{"id":128824,"date":"2026-04-29T06:47:12","date_gmt":"2026-04-29T09:47:12","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=128824"},"modified":"2026-04-29T06:47:12","modified_gmt":"2026-04-29T09:47:12","slug":"encontro-do-mpba-reune-mais-de-70-prefeitos-para-discutir-reducao-da-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=128824","title":{"rendered":"Encontro do MPBA re\u00fane mais de 70 prefeitos para discutir redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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\"viol\u00eancia\"
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia realizou nesta ter\u00e7a-feira, dia 28, o primeiro Encontro Estadual do projeto \u2018Munic\u00edpio Seguro<\/a>\u2019, que reuniu representantes de mais de 100 munic\u00edpios baianos, incluindo 70 prefeitos. <\/p>\n

O evento discutiu estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e fomentou a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a nos munic\u00edpios baianos, estimulando a atua\u00e7\u00e3o integrada entre institui\u00e7\u00f5es e gestores municipais. <\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, 72 prefeitos de cidades que j\u00e1 aderiram ao projeto receberam o selo do MPBA \u201cCompromisso por um Munic\u00edpio Seguro\u201d, como um reconhecimento ao engajamento das administra\u00e7\u00f5es municipais na consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes.<\/p>\n

\u201cA seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 o principal desafio da sociedade brasileira e exige atua\u00e7\u00e3o coordenada entre as institui\u00e7\u00f5es. O projeto \u2018Munic\u00edpio Seguro\u2019 representa um passo fundamental para consolidar esse esfor\u00e7o coletivo, com a participa\u00e7\u00e3o ativa dos munic\u00edpios na constru\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios de paz\u201d, afirmou o procurador-geral de Justi\u00e7a Pedro Maia, que participou de forma virtual da abertura do encontro. <\/p>\n

Ele destacou a import\u00e2ncia do fortalecimento de pol\u00edticas preventivas, aliadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es repressivas, e enfatizou o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na promo\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. <\/p>\n

\u201cO projeto foi constru\u00eddo com ci\u00eancia e a partir do acompanhamento de experi\u00eancias pr\u00e9vias em outros munic\u00edpios, onde o resultado foi positivo para melhoria de todos os indicadores da seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Para o promotor de Justi\u00e7a Hugo Casciano de Sant\u2019Anna, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Ceosp), a iniciativa prop\u00f5e uma mudan\u00e7a de paradigma, ampliando a compreens\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica para al\u00e9m da repress\u00e3o ao crime. <\/p>\n

\u201cA Bahia merece ser um estado de paz. O projeto busca atuar de forma articulada para reduzir a criminalidade e oferecer mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com foco tamb\u00e9m na preven\u00e7\u00e3o e na promo\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m compuseram a mesa de abertura o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), o promotor de Justi\u00e7a Adalto Ara\u00fajo; o secret\u00e1rio estadual de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Felipe Freitas; o presidente da Uni\u00e3o dos Prefeitos da Bahia (UPB), Wilson Cardoso; e o procurador-geral do Munic\u00edpio de Salvador, Eduardo Porto, entre outras autoridades. <\/p>\n

O presidente da UPB, Wilson Cardoso, ressaltou a relev\u00e2ncia da parceria institucional. \u201cEsse \u00e9 um tema que tira o sono dos prefeitos e prefeitas. A experi\u00eancia mostra que, quando h\u00e1 uni\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es, os resultados aparecem.<\/p>\n

Foi assim na educa\u00e7\u00e3o e em outras \u00e1reas, e ser\u00e1 tamb\u00e9m com o \u2018Munic\u00edpio Seguro\u2019, porque seguran\u00e7a \u00e9 responsabilidade de todos\u201d, declarou. J\u00e1 o secret\u00e1rio Felipe Freitas destacou a necessidade de enfrentar a viol\u00eancia com pol\u00edticas p\u00fablicas articuladas e baseadas em evid\u00eancias. <\/p>\n

\u201cProblemas complexos exigem solu\u00e7\u00f5es igualmente complexas e di\u00e1logo institucional. N\u00e3o h\u00e1 respostas simples para a seguran\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 preciso promover direitos e, ao mesmo tempo, qualificar a atua\u00e7\u00e3o do Estado no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n

