{"id":132400,"date":"2026-05-22T19:04:14","date_gmt":"2026-05-22T22:04:14","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=132400"},"modified":"2026-05-22T19:04:14","modified_gmt":"2026-05-22T22:04:14","slug":"procon-reune-supermercadistas-e-reforca-orientacao-sobre-direitos-do-consumidor-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=132400","title":{"rendered":"Procon re\u00fane supermercadistas e refor\u00e7a orienta\u00e7\u00e3o sobre direitos do consumidor em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Representantes de supermercados, comerciantes de bairro e entidades do setor participaram, na tarde desta sexta-feira (22), de uma reuni\u00e3o promovida pelo Procon de Feira de Santana para discutir direitos do consumidor e esclarecer d\u00favidas sobre legisla\u00e7\u00f5es que regem as rela\u00e7\u00f5es de consumo. <\/p>\n

O encontro foi realizado no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do Sindicato do Com\u00e9rcio (Sicom\u00e9rcio) e do vereador Jorge Oliveira (PRD), representando a categoria.<\/p>\n

Segundo o superintendente do Procon, Maur\u00edcio Carvalho, a iniciativa teve car\u00e1ter educativo e preventivo, buscando aproximar o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador dos comerciantes da cidade.<\/p>\n

\u201cFoi uma reuni\u00e3o importante, onde conseguimos reunir uma boa quantidade de representantes do segmentos. Tivemos a oportunidade de esclarecer d\u00favidas e mostrar a legisla\u00e7\u00e3o, para que cada um deles saiam com o entendimento que \u00e9 muito importante\u00a0proteger e defender o Direito do Consumidor. O consumidor \u00e9 o cliente, \u00e9 a raz\u00e3o de ser de qualquer segmento comercial\u201d, afirmou em entrevista ao Acorda Cidade.<\/p>\n

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Maur\u00edcio Carvalho, superintendente do Procon em Feira de Santana \u2013 Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Maur\u00edcio destacou ainda que muitos pequenos e m\u00e9dios estabelecimentos<\/a> n\u00e3o possuem estrutura jur\u00eddica pr\u00f3pria e, por isso, enfrentam dificuldades para acompanhar todas as exig\u00eancias legais. De acordo com ele, o papel do Procon n\u00e3o \u00e9 apenas aplicar penalidades, mas tamb\u00e9m orientar os empres\u00e1rios. \u201cO Procon est\u00e1 aqui para mostrar que faz um trabalho educativo, de conscientiza\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o s\u00f3 um trabalho punitivo\u201d, declarou.<\/p>\n

Durante o encontro, um dos pontos mais debatidos foi a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos vencidos. O superintendente afirmou que o \u00f3rg\u00e3o mant\u00e9m \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d para esse tipo de situa\u00e7\u00e3o por representar risco \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. \u201cProduto vencido n\u00e3o pode. Isso representa perigo \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas. Estamos tentando conscientizar os comerciantes para que redobrem a aten\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/strong><\/p>\n

O presidente do Sicom\u00e9rcio, Marco Silva, avaliou a reuni\u00e3o como positiva e destacou que o di\u00e1logo ajudou a reduzir inseguran\u00e7as dos empres\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA gente sentiu que o Procon n\u00e3o quer multar por multar, eles querem orientar. Muitos empres\u00e1rios tinham d\u00favidas sobre embalagem, exibi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e produtos vencidos, e agora conseguiram esclarecer essas quest\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ainda segundo Marco Silva, o principal beneficiado com a aproxima\u00e7\u00e3o entre o \u00f3rg\u00e3o e o setor comercial ser\u00e1 o consumidor. \u201cQuem vai ser\u00a0o maior beneficiado disso tudo vai ser o consumidor, o cliente, porque no fundo o cliente \u00e9 o maior sentido de tudo\u201d, concluiu.<\/p>\n