{"id":132067,"date":"2026-05-20T22:05:22","date_gmt":"2026-05-21T01:05:22","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=132067"},"modified":"2026-05-20T22:05:22","modified_gmt":"2026-05-21T01:05:22","slug":"audiencia-publica-debate-problemas-cartorarios-que-afetam-pequenos-construtores-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=132067","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica debate problemas cartor\u00e1rios que afetam pequenos construtores em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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\"Audi\u00eancia
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Debater e buscar solu\u00e7\u00f5es para os graves problemas cartor\u00e1rios que v\u00eam prejudicando diretamente os pequenos construtores e despachantes em Feira de Santana. Esse foi o principal objetivo de uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada na tarde desta quarta-feira (20), na C\u00e2mara Municipal. A reuni\u00e3o foi proposta pelo vereador Jorge Oliveira (PRD). Durante o encontro, os presentes tamb\u00e9m esclareceram quest\u00f5es relativas ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Munic\u00edpio, bem como propuseram a\u00e7\u00f5es que visem resolver a demanda dos envolvidos, a exemplo da forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para discutir a fundo o assunto.<\/p>\n

O vereador proponente da audi\u00eancia disse que tem lutado muito pelo crescimento de Feira de Santana, e a discuss\u00e3o desse tema j\u00e1 \u00e9 algo que faz parte da sua jornada. \u201cOs construtores aqui presentes n\u00e3o s\u00e3o pequenos nem m\u00e9dios, como dizem; eles s\u00e3o propriet\u00e1rios de espa\u00e7os que, por muitas vezes, os grandes construtores n\u00e3o cuidam. E eu me sinto na responsabilidade de me unir a eles para ajudar nesse sentido, pois est\u00e3o sendo prejudicados\u201d, declarou.<\/p>\n

Movimenta\u00e7\u00e3o da economia da cidade <\/h2>\n

Segundo Jorge Oliveira, em diversas oportunidades ele foi comunicado que vendedores de casas de material de constru\u00e7\u00e3o, por exemplo, fecharam seus com\u00e9rcios por falta de clientes, pois a falta de documenta\u00e7\u00f5es emitidas pelos cart\u00f3rios, por vezes, levam \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o de obras \u2013 o que afeta, consequentemente, os construtores. \u201cPortanto, precisamos ter sensibilidade e responsabilidade para percebermos a realidade do povo da nossa terra, e para enxergar que esses pequenos e m\u00e9dios construtores ajudam a movimentar a economia da nossa cidade\u201d, frisou.<\/p>\n

Ele acrescentou: \u201cEssas situa\u00e7\u00f5es acontecem, muitas vezes, por falta de documenta\u00e7\u00e3o relacionada aos cart\u00f3rios. E isso pode ser resolvido, acredito, com a exist\u00eancia de uma harmonia entre os envolvidos na \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o civil. Espero que possamos colaborar com a situa\u00e7\u00e3o e encontrar um denominador comum nesse sentido\u201d. Jorge Oliveira ainda garantiu que \u201cFeira de Santana n\u00e3o pode e nem vai parar\u201d.<\/p>\n

Zelar pela legalidade <\/h2>\n

O interventor do 1\u00ba Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis e Hipotecas de Feira de Santana, Marcelo Bertucci, destacou, em seu discurso, que a Casa Legislativa \u00e9 o principal lugar para fazer valer o cumprimento das leis. \u201cEstou aqui, como interventor, para zelar pela legalidade. E, \u00e0 frente do cart\u00f3rio h\u00e1 pouco mais de cinco meses, identifiquei que os problemas a serem resolvidos existem h\u00e1 d\u00e9cadas, a exemplo dos im\u00f3veis clandestinos\u201d, salientou.<\/p>\n

