{"id":132077,"date":"2026-05-20T23:41:44","date_gmt":"2026-05-21T02:41:44","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=132077"},"modified":"2026-05-20T23:41:44","modified_gmt":"2026-05-21T02:41:44","slug":"defensoria-publica-realiza-mutirao-de-atendimento-para-maes-solo-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=132077","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica realiza mutir\u00e3o de atendimento para m\u00e3es solo em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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\"Defensoria
Foto: Ney Silva \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Com o objetivo de garantir os direitos de crian\u00e7as cuidadas por m\u00e3es solo, a Defensoria P\u00fablica da Bahia (DPE\/BA) realiza, neste m\u00eas de maio, a segunda edi\u00e7\u00e3o do projeto \u201cM\u00e3es em A\u00e7\u00e3o\u201d. Em Feira de Santana, o mutir\u00e3o acontece no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (23) na sede da Defensoria, localizada na Avenida Maria Quit\u00e9ria, no Centro.<\/p>\n

Em entrevista ao Acorda Cidade, o defensor p\u00fablico e coordenador da Defensoria P\u00fablica de Feira de Santana, Jo\u00e3o Gabriel Mello, explicou que o objetivo principal do mutir\u00e3o \u00e9 agilizar as demandas da fam\u00edlia, como relacionadas \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia, que representam as demandas de maior volume na defensoria.\u00a0<\/p>\n

Segundo ele, ainda n\u00e3o se sabe quantos atendimentos ser\u00e3o realizados no mutir\u00e3o, por\u00e9m, destacou que aqueles que desejam participar devem chegar o mais cedo poss\u00edvel, para garantir o atendimento.\u00a0<\/p>\n

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A princ\u00edpio, vai ter limite de atendimento porque a gente tem um tempo limitado de 8 \u00e0s 14, ent\u00e3o a gente n\u00e3o pode ilimitadamente porque a\u00ed duraria mais de 14 horas. Ent\u00e3o quando as pessoas forem aparecendo, n\u00f3s vamos distribuindo a senha e de acordo com o tempo que temos, a gente vai administrar isso na hora. Por isso n\u00e3o podemos divulgar um n\u00famero exato de atendimentos. J\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o tem que estar ciente que se chegar tarde h\u00e1 a possibilidade de n\u00e3o ser atendido. Mas a gente vai fazer o poss\u00edvel para atender o m\u00e1ximo n\u00famero de pessoas dentro do hor\u00e1rio que a gente se prop\u00f4s\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

\"Jo\u00e3o
Jo\u00e3o Gabriel Mello | Foto: Paulo Jos\u00e9\/ Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Atendimento n\u00e3o \u00e9 somente para m\u00e3es<\/h2>\n

O defensor p\u00fablico tamb\u00e9m salientou que outros respons\u00e1veis legais tamb\u00e9m podem participar do mutir\u00e3o, n\u00e3o sendo restrito para m\u00e3es. Dessa forma, qualquer um que busque a Defensoria P\u00fablica para tratar de quest\u00f5es como pens\u00e3o aliment\u00edcia, podem buscar atendimento no s\u00e1bado.\u00a0<\/p>\n

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A maior parte das vezes s\u00e3o as m\u00e3es que cuidam dos filhos e, de fato, eles precisam, s\u00e3o separados por algum motivo, seja de uni\u00e3o est\u00e1vel ou de casamento, mas que procuram alimentos para essas crian\u00e7as e adolescentes com os quais convivem. Nesse mutir\u00e3o pode haver um encurtamento da fila que a gente tem, \u00e9 uma oportunidade de quem ainda n\u00e3o procurou a defensoria e \u00e9 um momento de tamb\u00e9m mostrar a relev\u00e2ncia do servi\u00e7o da defensoria para toda a sociedade. Teremos um atendimento jur\u00eddico gratuito \u00e0s demandas relacionadas \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia e a nossa proposta \u00e9 assegurar que crian\u00e7as e adolescentes tenham acesso aos direitos b\u00e1sicos garantidos por lei, contribuindo para a sua prote\u00e7\u00e3o, dignidade e qualidade de vida\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Para o atendimento, \u00e9 necess\u00e1rio estar com os documentos de identifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3e e da crian\u00e7a, como certid\u00e3o de nascimento, RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia e comprova\u00e7\u00e3o dos custos que a m\u00e3e tem com a crian\u00e7a, principalmente com alimenta\u00e7\u00e3o e escola. Al\u00e9m disso, se poss\u00edvel, a respons\u00e1vel pode levar comprova\u00e7\u00e3o de renda de quem vai pagar a pens\u00e3o, para auxiliar no processo.\u00a0<\/p>\n

