{"id":128978,"date":"2026-04-29T22:36:25","date_gmt":"2026-04-30T01:36:25","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=128978"},"modified":"2026-04-29T22:36:25","modified_gmt":"2026-04-30T01:36:25","slug":"ministerio-publico-da-bahia-lanca-painel-de-transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=128978","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia lan\u00e7a Painel de Transpar\u00eancia 2026 para fiscalizar gastos com festejos juninos"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao.jpg\" alt=\"Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia lan\u00e7a Painel de Transpar\u00eancia 2026 para fiscalizar gastos com festejos juninos\"><figcaption>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA) lan\u00e7ou nesta quarta-feira (29), a edi\u00e7\u00e3o 2026 do \u2018Painel de Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos\u201d. O lan\u00e7amento ocorreu em reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o do procurador-geral de Justi\u00e7a Pedro Maia, do vice-governador Geraldo J\u00fanior e dos presidentes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), Gild\u00e1sio Penedo, dos Munic\u00edpios (TCM), Francisco Netto, e da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso. No encontro, foram anunciadas as atualiza\u00e7\u00f5es do Painel da Transpar\u00eancia, as novidades quanto ao Selo de Transpar\u00eancia e os crit\u00e9rios para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n<p>A coordenadora do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justi\u00e7a Rita Tourinho, e o promotor de Justi\u00e7a Frank Ferrari, gerente do projeto, abordaram as atualiza\u00e7\u00f5es, destacando a Nota T\u00e9cnica elaborada por provoca\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios baianos por meio da UPB e publicada em mar\u00e7o. A Nota apresentou par\u00e2metros para compara\u00e7\u00e3o entre contrata\u00e7\u00f5es realizadas em condi\u00e7\u00f5es semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade t\u00edpica do per\u00edodo junino e orientou a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os tendo como refer\u00eancia a m\u00e9dia dos cach\u00eas pagos ao artista no per\u00edodo de 1\u00ba de maio a 31 de julho de 2025, no mesmo estado, com atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n<p>Frank Ferrari lembrou que o projeto tem as vertentes de promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle interno e externo e pontuou algumas novidades trazidas no edital apresentado hoje, como a possibilidade de cadastro inicial simplificado pelos munic\u00edpios, de instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo ao final da segunda etapa de coleta de dados, com previs\u00e3o de penalidades, em caso de n\u00e3o justificar a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es complementares. Ele tamb\u00e9m anunciou a cria\u00e7\u00e3o de dois bancos: da inadimpl\u00eancia, onde constar\u00e3o os munic\u00edpios que ao final de todo o processo estiverem nessa situa\u00e7\u00e3o, e dos amigos da transpar\u00eancia, que v\u00eam contribuindo sistematicamente com a constru\u00e7\u00e3o do painel, enviando todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"800\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-2.jpg\" alt=\"Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia lan\u00e7a Painel de Transpar\u00eancia 2026 para fiscalizar gastos com festejos juninos\" class=\"wp-image-651206\" srcset=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-2.jpg 1200w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-2-750x500.jpg 750w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-2-1000x667.jpg 1000w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-2-450x300.jpg 450w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-2-150x100.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n<p>O PGJ Pedro Maia ressaltou a import\u00e2ncia do projeto e da parceria entre as institui\u00e7\u00f5es para promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia, defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico e entrega de resultados \u00e0 sociedade. \u201cEste \u00e9 um projeto j\u00e1 consagrado, que se iniciou em 2023, o que demonstra a exist\u00eancia de maturidade institucional e de uma parceria s\u00f3lida\u201d, disse ele, refor\u00e7ando que a pr\u00e1tica, j\u00e1 consolidada, est\u00e1 incorporada \u00e0 realidade da sociedade baiana. No ano de 2025, os 417 munic\u00edpios baianos aderiram ao Painel da Transpar\u00eancia. O projeto tamb\u00e9m foi elogiado por Gild\u00e1sio P\u00eanedo e Wilson Cardoso que ressaltaram a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o em parceria e preventiva. O presidente da UPB afirmou que a parceria com o MPBA tem gerado frutos positivos para os munic\u00edpios e o presidente do TCE registrou que os ganhos para os munic\u00edpios e Estado s\u00e3o relevantes. O vice-governador Geraldo J\u00fanior registrou que esse pacto federativo fortalece o di\u00e1logo, a participa\u00e7\u00e3o social e a responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m participaram da abertura dos trabalhos do Painel da Transpar\u00eancia a procuradora-geral de Contas junto ao TCE, Camila Luz; o procurador-geral de Contas junto ao TCM, Danilo Diamantino; a coordenadora do Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Consensos (Compor) e a membro do \u00f3rg\u00e3o, promotoras de Justi\u00e7a, Karinny Peixoto e Milena Moreschi; presidente da Uni\u00e3o das Controladorias Internas do Estado da Bahia, Menara Dami\u00e3o; integrantes das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e de Turismo (Setur); da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Prefeitura de Salvador.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-transparentometro\">Transparent\u00f4metro<\/h2>\n<p>Na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 4 de maio, os gestores municipais poder\u00e3o come\u00e7ar a alimentar o painel que viabiliza o di\u00e1rio dos dados informados atrav\u00e9s do Transparent\u00f4metro. O instrumento apresenta, de forma sint\u00e9tica, os valores j\u00e1 declarados, al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios que enviaram ou ainda n\u00e3o encaminharam as informa\u00e7\u00f5es, funcionando como mecanismo de est\u00edmulo \u00e0 transpar\u00eancia e ao controle social.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"800\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-3.jpg\" alt=\"Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia lan\u00e7a Painel de Transpar\u00eancia 2026 para fiscalizar gastos com festejos juninos\" class=\"wp-image-651205\" srcset=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-3.jpg 1200w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-3-750x500.jpg 750w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-3-1000x667.jpg 1000w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-3-450x300.jpg 450w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-3-150x100.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n<p>Consultas p\u00fablicas ao Painel poder\u00e3o ser realizadas a partir do dia 1\u00ba de junho, sendo que no dia 16 de junho acontecer\u00e1, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico em Salvador, a cerim\u00f4nia p\u00fablica de entrega do Selo de Transpar\u00eancia nos Festejos Juninos 2026.<\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no\u00a0<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em>Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e receba os principais destaques do dia. 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Selo de Transpar\u00eancia e os crit\u00e9rios para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":128979,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-128978","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao.jpg",1200,800,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-768x512.jpg",640,427,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-1024x683.jpg",640,427,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao.jpg",1200,800,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao.jpg",1200,800,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-1024x683.jpg",1024,683,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Ministerio-Publico-da-Bahia-lanca-Painel-de-Transparencia-2026-para-fiscalizar-gastos-com-festejos-juninos-Foto-Divulgacao-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a 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