{"id":129901,"date":"2026-05-06T16:57:50","date_gmt":"2026-05-06T19:57:50","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=129901"},"modified":"2026-05-06T16:57:50","modified_gmt":"2026-05-06T19:57:50","slug":"mpba-firma-acordo-para-reforcar-seguranca-no-santuario-de-bom-jesus-da-lapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=129901","title":{"rendered":"MPBA firma acordo para refor\u00e7ar seguran\u00e7a no Santu\u00e1rio de Bom Jesus da Lapa"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, por meio do Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Consensos (Compor) e da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Bom Jesus da Lapa<\/a>, celebrou hoje, dia 6, um acordo com o Munic\u00edpio e a Mitra Diocesana local para estabelecer medidas de seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o do Santu\u00e1rio de Bom Jesus da Lapa, que h\u00e1 mais de 300 anos recebe romeiros de todo o pa\u00eds. <\/p>\n

O documento estabelece a implanta\u00e7\u00e3o de um programa cont\u00ednuo de avalia\u00e7\u00e3o e controle geol\u00f3gico, com monitoramento peri\u00f3dico das \u00e1reas internas e externas das grutas, inspe\u00e7\u00f5es regulares e a\u00e7\u00f5es emergenciais em caso de risco.\u00a0 \u201cUm marco hist\u00f3rico, de promo\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida da popula\u00e7\u00e3o, \u00e0 espiritualidade, ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e religioso, e \u00e0 economia local, que gira em torno da romaria\u201d, registrou o procurador-geral de Justi\u00e7a Pedro Maia, parabenizando todos que participaram dos di\u00e1logos e constru\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O PGJ lembrou da import\u00e2ncia do uso da ci\u00eancia para antecipa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es a desastres e elogiou os que, com disposi\u00e7\u00e3o para um debate, colocam-se em condi\u00e7\u00e3o de igualdade numa mesa para construir consensos.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tem caminhado na constru\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo positivo entre os entes federativos, entre as institui\u00e7\u00f5es e poderes de Estado, para entregar \u00e0 sociedade a solu\u00e7\u00e3o para os problemas que se arrastam e se avolumam ao longo da hist\u00f3ria\u201d, afirmou ele, ressaltando que o Compor possibilita que o MPBA traga essas quest\u00f5es estruturais de grande complexidade \u00e0 mesa e coloque todos os atores reunidos para que cada um apresente a possibilidade de contribuir, compreenda a necessidade de se avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de um entendimento que entregue \u00e0 sociedade baiana caminhos melhores.<\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A caminhada foi constru\u00edda em mais de um ano de reuni\u00f5es, estudos t\u00e9cnicos, avalia\u00e7\u00f5es de riscos, constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es interinstitucionais. <\/p>\n

\u201cUm processo longo, extremamente t\u00e9cnico, respons\u00e1vel e profundamente comprometido com a vida das pessoas\u201d, afirmou a promotora de Justi\u00e7a de Bom Jesus da Lapa, Raquel dos Santos. De acordo com ela, uma fase foi cumprida. A partir de agora, as solu\u00e7\u00f5es avan\u00e7am e o monitoramento da \u00e1rea tem continuidade. \u201cN\u00e3o se tratou e jamais se tratar\u00e1 sobre limitar a profiss\u00e3o de f\u00e9 das pessoas. Ao contr\u00e1rio, trata-se de cuidar das pessoas.\u201d<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m lembrou que o acordo \u00e9 fruto de um esfor\u00e7o coletivo constru\u00eddo no \u00e2mbito da autocomposi\u00e7\u00e3o, com escuta ativa e di\u00e1logo institucional respeitoso. \u201cHoje, firmamos um compromisso t\u00e9cnico e respons\u00e1vel com a vida\u201d, afirmou, dizendo que o desejo do MPBA \u00e9 que o acordo seja o ponto de partida para um trabalho cont\u00ednuo e transparente.<\/p>\n

A relev\u00e2ncia do trabalho t\u00e9cnico realizado pelos ge\u00f3logos foi destacada nas palavras do superintendente Regional do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, Erison Lima. O bispo Dom Rubival Cabral Britto agradeceu ao \u201capoio e engajamento do MPBA \u00e0 causa mais nobre que existe: cuidar das pessoas\u201d. <\/p>\n

\u201cHoje come\u00e7a um tempo novo, de processos que dependem de todos numa ciranda comprometida com as responsabilidades e compet\u00eancias que somos investidos nas diversas dimens\u00f5es para cuidar\u201d, refor\u00e7ou. <\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, destacou a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio em todo o processo, assumindo as suas compet\u00eancias e buscando realizar as interven\u00e7\u00f5es recomendadas pelos \u00f3rg\u00e3os. Neste momento, o Munic\u00edpio inicia a desocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis localizados em \u00e1rea de risco. \u201cJ\u00e1 avaliamos os impactos financeiros das indeniza\u00e7\u00f5es aos moradores e criamos um fundo para viabilizar o pagamento a eles e os reparos ao Santu\u00e1rio\u201d, informou.<\/p>\n