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Se n\u00e3o tiver, a gente pode pleitear depois no processo. Mas se tiver, voc\u00ea pode trazer, j\u00e1 prova da profiss\u00e3o do pai, quanto ele ganha. Isso tudo vai ser necess\u00e1rio para a gente ter isso na demanda de fam\u00edlia, porque na demanda de fam\u00edlia a gente vai discutir a necessidade da crian\u00e7a ou do adolescente aqueles alimentos e a possibilidade do alimentante, que \u00e9 quem vai prestar os alimentos, de pagar esses alimentos. \u00c9 assim que o juiz ou a ju\u00edza v\u00e3o definir o valor a ser pago mensalmente\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ap\u00f3s o atendimento no mutir\u00e3o, as m\u00e3es ser\u00e3o atendidas pelos defensores referentes a cada vara de fam\u00edlia. A partir da a\u00e7\u00e3o no s\u00e1bado, a defensoria dar\u00e1 entrada numa peti\u00e7\u00e3o inicial.\u00a0<\/p>\n

\u201cEssa demanda vai ser distribu\u00edda para alguma das quatro varas de Feira de Santana e em cada vara tem um defensor que vai fazer esse acompanhamento processual, fazer audi\u00eancias, protocolar outras peti\u00e7\u00f5es que se fizeram necess\u00e1rias at\u00e9 o julgamento final da demanda\u201d.\u00a0<\/p>\n

Jo\u00e3o Gabriel Mello tamb\u00e9m falou que essa a\u00e7\u00e3o funcionar\u00e1 com base em outros mutir\u00f5es que aconteceram anteriormente. Seguindo uma m\u00e9dia de quantos atendimento podem ser realizados de acordo com o tempo que a defensoria tem e com os servidores que estar\u00e3o dispon\u00edveis para atender, e no dia do mutir\u00e3o, a equipe administra quantos atendimentos ser\u00e3o realizados.\u00a0<\/p>\n

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No \u00faltimo mutir\u00e3o que tivemos, que foi de uma natureza diferente do ano passado, foram atendimentos para assistidos j\u00e1 com processos conosco, n\u00f3s atendemos mais de 100 pessoas. Ent\u00e3o acredito que a expectativa \u00e9 de um atendimento muito grande. \u00c9 uma popula\u00e7\u00e3o grande, carente do servi\u00e7o da Defensoria P\u00fablica, que est\u00e1 ciente. Inclusive temos uma nova unidade da Defensoria P\u00fablica que vai entrar em atividade em junho, para diminuir a fila que temos e o mutir\u00e3o \u00e9 a oportunidade de ampliarmos ainda mais e facilitarmos esse servi\u00e7o, esse acesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Atendimento a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade<\/h2>\n

Ele tamb\u00e9m explicou como a defensoria tem trabalhado para facilitar o acesso \u00e0 justi\u00e7a para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Conforme dito pelo defensor, Feira de Santana conta com quatro defensores titulares que trabalham nas quatro varas de fam\u00edlia do munic\u00edpio, bem como com uma defensoria extrajudicial, que funciona como uma porta de entrada para que os defensores escutem as demandas dessas m\u00e3es e mulheres.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a defensoria extrajudicial tamb\u00e9m atua para que os defensores possam dar entrada na justi\u00e7a e os processos de pens\u00e3o aliment\u00edcia ou execu\u00e7\u00e3o de alimentos, para aqueles que j\u00e1 tem um t\u00edtulo ou acordo, possam ser ajuizados.<\/p>\n

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Ent\u00e3o a gente tamb\u00e9m vai atr\u00e1s que haja esse pagamento, podendo at\u00e9 ensejar uma pris\u00e3o do devedor. E tamb\u00e9m na \u00e1rea fora de fam\u00edlia, fora do mutir\u00e3o, a gente trabalha tamb\u00e9m na quest\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica. N\u00f3s fazemos atendimento \u00e0s v\u00edtimas, solicitamos medidas protetivas, ent\u00e3o as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em geral tem amplo atendimento. N\u00f3s temos o N\u00facleo de Atendimento Psicossocial tamb\u00e9m que ajudamos at\u00e9 em encaminhamentos para a assist\u00eancia social do munic\u00edpio, se for necess\u00e1rio. Ent\u00e3o n\u00f3s temos de fato amplo atendimento a essas mulheres em todas as situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade que \u00e9 a miss\u00e3o principal da Defensoria P\u00fablica\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Jos\u00e9, do Acorda Cidade<\/p>\n

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\"Defensoria
Foto: Ney Silva \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O objetivo principal do mutir\u00e3o \u00e9 agilizar as demandas da fam\u00edlia, como relacionadas \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":132078,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-132077","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/defensoria-publica-feira-de-santana-foto-ney-silva-.jpg",1200,900,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/defensoria-publica-feira-de-santana-foto-ney-silva--150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/defensoria-publica-feira-de-santana-foto-ney-silva--300x225.jpg",300,225,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/defensoria-publica-feira-de-santana-foto-ney-silva--768x576.jpg",640,480,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/defensoria-publica-feira-de-santana-foto-ney-silva--1024x768.jpg",640,480,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/defensoria-publica-feira-de-santana-foto-ney-silva-.jpg",1200,900,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/defensoria-publica-feira-de-santana-foto-ney-silva-.jpg",1200,900,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/defensoria-publica-feira-de-santana-foto-ney-silva--1024x768.jpg",1024,768,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/defensoria-publica-feira-de-santana-foto-ney-silva--825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/defensoria-publica-feira-de-santana-foto-ney-silva--590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132077","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=132077"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132077\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/132078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=132077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=132077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=132077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}