{"id":128012,"date":"2026-04-23T11:20:52","date_gmt":"2026-04-23T14:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=128012"},"modified":"2026-04-23T11:20:52","modified_gmt":"2026-04-23T14:20:52","slug":"projeto-dos-precatorios-do-fundef-sera-aprovado-sem-pagamento-de-juros-afirma-vereador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=128012","title":{"rendered":"Projeto dos precat\u00f3rios do Fundef ser\u00e1 aprovado sem pagamento de juros, afirma vereador"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Professores-paralisam-atividades-APLB-ft-paulo-jose-acorda-cidade-1.webp\" alt=\"Professores paralisam atividades - APLB\"><figcaption>Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O l\u00edder do governo na C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana, Jos\u00e9 Carneiro Rocha, confirmou, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o prefeito Jos\u00e9 Ronaldo, que o projeto dos precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) ser\u00e1 aprovado sem o pagamento de juros.<\/p>\n<p>A justificativa do parlamentar \u00e9 que a maioria das cidades brasileiras pagam precat\u00f3rios sem juros, e o Judici\u00e1rio, em casos semelhantes, deu parecer favor\u00e1vel \u00e0s prefeituras.<\/p>\n<p>\u201cJos\u00e9 Ronaldo tamb\u00e9m tem o mesmo sentimento que eu tenho, que os vereadores de Feira t\u00eam, de que os professores s\u00e3o dignos e merecedores. Mas n\u00e3o tem jurisprud\u00eancia, no Brasil n\u00e3o h\u00e1 uma estat\u00edstica de grandes cidades, de diversas cidades pagando os juros\u201d, afirmou Jos\u00e9 Carneiro.<\/p>\n<p>\u201cA maioria absoluta, com exce\u00e7\u00e3o de Recife e do estado do Cear\u00e1, todos os precat\u00f3rios do Brasil foram pagos sem juros. Quando algu\u00e9m entrou com a\u00e7\u00e3o judicial, o judici\u00e1rio deu favor\u00e1vel \u00e0s prefeituras. E com o Z\u00e9 Ronaldo n\u00e3o vai ser diferente\u201d, completou.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"491\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/i0B6pIOM-jose-carneiro.webp\" alt=\"jos\u00e9 carneiro\" class=\"wp-image-478741\" srcset=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/i0B6pIOM-jose-carneiro.webp 640w, https:\/\/www.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/i0B6pIOM-jose-carneiro-300x230.webp 300w, https:\/\/www.acordacidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/i0B6pIOM-jose-carneiro-150x115.webp 150w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<p>A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) seguir\u00e1 para a primeira inst\u00e2ncia e o governo municipal deve recorrer, sen\u00e3o configura-se como improbidade. Caso a determina\u00e7\u00e3o seja de pagamento dos juros, o prefeito se comprometeu publicamente, por meio do l\u00edder na C\u00e2mara, que n\u00e3o recorrer\u00e1 \u00e0 decis\u00e3o e pagar\u00e1 os precat\u00f3rios com juros.<\/p>\n<p>Em entrevista ao Acorda Cidade, Jos\u00e9 Carneiro afirmou n\u00e3o acreditar na possibilidade do sindicato dos professores judicializar o caso. <\/p>\n<p>\u201cA APLB n\u00e3o moveu uma palha para isso. Quem n\u00e3o se recorda da nossa luta aqui com o sindicato dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio, atrav\u00e9s do advogado Danilo Freitas? A APLB era o zero esquerda nesse processo, e agora est\u00e1 \u201cpongando\u201d. Inclusive, quando a ex-presidente desta casa n\u00e3o pautou o projeto de antecipa\u00e7\u00e3o, a APLB se calou\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o parlamentar, o valor dos juros, que giram em torno de R$ 50 milh\u00f5es, ficar\u00e1 guardado em uma conta corrente esperando uma decis\u00e3o judicial, para a partir dessa dela,  Jos\u00e9 Ronaldo de Carvalho decidir a proced\u00eancia.<\/p>\n<p>Apesar da decis\u00e3o do pagamento sem juros, outros vereadores, como Ivamberg Lima (PT) e <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/dilton-e-feito\/juros-de-precatorios-do-fundef-devem-ser-repassados-a-professores-diz-vereador\/\" type=\"link\" id=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/dilton-e-feito\/juros-de-precatorios-do-fundef-devem-ser-repassados-a-professores-diz-vereador\/\">Silvio Dias (PT)<\/a>, discordam da decis\u00e3o, afirmando que o pagamento integral trata-se de uma\u00a0quest\u00e3o de justi\u00e7a, direito e de lei.<\/p>\n<p>Em contradi\u00e7\u00e3o ao l\u00edder na C\u00e2mara, Marlede Oliveira, presidente da APLB em Feira de Santana, afirmou, durante o <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/educacao\/aplb-realiza-cafe-da-educacao-e-mobiliza-professores-em-frente-a-prefeitura-de-feira-de-santana\/\" type=\"link\" id=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/educacao\/aplb-realiza-cafe-da-educacao-e-mobiliza-professores-em-frente-a-prefeitura-de-feira-de-santana\/\">\u201cCaf\u00e9 da Educa\u00e7\u00e3o\u201d<\/a>, mobiliza\u00e7\u00e3o realizada nesta quinta-feira (23) com o objetivo de dar visibilidade \u00e0s demandas da educa\u00e7\u00e3o, que ir\u00e1 judicializar o caso para assegurar o repasse integral do valor dos precat\u00f3rios e dos juros .