{"id":128951,"date":"2026-04-29T19:46:10","date_gmt":"2026-04-29T22:46:10","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=128951"},"modified":"2026-04-29T19:46:10","modified_gmt":"2026-04-29T22:46:10","slug":"feira-de-santana-adere-ao-projeto-municipio-seguro-e-recebe-selo-do-mpba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=128951","title":{"rendered":"Feira de Santana adere ao projeto Munic\u00edpio Seguro e recebe selo do MPBA"},"content":{"rendered":"
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\"selo\"
Foto: Ney Silva \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Feira de Santana recebeu o selo \u201cMunic\u00edpio Seguro<\/strong>\u201d durante um evento realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA). O encontro, que ocorreu na noite de ter\u00e7a-feira (28), com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 70 prefeitos, discutiu estrat\u00e9gias para a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nas cidades.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a certifica\u00e7\u00e3o concedida pelo MPBA indica que as prefeituras aderiram a um projeto mais amplo de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, que leva o mesmo nome do selo, e est\u00e3o comprometidas em implementar pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes de seguran\u00e7a preventiva.<\/p>\n

O coronel Luziel Andrade, secret\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia no munic\u00edpio conhecido tamb\u00e9m como Princesa do Sert\u00e3o, afirmou que o evento foi muito positivo e serviu para evidenciar que Feira de Santana est\u00e1 muito \u00e0 frente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

\"coronel
Coronel Luziel Andrade, secret\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia | Foto: Ney Silva \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO detalhe \u00e9: a cidade adere ao plano porque j\u00e1 est\u00e1 fazendo as a\u00e7\u00f5es ou porque ele se v\u00ea na obriga\u00e7\u00e3o de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta<\/strong> (TAC) com o MPBA, comprometendo-se a cumprir aquelas exig\u00eancias para fazer parte. Ent\u00e3o, Feira de Santana j\u00e1 cumpriu todas as etapas e j\u00e1 entrou agora na fase de come\u00e7ar a trabalhar\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Meio caminho andado<\/h3>\n

Segundo Luziel, fazer parte do programa Munic\u00edpio Seguro<\/strong> traz uma s\u00e9rie de vantagens aos integrantes. O principal benef\u00edcio \u00e9 a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um fundo administrado pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio, com a destina\u00e7\u00e3o dos recursos para a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Para a reportagem do Acorda Cidade<\/a>, o secret\u00e1rio explicou que est\u00e1 muito feliz em saber que boa parte das diretrizes que o Minist\u00e9rio P\u00fablico institui como cl\u00e1usulas essenciais para a concess\u00e3o do selo j\u00e1 foram implementadas de forma antecipada pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cA primeira exig\u00eancia \u00e9 o Plano Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e Feira de Santana tem a oportunidade de ser a primeira cidade do Nordeste a ter esse plano aprovado, porque n\u00f3s j\u00e1 encaminhamos o texto para a C\u00e2mara de Vereadores. Sendo aprovado, eu acredito que tem tudo para ser o primeiro do Nordeste\u201d, disse.<\/p>\n

\"Pr\u00e9dio
Pr\u00e9dio da Secretaria de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia de Feira de Santana | Foto: Ney Silva Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

O secret\u00e1rio afirmou que ficou ainda mais animado ap\u00f3s assistir \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do plano, que foi elaborado pelo departamento jur\u00eddico da prefeitura, e constatar, segundo ele, que grande parte do texto est\u00e1 de acordo com o que foi exigido pelo MPBA.<\/p>\n

\u201cMod\u00e9stia \u00e0 parte, o plano de seguran\u00e7a de Feira de Santana foi feito de uma forma bastante criteriosa e de uma forma que atendeu a todo aquele questionamento que \u00e9 necess\u00e1rio no plano nacional. Ent\u00e3o, esperamos que a C\u00e2mara <\/a>possa fazer essa an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, porque realmente o plano \u00e9 muito importante\u201d, disse.<\/p>\n

O secret\u00e1rio aproveitou a oportunidade para listar para a reportagem do Acorda Cidade <\/a>uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es concretas que ajudaram o munic\u00edpio na conquista do selo, como, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de conselhos especiais e a nomea\u00e7\u00e3o de seus respectivos conselheiros, e a institui\u00e7\u00e3o dos telefones para contato 153, 156 e 199.<\/p>\n

\u201cTudo isso teve que ser institu\u00eddo para fazer parte desse plano, e o plano est\u00e1 pronto. Ent\u00e3o, para entrar em vigor, s\u00f3 falta essa an\u00e1lise da C\u00e2mara de Vereadores. Estamos aptos a participar desse projeto de uma forma bastante tranquila. tanto que o munic\u00edpio de Feira de Santana, eu acredito que seja o \u00fanico que n\u00e3o precisou fazer TAC com o MP\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A guarda municipal<\/h3>\n

Ao ser questionado sobre o papel da Guarda Municipal no plano de seguran\u00e7a que est\u00e1 sob an\u00e1lise do Legislativo e a rela\u00e7\u00e3o do efetivo com a Pol\u00edcia Militar (PM<\/a>), o secret\u00e1rio foi categ\u00f3rico ao afirmar que cada entidade desempenha uma fun\u00e7\u00e3o essencial no combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

\"Guarda
Foto: Jorge Magalh\u00e3es\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cSeguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 dever de todos, tanto que cada cidad\u00e3o \u00e9 uma autoridade quando prende algu\u00e9m em flagrante ou evita um crime. O papel do munic\u00edpio n\u00e3o se confunde com o Estado. O Estado tem a miss\u00e3o dele a n\u00edvel estadual. Ele vai continuar com responsabilidade dentro dos munic\u00edpios da mesma forma como est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos formando mais cinco guardas. \u00c9 um n\u00famero que pode ser considerado pequeno, mas tudo \u00e9 um planejamento. Esse planejamento, que vai ser feito a partir da aprova\u00e7\u00e3o desse plano, vai nos permitir fazer, inclusive, uma reestrutura\u00e7\u00e3o da guarda atual, que tem 133 anos\u201d, finalizou o secret\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ney Silva, do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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\"selo\"
Foto: Ney Silva \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

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