcio de Registros de Im\u00f3veis, Dra. Fernanda Duarte, bem como de membros da advocacia militantes no extrajudicial, e de representantes de pequenos construtores da cidade.<\/p>\n

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\"OAB
Foto: Paulo Jos\u00e9\/ Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Segundo a presidente da OAB Feira, houve encaminhamento de of\u00edcio a todos os \u00f3rg\u00e3os que se faziam necess\u00e1rios para participarem da reuni\u00e3o.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":125911,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-125910","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/OAB-Subsecao-Feira-de-Santana-realiza-reuniao-sobre-demandas-de-Cartorios-de-Imoveis-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-3.jpg",1200,560,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/OAB-Subsecao-Feira-de-Santana-realiza-reuniao-sobre-demandas-de-Cartorios-de-Imoveis-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-3-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/OAB-Subsecao-Feira-de-Santana-realiza-reuniao-sobre-demandas-de-Cartorios-de-Imoveis-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-3-300x140.jpg",300,140,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/OAB-Subsecao-Feira-de-Santana-realiza-reuniao-sobre-demandas-de-Cartorios-de-Imoveis-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-3-768x358.jpg",640,298,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/OAB-Subsecao-Feira-de-Santana-realiza-reuniao-sobre-demandas-de-Cartorios-de-Imoveis-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-3-1024x478.jpg",640,299,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/OAB-Subsecao-Feira-de-Santana-realiza-reuniao-sobre-demandas-de-Cartorios-de-Imoveis-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-3.jpg",1200,560,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/OAB-Subsecao-Feira-de-Santana-realiza-reuniao-sobre-demandas-de-Cartorios-de-Imoveis-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-3.jpg",1200,560,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/OAB-Subsecao-Feira-de-Santana-realiza-reuniao-sobre-demandas-de-Cartorios-de-Imoveis-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-3-1024x478.jpg",1024,478,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/OAB-Subsecao-Feira-de-Santana-realiza-reuniao-sobre-demandas-de-Cartorios-de-Imoveis-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-3-825x560.jpg",825,560,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/OAB-Subsecao-Feira-de-Santana-realiza-reuniao-sobre-demandas-de-Cartorios-de-Imoveis-Foto-Paulo-Jose-Acorda-Cidade-3-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/125910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=125910"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/125910\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/125911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=125910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=125910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=125910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}