O projeto Munic\u00edpio Seguro foi apresentado pelo promotor de Justi\u00e7a Hugo Casciano, que ressaltou o incentivo aos munic\u00edpios na estrutura\u00e7\u00e3o dos seus sistemas locais de seguran\u00e7a, com elabora\u00e7\u00e3o de planos municipais, cria\u00e7\u00e3o de conselhos e fundos espec\u00edficos, em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 13.675\/2018. <\/p>\n

\u201cDeixamos de ter como paradigma um modelo mais repressivo e tecnocr\u00e1tico de atua\u00e7\u00e3o para garantir, na verdade, um modelo e um paradigma de seguran\u00e7a baseado na \u00f3tica que reconhece que o crime pode ser prevenido. E isso se efetiva atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o de direitos e da redu\u00e7\u00e3o de desigualdades sociais\u201d.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o contou ainda com a palestra do diretor executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Koppittke. Segundo ele, a seguran\u00e7a n\u00e3o pode ser tratada como a\u00e7\u00e3o isolada de governos, mas como compromisso cont\u00ednuo das cidades. <\/p>\n

\u201cOs planos precisam ser da cidade, n\u00e3o de uma gest\u00e3o. A seguran\u00e7a s\u00f3 ser\u00e1 efetiva quando houver organiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade\u201d, afirmou. <\/p>\n

Koppittke ressaltou que pol\u00edticas baseadas em evid\u00eancias permitem identificar causas da viol\u00eancia e direcionar solu\u00e7\u00f5es mais eficazes. Ele defendeu o uso de dados, indicadores e diagn\u00f3sticos locais para orientar decis\u00f5es, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o entre diferentes setores e n\u00edveis de governo.<\/p>\n

O encontro tamb\u00e9m contou com a apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico do Sistema Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Planesp), conduzida pela tenente-coronel Tatiane Elent\u00e9rio. O plano estabelece diretrizes, objetivos, indicadores e metas, al\u00e9m de prever projetos estrat\u00e9gicos e mecanismos de governan\u00e7a e monitoramento. <\/p>\n

Segundo Tatiane Elent\u00e9rio, o Planesp funciona como base para alinhar a\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os como a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Corpo de Bombeiros e Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica. A proposta \u00e9 garantir continuidade \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, com acompanhamento sistem\u00e1tico de resultados e maior efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

O projeto \u2018Munic\u00edpio Seguro\u2019 \u00e9 uma iniciativa do MPBA ligada ao programa de Estado \u2018Bahia pela Paz\u2019, conduzido pelo governo estadual, que visa promover a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e construir uma cultura de paz no estado da Bahia, com foco em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reintegra\u00e7\u00e3o social. Atualmente, o projeto est\u00e1 em andamento em 387 munic\u00edpios baianos, sendo que 72 j\u00e1 formalizaram ades\u00e3o.<\/p>\n

Ele foi lan\u00e7ado pelo MPBA com o objetivo de implementar os conselhos municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica em todas as 417 cidades baianas, os Planos Municipais de Seguran\u00e7a P\u00fablica, os fundos municipais e ouvidorias, para promover a adequa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios ao Susp, criado pela Lei 13.675 de 2018, e ao Sinesp. <\/p>\n

O projeto tem ainda como objetivo fomentar a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade, por meio da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a, promovendo a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, a justi\u00e7a e a reintegra\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Prefeitos que aderiram ao projeto receberam selo da Institui\u00e7\u00e3o durante encontro.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":128825,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-128824","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/encontro-do-MPBA-com-prefeitos-foto-divulgacao.jpg",1200,675,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/encontro-do-MPBA-com-prefeitos-foto-divulgacao-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/encontro-do-MPBA-com-prefeitos-foto-divulgacao-300x169.jpg",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/encontro-do-MPBA-com-prefeitos-foto-divulgacao-768x432.jpg",640,360,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/encontro-do-MPBA-com-prefeitos-foto-divulgacao-1024x576.jpg",640,360,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/encontro-do-MPBA-com-prefeitos-foto-divulgacao.jpg",1200,675,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/encontro-do-MPBA-com-prefeitos-foto-divulgacao.jpg",1200,675,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/encontro-do-MPBA-com-prefeitos-foto-divulgacao-1024x576.jpg",1024,576,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/encontro-do-MPBA-com-prefeitos-foto-divulgacao-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/encontro-do-MPBA-com-prefeitos-foto-divulgacao-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/128824","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=128824"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/128824\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/128825"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=128824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=128824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=128824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}