{"id":128917,"date":"2026-04-29T14:06:07","date_gmt":"2026-04-29T17:06:07","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=128917"},"modified":"2026-04-29T14:06:07","modified_gmt":"2026-04-29T17:06:07","slug":"camara-de-feira-de-santana-aprova-lei-de-garantia-para-investidores-do-hospital-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=128917","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Feira de Santana aprova lei de garantia para investidores do Hospital Municipal\u00a0"},"content":{"rendered":"
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\"projeto
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ap\u00f3s a C\u00e2mara de Feira de Santana autorizar definitivamente a constru\u00e7\u00e3o do Hospital Geral Municipal, o vice-presidente da Casa Legislativa, o vereador Pedro Am\u00e9rico, explicou que o espa\u00e7o ser\u00e1 constru\u00eddo com recurso privado, pois a Prefeitura est\u00e1 realizando uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP).\u00a0Com isso, a C\u00e2mara aprovou uma lei de garantia para os investidores do hospital.<\/p>\n

Ao Acorda Cidade, Pedro Am\u00e9rico disse que a licita\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 no dia 15 de maio em S\u00e3o Paulo, onde a proposta ser\u00e1 apresentada para investidores na Bolsa de Valores.<\/a>\u00a0Segundo ele, por conta dessa licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser diferente de outras, \u00e9 necess\u00e1rio haver uma garantia para o investidor que arrematar a licita\u00e7\u00e3o, para caso ocorra algum preju\u00edzo.\u00a0<\/p>\n

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A gente sabe que \u00e9 um investimento muito grande que o setor privado vai fazer. Se houver\u00a0 preju\u00edzo ou qualquer tipo de problema, aquele investidor precisa ter uma garantia. Ningu\u00e9m vai colocar um volume de recurso t\u00e3o grande como esse para construir o Hospital Municipal com o risco financeiro do seu investimento. Ent\u00e3o, hoje n\u00f3s aprovamos uma lei que garante a esses investidores, que d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica a esses investidores, caso haja qualquer tipo de problema na opera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 essa garantia para ele poder ter essa seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

\"Ap\u00f3s
Pedro Am\u00e9rico | Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Sobre o valor dessas garantias, o vereador afirmou que no processo de licita\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um investimento de quase R$ 300 milh\u00f5es iniciais para o primeiro ano de investimento. Portanto, se trata de um contrato com grande volume de recursos, pois o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o do contrato \u00e9 longo.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s sabemos que s\u00f3 haver\u00e1 necessidade do investimento de recurso p\u00fablico caso algum problema exista na opera\u00e7\u00e3o. Mas eu tenho certeza que \u00e9 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica do que qualquer outra coisa. Porque a gente tem o repasse para o Fundo Municipal de Sa\u00fade de recursos municipais, estaduais e federais que chegam \u00e0 nossa cidade\u201d.<\/p>\n

Posicionamento da oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Perguntado sobre os questionamentos da oposi\u00e7\u00e3o, que afirma que essa garantia pode comprometer o or\u00e7amento do munic\u00edpio, Pedro Am\u00e9rico disse que se trata de um \u201cquestionamento tecnicamente vazio\u201d e \u201cequivocado\u201d.\u00a0<\/p>\n

