{"id":131104,"date":"2026-05-14T13:21:22","date_gmt":"2026-05-14T16:21:22","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=131104"},"modified":"2026-05-14T13:21:22","modified_gmt":"2026-05-14T16:21:22","slug":"homem-e-preso-por-engano-apos-ser-confundido-com-suspeito-de-estupro-de-vulneravel-diz-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=131104","title":{"rendered":"Homem \u00e9 preso por engano ap\u00f3s ser confundido com suspeito de estupro de vulner\u00e1vel, diz advogado"},"content":{"rendered":"
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\"Complexo
Foto: Ascom-PC<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Um homem de 46 anos foi preso na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12), em Feira de Santana, suspeito de estupro de vulner\u00e1vel contra uma crian\u00e7a na cidade de Paracatu, em Minas Gerais. No entanto, segundo os advogados de defesa, a pris\u00e3o ocorreu por engano, j\u00e1 que o homem nunca esteve no estado mineiro e teria sido confundido com outra pessoa do mesmo nome.<\/p>\n

De acordo com os advogados Marcos Silva e Felipe Carvalho, que acompanham o caso, o homem foi identificado pelo sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e, ao ser conduzido \u00e0 delegacia, foi informado da exist\u00eancia de um mandado de pris\u00e3o expedido pela Justi\u00e7a mineira relacionado ao crime.<\/p>\n

\u201cEle estava saindo de umas compras, quando foi surpreendido por um policial, abordado e conduzido para a delegacia. Chegou na delegacia, foi informado que tinha um mandado de pris\u00e3o dessa cidade de Minas Gerais, de Paracatu, e que ele estava respondendo a um estupro de vulner\u00e1vel. E \u00e9 bom frisar que ele nunca saiu da cidade de Feira de Santana\u201d, disse o advogado Marcos Silva.<\/p>\n

Segundo a defesa, ao analisar o processo, foi constatado que j\u00e1 havia ocorrido um erro anterior, quando um homem da cidade de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m chegou a ser preso pelo mesmo caso e posteriormente teve a pris\u00e3o relaxada ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o era o autor do crime.<\/p>\n

Ainda conforme Marcos Silva, a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais n\u00e3o apresentava a qualifica\u00e7\u00e3o completa do suspeito, constando apenas o nome, sem informa\u00e7\u00f5es como nome dos pais, RG ou CPF. A partir da informa\u00e7\u00e3o de um familiar da v\u00edtima de que o suspeito seria natural da Bahia ou residiria no estado, a pol\u00edcia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico iniciaram buscas no sistema InfoSeg<\/a> e chegaram ao nome do atual preso.<\/p>\n

Com base nessa identifica\u00e7\u00e3o, os dados do homem foram encaminhados \u00e0 Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico solicitou a pris\u00e3o preventiva e o mandado foi expedido. Para a defesa, o erro ocorreu justamente nessa etapa inicial da investiga\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o havia elementos suficientes para comprovar a identidade do verdadeiro suspeito.<\/p>\n

\"Homem
Marcos Silva | Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cAnalisamos o processo e verificamos que j\u00e1 tinha cometido um outro erro. Um cidad\u00e3o da cidade de S\u00e3o Paulo foi preso tamb\u00e9m e esse cidad\u00e3o teve o relaxamento de pris\u00e3o porque identificou que n\u00e3o foi ele. O que acontece? Compulsando a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, observou-se que n\u00e3o h\u00e1 qualifica\u00e7\u00e3o, s\u00f3 o nome de uma pessoa, sem qualifica\u00e7\u00e3o, nome de pai, nome de m\u00e3e, RG, CPF, pronto, sem nada. E o que aconteceu? O Minist\u00e9rio, instado pelo juiz a se manifestar justamente dessas qualifica\u00e7\u00f5es, evidenciou nos autos que esta pessoa era oriunda da Bahia, fez uma investiga\u00e7\u00e3o pelo InfoSeg e dentro dessa investiga\u00e7\u00e3o chegou no nosso cliente. S\u00f3 que o nosso cliente n\u00e3o cometeu este fato, o nosso cliente nunca esteve nessa cidade de Paracatu, nunca sequer esteve em Minas Gerais\u201d, refor\u00e7ou Marcos Silva.<\/p>\n

Os advogados agora buscam reunir provas que comprovem que o homem nunca esteve em Minas Gerais. Segundo Marcos Silva, at\u00e9 mesmo uma testemunha, parente da v\u00edtima, poder\u00e1 ajudar a identificar o verdadeiro autor do crime.<\/p>\n

\u201cQuando analisamos o processo ontem, quando se fala no processo penal o \u00f4nus da prova cabe \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, mas a gente vai fazer este papel justamente para retirar nosso cliente da delegacia, porque ele nunca foi na cidade, como eu falei, em Minas Gerais, porque a qualifica\u00e7\u00e3o inicial na den\u00fancia n\u00e3o indica ele, n\u00e3o existe qualquer elemento. Existe uma senhora, inclusive, que \u00e9 a av\u00f3 da v\u00edtima, que poder\u00e1 reconhecer e vai perceber claramente que n\u00e3o \u00e9 ele. Se trata de outra pessoa.\u201d<\/p>\n

O advogado tamb\u00e9m criticou a falta de cautela no processo de identifica\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o do suspeito.<\/p>\n

\u201cTem que se ter cautela para prender. Tem que se identificar. O mandado de pris\u00e3o termina mudando a trajet\u00f3ria, mudando o rumo de uma fam\u00edlia que sempre se conduziu na paz, sempre se conduziu da forma correta. Ent\u00e3o, um total absurdo.\u201d<\/p>\n

\"Homem
Felipe Carvalho e Marcos Silva | Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo a defesa, o caso pode ter sido uma quest\u00e3o de hom\u00f4nimo, quando as palavras, no caso, o nome do rapaz acusado, possuem a mesma pron\u00fancia, mas significados diferentes. Outra suspeita \u00e9 o pr\u00f3prio erro de identifica\u00e7\u00e3o por parte da justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cPossivelmente hom\u00f4nimo, porque o nome \u00e9 igual. Mas quando se vai para uma qualifica\u00e7\u00e3o da pessoa, que faz uma identifica\u00e7\u00e3o por CPF, por nome da m\u00e3e, por nome do pai, percebe-se que n\u00e3o \u00e9 a mesma pessoa. Ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, antes de requerer o mandado de pris\u00e3o, tem que verificar esses dados para n\u00e3o se colocar uma pessoa inocente no c\u00e1rcere sem ter feito nada. \u00c9 um total absurdo, uma injusti\u00e7a.\u201d<\/p>\n

Ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia no processo que tramita em Minas Gerais, os advogados pretendem ingressar com uma a\u00e7\u00e3o contra o Estado por repara\u00e7\u00e3o de danos. No momento, a prioridade da defesa \u00e9 conseguir o relaxamento da pris\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEstivemos l\u00e1 ontem \u00e0 noite para dizer que a audi\u00eancia de cust\u00f3dia n\u00e3o ia acontecer ontem e por que n\u00e3o aconteceu. Ele est\u00e1 em um estado lament\u00e1vel, de total apatia, questionando sem saber o que est\u00e1 acontecendo. Dizendo: \u2018Eu nunca fui para essa cidade, eu nunca sa\u00ed de Feira de Santana\u2019. Ele est\u00e1 esbaga\u00e7ado e a preocupa\u00e7\u00e3o dele \u00e9 com a fam\u00edlia, com as pessoas, com ele nessa situa\u00e7\u00e3o e ser violentado.\u201d<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ed Santos, do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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\"Complexo
Foto: Ascom-PC<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

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