{"id":126049,"date":"2026-03-27T07:05:35","date_gmt":"2026-03-27T10:05:35","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=126049"},"modified":"2026-03-27T07:05:35","modified_gmt":"2026-03-27T10:05:35","slug":"lei-que-proibe-materiais-sobre-identidade-de-genero-para-criancas-em-escolas-e-unidades-de-saude-e-sancionada-em-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=126049","title":{"rendered":"Lei que pro\u00edbe materiais sobre identidade de g\u00eanero para crian\u00e7as em escolas e unidades de sa\u00fade \u00e9 sancionada em Salvador"},"content":{"rendered":"
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\"Escola
Foto: Valter Pontes\/ Prefeitura de Salvador<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Na edi\u00e7\u00e3o de quinta-feira (26) do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Salvador, foi divulgado que o prefeito da capital baiana, Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil), sancionou uma lei que pro\u00edbe a exposi\u00e7\u00e3o, afixa\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o de materiais com conte\u00fado relacionado \u00e0 identidade de g\u00eanero voltado a crian\u00e7as nas escolas municipais e unidades de sa\u00fade da rede p\u00fablica. <\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do portal g1, a norma foi assinada na quarta-feira (25), um dia antes de seu an\u00fancio, e j\u00e1 est\u00e1 em vigor. <\/p>\n

De acordo com a lei, fica vedada a divulga\u00e7\u00e3o de cartazes, murais, banners, panfletos, v\u00eddeos ou quaisquer materiais visuais ou informativos que contenham mensagens, imagens ou refer\u00eancias que possam, conforme o texto, \u201cinduzir crian\u00e7as \u00e0 mudan\u00e7a de sexo ou identidade de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n

O texto explica que a proibi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outros pontos, inclui materiais que:<\/p>\n