Integraram ainda a mesa do evento o secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Estado, Eduardo Sodr\u00e9; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alo\u00edsio Mascarenhas Fernandes; o deputado estadual Eduardo Sales; e a coordenadora do Compor, promotora de Justi\u00e7a Karinny Peixoto. <\/p>\n

Participaram tamb\u00e9m os promotores de Justi\u00e7a Fabr\u00edcio Patury, chefe de Gabinete; Milena Moreschi, do Compor; e os coordenadores dos centros de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Moralidade Administrativa (Caopam), Rita Tourinho; de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), Augusto Matos; e da Central de Apoio T\u00e9cnico (Ceat), Andr\u00e9a Scaff; o promotor de Justi\u00e7a Pablo Almeida; e o promotor de Justi\u00e7a de Bom Jesus da Lapa, de forma remota, Alex Bacelar. Al\u00e9m deles, o reitor do Santu\u00e1rio, padre Roque Alves; chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Isabel Chagas; presidente da Conder, Jos\u00e9 Trindade; integrantes do Corpo de Bombeiros, da Ceat, do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico Nacional; secret\u00e1rios municipais e vereadores de Bom Jesus da Lapa.<\/p>\n

Previs\u00f5es do acordo<\/h2>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos no acordo protocolos de alerta, interdi\u00e7\u00e3o e reabertura de \u00e1reas, al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. O Munic\u00edpio se comprometeu a fortalecer a estrutura da Defesa Civil, com capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, amplia\u00e7\u00e3o de equipe e elabora\u00e7\u00e3o de plano municipal espec\u00edfico para gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, deve manter um programa cont\u00ednuo de avalia\u00e7\u00e3o e controle geol\u00f3gico\/geot\u00e9cnico do Santu\u00e1rio do Bom Jesus da Lapa destinado a garantir condi\u00e7\u00f5es seguras de visita\u00e7\u00e3o, sustentabilidade do uso dos espa\u00e7os que comp\u00f5em o complexo do Santu\u00e1rio e manejo dos riscos existentes, conforme as recomenda\u00e7\u00f5es constantes do \u201cRelat\u00f3rio e Laudo de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de risco geol\u00f3gico e manejo no Santu\u00e1rio do Bom Jesus\u201d, elaborado pela ge\u00f3loga Joana Paula S\u00e1nchez.\u00a0<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es incluem tamb\u00e9m monitoramento intensificado em per\u00edodos chuvosos e durante eventos com grande fluxo de pessoas, a exemplo das romarias. Al\u00e9m disso, o Munic\u00edpio se comprometeu a manter a interdi\u00e7\u00e3o e a desocupa\u00e7\u00e3o assistida desses locais, com medidas para impedir reocupa\u00e7\u00f5es e garantir apoio socioassistencial \u00e0s fam\u00edlias afetadas, conforme crit\u00e9rios definidos em lei. O acordo disciplina o ordenamento do fluxo de visitantes no entorno do santu\u00e1rio, especialmente\u00a0 m per\u00edodos de grande movimenta\u00e7\u00e3o, com limita\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia em \u00e1reas sens\u00edveis e ado\u00e7\u00e3o de medidas para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o a ricos.<\/p>\n

Desde 2025 foram realizadas a\u00e7\u00f5es como remo\u00e7\u00e3o controlada de blocos inst\u00e1veis, manejo de \u00e1reas cr\u00edticas e interdi\u00e7\u00f5es pontuais dentro do santu\u00e1rio, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a de romeiros, visitantes e trabalhadores, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. As medidas em curso t\u00eam como finalidade a prote\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea da vida, da seguran\u00e7a e da moradia das fam\u00edlias atingidas, com base na Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, prevista nas Leis Federais n\u00ba 12.340\/2010 e n\u00ba 12.608\/2012.<\/p>\n

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O PGJ destacou a import\u00e2ncia da ci\u00eancia para prevenir desastres e elogiou o di\u00e1logo entre os envolvidos na constru\u00e7\u00e3o de consensos.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":129902,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-129901","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/MPBA-celebra-acordo-para-garantir-seguranca-e-preservacao-1-1.jpg",1200,800,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/MPBA-celebra-acordo-para-garantir-seguranca-e-preservacao-1-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/MPBA-celebra-acordo-para-garantir-seguranca-e-preservacao-1-1-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/MPBA-celebra-acordo-para-garantir-seguranca-e-preservacao-1-1-768x512.jpg",640,427,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/MPBA-celebra-acordo-para-garantir-seguranca-e-preservacao-1-1-1024x683.jpg",640,427,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/MPBA-celebra-acordo-para-garantir-seguranca-e-preservacao-1-1.jpg",1200,800,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/MPBA-celebra-acordo-para-garantir-seguranca-e-preservacao-1-1.jpg",1200,800,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/MPBA-celebra-acordo-para-garantir-seguranca-e-preservacao-1-1-1024x683.jpg",1024,683,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/MPBA-celebra-acordo-para-garantir-seguranca-e-preservacao-1-1-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/MPBA-celebra-acordo-para-garantir-seguranca-e-preservacao-1-1-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=129901"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129901\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/129902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=129901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=129901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=129901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}