\u00a0<\/p>\n<p>\u201cSe n\u00e3o pagar e aprovar o pagamento sem os juros, n\u00f3s vamos judicializar, assim como fizemos com o Estado. O Estado teve quatro parcelas judicializadas. A\u00ed vai ter que pagar de baixo da justi\u00e7a, porque o direito \u00e9 de pagar. S\u00f3 vai ter precat\u00f3rio para professor, porque n\u00f3s da APLB conquistamos 60%. Tem a lei 14.325 nacional que nos garante. Agora, prefeitos e governadores querem usurpar aquilo que \u00e9 direito da categoria. N\u00e3o vamos aceitar\u201d, afirmou Marlede.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"965\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/cafe-com-educacao-aplb-feira-foto-paulo-jose-acorda-cidade-1.jpg\" alt=\"APLB realiza 'Caf\u00e9 da Educa\u00e7\u00e3o' e mobiliza professores em frente \u00e0 Prefeitura de Feira de Santana\" class=\"wp-image-649333\" srcset=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/cafe-com-educacao-aplb-feira-foto-paulo-jose-acorda-cidade-1.jpg 1200w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/04\/cafe-com-educacao-aplb-feira-foto-paulo-jose-acorda-cidade-750x603.jpg 750w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/04\/cafe-com-educacao-aplb-feira-foto-paulo-jose-acorda-cidade-1000x804.jpg 1000w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/04\/cafe-com-educacao-aplb-feira-foto-paulo-jose-acorda-cidade-450x362.jpg 450w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/04\/cafe-com-educacao-aplb-feira-foto-paulo-jose-acorda-cidade-150x121.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade.<\/figcaption><\/figure>\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Jos\u00e9, do Acorda Cidade.<\/em><\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/educacao\/aplb-realiza-cafe-da-educacao-e-mobiliza-professores-em-frente-a-prefeitura-de-feira-de-santana\/\" type=\"link\" id=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/educacao\/aplb-realiza-cafe-da-educacao-e-mobiliza-professores-em-frente-a-prefeitura-de-feira-de-santana\/\">APLB realiza \u2018Caf\u00e9 da Educa\u00e7\u00e3o\u2019 e mobiliza professores em frente \u00e0 Prefeitura de Feira de Santana<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/dilton-e-feito\/juros-de-precatorios-do-fundef-devem-ser-repassados-a-professores-diz-vereador\/\" type=\"link\" id=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/dilton-e-feito\/juros-de-precatorios-do-fundef-devem-ser-repassados-a-professores-diz-vereador\/\">Juros de precat\u00f3rios do Fundef devem ser repassados a professores, diz vereador<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/educacao\/esta-definido-professores-municipais-paralisarao-atividades-na-proxima-quinta-23\/\">Est\u00e1 definido: professores municipais paralisar\u00e3o atividades na pr\u00f3xima quinta (23)<\/a><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong><em>\u00a0Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e receba os principais destaques do dia. 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brasileiras pagam precat\u00f3rios sem juros, dando parecer favor\u00e1vel \u00e0s prefeituras.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":128013,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-128012","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Professores-paralisam-atividades-APLB-ft-paulo-jose-acorda-cidade-1.webp",1200,560,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Professores-paralisam-atividades-APLB-ft-paulo-jose-acorda-cidade-1-150x150.webp",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Professores-paralisam-atividades-APLB-ft-paulo-jose-acorda-cidade-1-300x140.webp",300,140,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Professores-paralisam-atividades-APLB-ft-paulo-jose-acorda-cidade-1-768x358.webp",640,298,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Professores-paralisam-atividades-APLB-ft-paulo-jose-acorda-cidade-1-1024x478.webp",640,299,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Professores-paralisam-atividades-APLB-ft-paulo-jose-acorda-cidade-1.webp",1200,560,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Professores-paralisam-atividades-APLB-ft-paulo-jose-acorda-cidade-1.webp",1200,560,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Professores-paralisam-atividades-APLB-ft-paulo-jose-acorda-cidade-1-1024x478.webp",1024,478,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Professores-paralisam-atividades-APLB-ft-paulo-jose-acorda-cidade-1-825x560.webp",825,560,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Professores-paralisam-atividades-APLB-ft-paulo-jose-acorda-cidade-1-590x410.webp",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a 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