{"id":130211,"date":"2026-05-08T12:46:20","date_gmt":"2026-05-08T15:46:20","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=130211"},"modified":"2026-05-08T12:46:20","modified_gmt":"2026-05-08T15:46:20","slug":"entenda-por-que-apenas-professores-vao-receber-os-precatorios-do-fundef-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=130211","title":{"rendered":"Entenda por que apenas professores v\u00e3o receber os precat\u00f3rios do Fundef em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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\"provas
Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o | Foto: Valto Novaes<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ap\u00f3s o pagamento da primeira parcela dos precat\u00f3rios do Fundef em Feira de Santana, surgiram d\u00favidas entre os servidores da educa\u00e7\u00e3o sobre o motivo de apenas os professores terem sido recebido com os valores.\u00a0<\/p>\n

Durante a edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (8) do Programa Acorda Cidade<\/a>, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Pablo Roberto, esclareceu que neste momento, tem direito a receber os precat\u00f3rios, os professores que trabalharam entre janeiro de 1997 a 2007, sendo eles professores aposentados ou que ainda estejam na ativa.\u00a0<\/p>\n

No entanto, segundo ele, apenas os professores t\u00eam direito ao pagamento dos precat\u00f3rios do Fundef em Feira de Santana porque a decis\u00e3o judicial que trata do caso contempla exclusivamente a categoria.\u00a0<\/p>\n

Ele explicou que, diferente de outros munic\u00edpios onde houve acordo para dividir os recursos entre todos os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, em Feira de Santana, o processo foi judicializado e a Justi\u00e7a Federal determinou que o rateio fosse destinado somente aos professores.<\/p>\n

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N\u00e3o, os outros trabalhadores n\u00e3o ir\u00e3o receber. Algumas pessoas t\u00eam nos perguntado. \u2018Mas, Pablo, por que a cidade tal colocou para todo mundo?\u2019 \u00c9 porque cada situa\u00e7\u00e3o teve uma realidade. Na \u00e9poca que come\u00e7ou a discuss\u00e3o nesses outros munic\u00edpios, decis\u00f5es foram tomadas com a categoria e algumas decidiram aprovar que o rateio seria feito com 100% dos trabalhadores. O que n\u00e3o aconteceu em Feira de Santana. O processo foi judicializado, tramitou, a Justi\u00e7a Federal proferiu a decis\u00e3o e as decis\u00f5es que foram proferidas ao longo dessa discuss\u00e3o atende \u00fanica e exclusivamente aos professores\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Sobre os valores pagos e parcelas<\/h2>\n

Al\u00e9m disso, o secret\u00e1rio explicou que o valor recebido por cada professor \u00e9 proporcional ao tempo trabalhado durante o prazo determinado, que no caso \u00e9 de 1997 a 2007. Portanto, aqueles que trabalharam durante todo esse per\u00edodo receberam mais do que as pessoas que, por exemplo, atuaram por alguns meses.\u00a0<\/p>\n

\"Pablo
Pablo Roberto | Foto: Ney Silva\/ Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Sobre as parcelas, Pablo Roberto afirmou que a prefeitura n\u00e3o tem disponibilidade financeira de pagar os precat\u00f3rios. Dessa forma, houve a tentativa de que alguma ag\u00eancia financeira fosse contratada para antecipar o valor do pagamento total. Por\u00e9m, ele disse que mesmo ap\u00f3s tr\u00eas tentativas, o processo \u201cdeu deserto\u201d, ou seja, n\u00e3o houveram institui\u00e7\u00f5es interessadas.\u00a0<\/p>\n

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N\u00f3s assinamos um Termo de Ajustamento de Conduta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico em 2025, onde n\u00f3s assumimos alguns compromissos para pagamento dos precat\u00f3rios. Um dos itens que constava era a publica\u00e7\u00e3o de um chamamento p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia financeira que pudesse antecipar os valores do precat\u00f3rio. Ent\u00e3o, n\u00f3s publicamos por tr\u00eas oportunidades o chamamento p\u00fablico, para que um banco ou um agente financeiro pudesse antecipar o precat\u00f3rio. O colaborador poderia fazer antecipa\u00e7\u00e3o de todas as parcelas. Ent\u00e3o muitas pessoas criaram uma expectativa de um valor muito maior do que esse que foi pago agora. N\u00e3o aconteceu, deu deserto os tr\u00eas processos, ou seja, os agentes financeiros n\u00e3o se sentiram estimulados a participar desse processo. Portanto, n\u00e3o foi feito\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

De acordo com ele, o pagamento da pr\u00f3xima parcela dos precat\u00f3rios deve acontecer em 2027. O pagamento que j\u00e1 foi feito \u00e9 referente \u00e0 segunda presta\u00e7\u00e3o, pois os professores n\u00e3o tiveram direito \u00e0 primeira parcela. Com isso, a categoria ainda receber\u00e1 a terceira e quarta parte do pagamento total.\u00a0<\/p>\n

Pablo Roberto tamb\u00e9m salientou que ap\u00f3s o processo dar deserto, a prefeitura assumiu o compromisso de, quando o governo federal fizer a libera\u00e7\u00e3o da parcela, o governo municipal far\u00e1 o repasse aos trabalhadores. Assim como destacou que essa primeira parcela seguiu esse compromisso, sendo realizadas a publica\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o, abertura do prazo para recurso e rateio feito com base no per\u00edodo.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos rigorosamente cumprindo tudo aquilo, \u00e9 tudo muito transparente, est\u00e1 tudo na transpar\u00eancia, os contra-cheques foram lan\u00e7ados. Qualquer trabalhador que tenha qualquer tipo de d\u00favida com rela\u00e7\u00e3o ao valor que recebeu pode procurar o RH da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o para tirar d\u00favida que n\u00f3s estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n

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\"provas
Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o | Foto: Valto Novaes<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m explicou que o valor pago \u00e9 proporcional ao tempo trabalhado durante o prazo determinado.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":130212,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-130211","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Secretaria-de-EducacaoFoto-Valto-Novaes.jpg",1200,799,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Secretaria-de-EducacaoFoto-Valto-Novaes-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Secretaria-de-EducacaoFoto-Valto-Novaes-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Secretaria-de-EducacaoFoto-Valto-Novaes-768x511.jpg",640,426,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Secretaria-de-EducacaoFoto-Valto-Novaes-1024x682.jpg",640,426,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Secretaria-de-EducacaoFoto-Valto-Novaes.jpg",1200,799,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Secretaria-de-EducacaoFoto-Valto-Novaes.jpg",1200,799,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Secretaria-de-EducacaoFoto-Valto-Novaes-1024x682.jpg",1024,682,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Secretaria-de-EducacaoFoto-Valto-Novaes-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Secretaria-de-EducacaoFoto-Valto-Novaes-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/130211","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=130211"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/130211\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/130212"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=130211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=130211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=130211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}