Apesar de tantas adversidades relatadas, o interventor comemorou que a regi\u00e3o da Lagoa Grande \u2013 a qual engloba os bairros Ponto Central, Caseb, Parque Get\u00falio Vargas e Santo Ant\u00f4nio dos Prazeres \u2013 ser\u00e1 contemplada com programas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (ou seja, titula\u00e7\u00e3o de posse), e 500 im\u00f3veis j\u00e1 est\u00e3o regularizados. A contempla\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 at\u00e9 o fim do m\u00eas e est\u00e1 sendo organizada pela Prefeitura.<\/p>\n

Cart\u00f3rios t\u00eam fun\u00e7\u00e3o social <\/h2>\n

Segundo a interventora do 2\u00ba Of\u00edcios de Registro de Im\u00f3veis e Hipotecas de Feira de Santana, Andrea Pignatti, Feira de Santana est\u00e1 vivendo uma situa\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1vel para todos. \u201cE n\u00f3s, como registradores de im\u00f3veis que somos, saber que os cart\u00f3rios, que tem uma fun\u00e7\u00e3o social, est\u00e3o envolvidos em uma situa\u00e7\u00e3o dessa magnitude, \u00e9 muito complicado\u201d, disse. Segundo ela, \u00e9 preciso ter muita responsabilidade com o que \u00e9 feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas cartor\u00e1rias. \u201cRegistro de im\u00f3veis deveria ser algo que dever\u00edamos nos orgulhar, porque os nossos registros p\u00fablicos t\u00eam lastro\u201d, evidenciou.<\/p>\n

Retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea e emiss\u00e3o de certid\u00e3o pela prefeitura <\/h2>\n

Ainda, a interventora defendeu que \u00e9 preciso aplicar a lei para garantir seguran\u00e7a a todo mundo, e isso n\u00e3o deve ser visto com maus olhos. \u201cUm mau registro \u00e9 propenso a ser um ato anul\u00e1vel\u201d, assegurou. Andrea Pignatti pontuou que h\u00e1 problemas recorrentes relacionados ao que foi discutido durante a audi\u00eancia p\u00fablica, a exemplo da retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea e da aus\u00eancia de emiss\u00e3o de uma certid\u00e3o de limites, atestando que os im\u00f3veis se confrontam entre si. Outro ponto \u00e9 a exist\u00eancia de propriedades localizadas em condom\u00ednios de lotes, cujas casas foram ampliadas e, por esse motivo, n\u00e3o se consegue a averba\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Certid\u00e3o de limites n\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da prefeitura <\/h2>\n

De acordo com Luiz Carlos Matos, Diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (DAT) da Secretaria Municipal da Fazenda (na ocasi\u00e3o representando o secret\u00e1rio Expedido Eloy), a quest\u00e3o da emiss\u00e3o de certid\u00f5es de limites por parte da Prefeitura n\u00e3o \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o da lei federal n\u00ba 6.105\/1973 (lei de registros p\u00fablicos). \u201cA Sefaz realmente tinha essa demanda, mas tivemos que parar muitos lan\u00e7amentos tribut\u00e1rios e a arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio caiu. Por isso que houve uma consulta \u00e0 PGM (Procuradoria Geral do Munic\u00edpio) para saber se dever\u00edamos cumprir tal fun\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com o diretor, a certid\u00e3o de limites \u201cn\u00e3o \u00e9 algo que somos obrigados a fornecer\u201d, e salientou que \u201ca Sefaz n\u00e3o tem estrutura para isso\u201d. Atualmente a emiss\u00e3o deste tipo de certid\u00e3o \u00e9 responsabilidade da Sedur. Sobre a quest\u00e3o habitacional, tamb\u00e9m pontuada durante a audi\u00eancia p\u00fablica, Luiz Carlos Matos garantiu que o secret\u00e1rio est\u00e1 se empenhando quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Reurb (Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana) no Munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cSe preciso, levaremos ao TJ-BA\u201d <\/h2>\n