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Quando a gente fala sobre modifica\u00e7\u00e3o, eles est\u00e3o falando que a gente est\u00e1 autorizando a prefeitura a mudar a lei na hora que quiser. N\u00e3o \u00e9 isso. O que a gente est\u00e1 dizendo \u00e9 \u2018investidor, voc\u00ea tem essa garantia.\u2019 N\u00f3s reservamos esse recurso no C\u00f3digo 37, por exemplo, mas por algum motivo o recurso do C\u00f3digo 37 n\u00e3o chegou na prefeitura, o governo do estado deixou de repassar o dinheiro da sa\u00fade para a prefeitura de Feira. A prefeitura vai ficar devendo a empresa? N\u00e3o. A prefeitura tem que ter sim autoriza\u00e7\u00e3o de buscar esse outro recurso em outra fonte, na fonte pr\u00f3pria da prefeitura, para poder pagar a contrapresta\u00e7\u00e3o dessa empresa\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\"projeto
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEnt\u00e3o, na verdade, o que foi feito foi garantir a qualquer investidor do Brasil que venha, participe e ven\u00e7a a melhor proposta para a gest\u00e3o do hospital. E pode ter a certeza que Feira de Santana vai honrar com os compromissos em dia e se tiver qualquer problema, tem a garantia que a Prefeitura Municipal, que o Prefeito Z\u00e9 Ronaldo e o Secret\u00e1rio Rodrigo vai pagar em dias a empresa que fizer a gest\u00e3o do hospital\u201d.\u00a0<\/p>\n

Tabela SUS<\/h2>\n

Outro ponto abordado pelo vice-presidente foi que os procedimentos feitos na sa\u00fade p\u00fablica s\u00e3o pagos com base na Tabela SUS. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio reestruturar esses valores, pois, de acordo com ele, est\u00e3o defasados.\u00a0<\/p>\n

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A Tabela SUS \u00e9 quem diz qual \u00e9 o valor que se paga por aquele procedimento. N\u00e3o \u00e9 a Prefeitura Municipal, \u00e9 a Tabela SUS, que \u00e9 uma tabela nacional. Ent\u00e3o cada procedimento que o hospital fizer, ele vai receber de acordo com essa tabela e naturalmente a gente sabe que em alguns procedimentos o valor est\u00e1 muito abaixo do mercado. Reestruturar a Tabela SUS \u00e9 fundamental tamb\u00e9m dentro desse debate, mas n\u00e3o cabe \u00e0 C\u00e2mara Municipal, cabe ao Congresso Nacional, ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a nossa parte aqui da C\u00e2mara de Vereadores hoje n\u00f3s fizemos com excel\u00eancia\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Jos\u00e9, do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong><\/p>\n

Prefeitura de Feira de Santana apresenta projeto de PPP para Hospital Municipal a investidores na B3<\/a><\/p>\n

Projeto do Hospital Municipal de Feira de Santana \u00e9 apresentado na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n

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\"projeto
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Pedro Am\u00e9rico disse que a licita\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 em S\u00e3o Paulo, onde a proposta ser\u00e1 apresentada para investidores na Bolsa de Valores.\u00a0<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":128918,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-128917","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/projeto-hospital-Municipal-de-Feira-de-Santana-foto-paulo-Jose-acorda-cidade-03-1.jpg",1200,675,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/projeto-hospital-Municipal-de-Feira-de-Santana-foto-paulo-Jose-acorda-cidade-03-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/projeto-hospital-Municipal-de-Feira-de-Santana-foto-paulo-Jose-acorda-cidade-03-1-300x169.jpg",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/projeto-hospital-Municipal-de-Feira-de-Santana-foto-paulo-Jose-acorda-cidade-03-1-768x432.jpg",640,360,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/projeto-hospital-Municipal-de-Feira-de-Santana-foto-paulo-Jose-acorda-cidade-03-1-1024x576.jpg",640,360,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/projeto-hospital-Municipal-de-Feira-de-Santana-foto-paulo-Jose-acorda-cidade-03-1.jpg",1200,675,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/projeto-hospital-Municipal-de-Feira-de-Santana-foto-paulo-Jose-acorda-cidade-03-1.jpg",1200,675,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/projeto-hospital-Municipal-de-Feira-de-Santana-foto-paulo-Jose-acorda-cidade-03-1-1024x576.jpg",1024,576,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/projeto-hospital-Municipal-de-Feira-de-Santana-foto-paulo-Jose-acorda-cidade-03-1-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/projeto-hospital-Municipal-de-Feira-de-Santana-foto-paulo-Jose-acorda-cidade-03-1-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/128917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=128917"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/128917\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/128918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=128917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=128917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=128917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}