{"id":125990,"date":"2026-03-26T21:10:26","date_gmt":"2026-03-27T00:10:26","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=125990"},"modified":"2026-03-26T21:10:26","modified_gmt":"2026-03-27T00:10:26","slug":"plano-nacional-da-educacao-e-aprovado-e-vai-a-sancao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=125990","title":{"rendered":"Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovado e vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"
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\"Senado\"
Foto: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estrat\u00e9gias que devem orientar a pol\u00edtica educacional brasileira pelos pr\u00f3ximos dez anos. Aprovado com mudan\u00e7as de reda\u00e7\u00e3o, o projeto (PL 2.614\/2024<\/a> segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Enviado pelo Poder Executivo ao Congresso em 2024, o texto foi aprovado pela C\u00e2mara em dezembro de 2025. No Senado, foi analisado e aprovado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) na manh\u00e3 desta quarta-feira e enviado com urg\u00eancia para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u2014 Eu estou convencida de que o texto confirmado no Senado Federal resulta de um ac\u00famulo de participa\u00e7\u00e3o social, debate e constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que n\u00e3o pode ser menosprezado; resulta tamb\u00e9m da media\u00e7\u00e3o poss\u00edvel entre as diferentes correntes de opini\u00e3o presentes na sociedade e no Congresso Nacional \u2014 disse a relatora do projeto e presidente da CE, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE).<\/p>\n

Ela se comprometeu a fazer, no \u00e2mbito da CE, uma avalia\u00e7\u00e3o bienal das metas previstas no plano e a criar um grupo de trabalho para fazer com que as emendas n\u00e3o acatadas possam ser avaliadas na forma de outras proposi\u00e7\u00f5es. De acordo com a relatora, \u201cnenhuma emenda ser\u00e1 jogada no lixo\u201d.<\/p>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre lembrou que o texto foi constru\u00eddo a v\u00e1rias m\u00e3os, em um esfor\u00e7o para que pudesse ser aprovado na melhor vers\u00e3o de consenso pelos parlamentares.<\/p>\n

\u2014 Eu exalto este papel do Parlamento, de n\u00f3s buscarmos, nas Comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa, dialogar e buscar o entendimento em rela\u00e7\u00e3o aos textos apresentados para que possamos chegar e ter a certeza de uma mat\u00e9ria t\u00e3o relevante para o Brasil \u2014 disse o presidente o anunciar a inclus\u00e3o na pauta do Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Plano<\/strong><\/h3>\n

O texto do novo PNE cont\u00e9m 19 objetivos, com acompanhamento das metas a cada dois anos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o infantil, alfabetiza\u00e7\u00e3o, ensinos fundamental e m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o integral, diversidade e inclus\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, educa\u00e7\u00e3o superior, estrutura e funcionamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

O plano foi elaborado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com contribui\u00e7\u00f5es de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, munic\u00edpios e conselhos de educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de sugest\u00f5es feitas durante a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (em janeiro de 2024).<\/p>\n

Antes mesmo da chegada do texto ao Senado, a CE fez 23 audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir o conte\u00fado do plano, em 2024 e 2025. Outras audi\u00eancias haviam sido feitas pela comiss\u00e3o antes da apresenta\u00e7\u00e3o do plano pelo governo.<\/p>\n

\u2014 Foram 34 audi\u00eancias p\u00fablicas, mais de mil emendas apresentadas e analisadas um a uma, com muita responsabilidade \u2014 disse a senadora Augusta Brito (PT-CE) ao elogiar o trabalho da relatora. \u00a0<\/p>\n

Uma das inova\u00e7\u00f5es do texto aprovado pelo\u00a0 Congresso foi a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o, atualmente estimados em 5,5% do produto interno bruto (PIB), para 7,5% em sete anos, chegando a 10% ao final do dec\u00eanio.<\/p>\n

Prazo<\/strong><\/h3>\n

O prazo do PNE que est\u00e1 em vigor se encerraria no final de 2024. O texto encaminhado pelo Executivo determinava que o per\u00edodo do pr\u00f3ximo plano seria 2024-2034, mas o come\u00e7o da vig\u00eancia teve de ser adiado, at\u00e9 que o projeto fosse aprovado pelo Congresso. Com isso, o novo PNE dever\u00e1 valer por 10 anos a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

\u2014 \u00a0Entendemos que a tramita\u00e7\u00e3o dentro de um cronograma aparentemente reduzido, com eventuais ajustes limitados e aspectos de reda\u00e7\u00e3o, evita a reabertura do m\u00e9rito amplamente discutido na C\u00e2mara, reduz riscos de atrasos decorrentes do calend\u00e1rio eleitoral, assegura condi\u00e7\u00e3o operacional para o cumprimento dos prazos legais iniciais e mitiga os efeitos negativos da inexist\u00eancia de um plano nacional no per\u00edodo atual. Sai ganhando a educa\u00e7\u00e3o brasileira! \u2014 celebrou a relatora.<\/p>\n