Representando a OAB Subse\u00e7\u00e3o Feira de Santana, o secret\u00e1rio geral da institui\u00e7\u00e3o, Fabiano Vilas Boas, destacou que diversas reuni\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas com o intuito de dialogar sobre o tema e encontrar solu\u00e7\u00f5es para todas as partes envolvidas. A institui\u00e7\u00e3o tem atuado ativamente no processo, visto que muitos construtores est\u00e3o procurando a advocacia afim de encontrar solu\u00e7\u00f5es para o impasse. \u201cEntendemos que \u00e9 necess\u00e1ria uma unifica\u00e7\u00e3o dos atendimentos cartor\u00e1rios, atrav\u00e9s de um di\u00e1logo fundamentado entre os envolvidos. Se necess\u00e1rio, levaremos at\u00e9 o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia (TJ-BA), ao qual os cart\u00f3rios s\u00e3o vinculados\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Mesa de honra <\/h2>\n

Al\u00e9m do vereador proponente da audi\u00eancia p\u00fablica, Jorge Oliveira, compuseram a Mesa de Honra o advogado Erick Sammuel Silva Santos Bacelar, representante do prefeito Jos\u00e9 Ronaldo e do procurador geral do Munic\u00edpio, Guga Leal; os secret\u00e1rios Jos\u00e9 Braga Neto e Valdivan Nascimento, da Sedur e de Habita\u00e7\u00e3o, respectivamente; os advogados Fabiano Vilas Boas, j\u00e1 citado, e Ygor Uz\u00eada, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Imobili\u00e1rio da OAB Feira, e Marcos Cunha, representante da Superintend\u00eancia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon). Diversos advogados que atuam na \u00e1rea imobili\u00e1ria marcaram presen\u00e7a na audi\u00eancia, al\u00e9m de representantes de cart\u00f3rios no Munic\u00edpio. Os vereadores Jos\u00e9 Carneiro (Uni\u00e3o Brasil), Ismael Bastos (PL) e Silvio Dias (PT) tamb\u00e9m estiveram na audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana<\/em><\/p>\n

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\"Audi\u00eancia
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

\u201cEntendemos que \u00e9 necess\u00e1ria uma unifica\u00e7\u00e3o dos atendimentos cartor\u00e1rios”, disse o secret\u00e1rio geral da OAB Feira.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":132068,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-132067","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Audiencia-publica-debate-problemas-cartorarios-que-afetam-construtores-em-Feira-de-Santana-Foto-Camara-Municipal-de-Feira-de-Santana.jpg",1200,801,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Audiencia-publica-debate-problemas-cartorarios-que-afetam-construtores-em-Feira-de-Santana-Foto-Camara-Municipal-de-Feira-de-Santana-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Audiencia-publica-debate-problemas-cartorarios-que-afetam-construtores-em-Feira-de-Santana-Foto-Camara-Municipal-de-Feira-de-Santana-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Audiencia-publica-debate-problemas-cartorarios-que-afetam-construtores-em-Feira-de-Santana-Foto-Camara-Municipal-de-Feira-de-Santana-768x513.jpg",640,428,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Audiencia-publica-debate-problemas-cartorarios-que-afetam-construtores-em-Feira-de-Santana-Foto-Camara-Municipal-de-Feira-de-Santana-1024x684.jpg",640,428,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Audiencia-publica-debate-problemas-cartorarios-que-afetam-construtores-em-Feira-de-Santana-Foto-Camara-Municipal-de-Feira-de-Santana.jpg",1200,801,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Audiencia-publica-debate-problemas-cartorarios-que-afetam-construtores-em-Feira-de-Santana-Foto-Camara-Municipal-de-Feira-de-Santana.jpg",1200,801,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Audiencia-publica-debate-problemas-cartorarios-que-afetam-construtores-em-Feira-de-Santana-Foto-Camara-Municipal-de-Feira-de-Santana-1024x684.jpg",1024,684,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Audiencia-publica-debate-problemas-cartorarios-que-afetam-construtores-em-Feira-de-Santana-Foto-Camara-Municipal-de-Feira-de-Santana-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Audiencia-publica-debate-problemas-cartorarios-que-afetam-construtores-em-Feira-de-Santana-Foto-Camara-Municipal-de-Feira-de-Santana-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=132067"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132067\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/132068"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=132067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=132067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=132067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}