Em Plen\u00e1rio, senadores criticaram a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia para o projeto. Para o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), a aprova\u00e7\u00e3o apenas de emendas de reda\u00e7\u00e3o para evitar a volta do texto para a C\u00e2mara prejudica a an\u00e1lise do Senado. Ele afirmou que o Senado n\u00e3o pode ser apenas um \u201ccarimbador\u201d do que foi feito pelos deputados e pediu mais tempo para a an\u00e1lise do texto.<\/p>\n

\u2014 Eu n\u00e3o vim para c\u00e1 para carimbar, para fazer carimbo no que passou 226 dias l\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados \u2014 226 dias \u2014 e chegou agora ao Senado Federal. Chegou agora! Sabe aquela coisa que est\u00e1 marcada do carimbador? A\u00ed n\u00e3o tem como concordar, porque a gente fez muitas emendas \u2014 protestou o senador Eduardo Gir\u00e3o ao votar o pedido de urg\u00eancia.<\/p>\n

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que havia votado contra o pedido de urg\u00eancia e apresentado um destaque para alterar o texto, acabou retirando o destaque. Ou seja, ela havia pedido para que um trecho do projeto fosse votado separadamente do restante do projeto, mas cancelou esse pedido. Ela elogiou a disposi\u00e7\u00e3o da relatora para ouvir as sugest\u00f5es.<\/p>\n

\u2014 Quero s\u00f3 repetir, Teresa: n\u00f3s estamos desde 2023 discutindo isso aqui, e tem emendas que a C\u00e2mara aprovou que foram sugeridas por mim l\u00e1, a gente acompanhou o debate l\u00e1 tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, a gente n\u00e3o vai conseguir nunca ter um plano dos sonhos, mas esse, com certeza, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 o plano dos pesadelos \u2014 disse a senadora.<\/p>\n

Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto aprovado enfrenta quest\u00f5es que impactam a educa\u00e7\u00e3o atualmente, como a evas\u00e3o escolar.<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s sabemos que n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma mudan\u00e7a transformadora da noite para o dia na educa\u00e7\u00e3o. Isso depender\u00e1 de um esfor\u00e7o coletivo de todos os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, de toda a classe estudantil brasileira, de todo o conhecimento e todo o convencimento de uma gera\u00e7\u00e3o que precisa estar motivada, que precisa estar identificada e que precisa estar, mais do que isso, entusiasmada em ficar na escola \u2014 lembrou Braga.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/h3>\n

Entre as mudan\u00e7as de reda\u00e7\u00e3o feitas pelo Senado no projeto est\u00e3o ajustes para preservar os prazos previstos no texto aprovado pela C\u00e2mara, adequando esses prazos ao tempo que foi necess\u00e1rio para aprovar o projeto no Senado e evitando incongru\u00eancias no calend\u00e1rio do PNE, que abrange planos dos estados e os planos de a\u00e7\u00e3o bianuais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram feitos ajustes para adequar o texto a dispositivos j\u00e1 existentes nas leis, corre\u00e7\u00f5es em termos e em t\u00e9cnica legislativa e ajustes gramaticais.<\/p>\n

Durante a an\u00e1lise em plen\u00e1rio, Teresa Leit\u00e3o tamb\u00e9m acatou mudan\u00e7as pedidas pelos senadores Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) e Damares Alves para deixar mais clara em alguns artigos do texto a possibilidade de parcerias com transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos entre o Estado e as escolas comunit\u00e1rias, confessionais ou filantr\u00f3picas.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n

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\"Senado\"
Foto: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

No Senado, foi analisado e aprovado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura na manh\u00e3 desta quarta-feira e enviado com urg\u00eancia para o Plen\u00e1rio.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":125991,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-125990","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/senado-foto-waldemir-barreto-agencia-senado.jpg",1200,795,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/senado-foto-waldemir-barreto-agencia-senado-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/senado-foto-waldemir-barreto-agencia-senado-300x199.jpg",300,199,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/senado-foto-waldemir-barreto-agencia-senado-768x509.jpg",640,424,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/senado-foto-waldemir-barreto-agencia-senado-1024x678.jpg",640,424,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/senado-foto-waldemir-barreto-agencia-senado.jpg",1200,795,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/senado-foto-waldemir-barreto-agencia-senado.jpg",1200,795,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/senado-foto-waldemir-barreto-agencia-senado-1024x678.jpg",1024,678,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/senado-foto-waldemir-barreto-agencia-senado-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/senado-foto-waldemir-barreto-agencia-senado-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/125990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=125990"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/125990\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/125991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=125990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=125990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=125990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}