{"id":132487,"date":"2026-05-23T12:11:17","date_gmt":"2026-05-23T15:11:17","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=132487"},"modified":"2026-05-23T12:11:17","modified_gmt":"2026-05-23T15:11:17","slug":"maes-na-fila-da-justica-mutirao-da-defensoria-expoe-historias-de-luta-por-pensao-e-sustento-dos-filhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=132487","title":{"rendered":"M\u00e3es na fila da Justi\u00e7a: mutir\u00e3o da Defensoria exp\u00f5e hist\u00f3rias de luta por pens\u00e3o e sustento dos filhos"},"content":{"rendered":"
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\"M\u00e3es
Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Em Feira de Santana, neste s\u00e1bado (23), fam\u00edlias chegaram cedo \u00e0 sede da Defensoria P\u00fablica da Bahia<\/strong><\/a>, na Avenida Maria Quit\u00e9ria, em busca de algo essencial: respostas r\u00e1pidas para garantir o sustento e os direitos de crian\u00e7as e adolescentes. Entre demandas de pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/a>, reconhecimento de paternidade e acordos familiares, o mutir\u00e3o \u201cM\u00e3es em A\u00e7\u00e3o\u201d reuniu hist\u00f3rias marcadas pela urg\u00eancia e pela tentativa de assegurar uma vida mais digna aos filhos.<\/p>\n

A iniciativa integra uma a\u00e7\u00e3o estadual voltada ao fortalecimento do acesso \u00e0 Justi\u00e7a, com foco especial em m\u00e3es solo e na garantia de direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Correndo atr\u00e1s de direitos<\/h2>\n

Entre os atendimentos, hist\u00f3rias como a da dona de casa Ad\u00e9lia Soares, de 43 anos, mostram a realidade de quem depende da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para assegurar o sustento dos filhos. Ela procurou a Defensoria para tentar revisar um acordo de pens\u00e3o da filha.<\/p>\n

\u201cEu vim para ver a pens\u00e3o dos av\u00f3s de minha filha. Porque ele fez um acordo comigo de 10% e n\u00e3o est\u00e1 dando para suprir a necessidade da minha filha. Eu vim recorrer para ele pagar um valor a mais, porque s\u00e3o duas crian\u00e7as e n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es, porque eles n\u00e3o querem fazer o DNA da menina para poder registrar e a gente receber pelo INSS. Eu dependo desse DNA, mas os av\u00f3s e os irm\u00e3os n\u00e3o querem fazer.\u201d<\/p>\n

\"M\u00e3es
Ad\u00e9lia Soares | Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

O acordo, segundo a m\u00e3e, foi estabelecido ap\u00f3s a morte do pai da crian\u00e7a, o que fez com que a responsabilidade financeira fosse repassada \u00e0 fam\u00edlia paterna. Ainda assim, o valor recebido n\u00e3o seria suficiente para cobrir as despesas da filha. A dona de casa explica que o acordo de pens\u00e3o foi definido com base na renda dos av\u00f3s paternos da crian\u00e7a, o que resultou em um valor considerado insuficiente para as necessidades da filha.<\/p>\n

\u201c\u00c9 10% do sal\u00e1rio de dois aposentados. A\u00ed seria 5% de cada um. D\u00e1 R$ 162. Eles pagam, mas esse valor \u00e9 irris\u00f3rio. Muito pouco para uma crian\u00e7a de dois anos. Eu quero o valor que \u00e9 de 30%, \u00e9 o valor real.\u201d<\/p>\n

Ad\u00e9lia diz que foi orientada pela Defensoria e aguarda a convoca\u00e7\u00e3o para nova tentativa de acordo com as partes envolvidas.<\/p>\n

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Sou assistida na defensoria pela investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, da uni\u00e3o est\u00e1vel, dos bens que meus sogros, minha sogra e meu cunhado tomaram tudo de mim. Tomaram a casa, a moto e me deixaram l\u00e1, ver navio. Meu esposo morreu em 2024. Ele tinha \u00e1gua no pulm\u00e3o. Minha a\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira vez, mas eu estou aqui desde 2024 vindo. Com certeza isso vai se resolver. Eu j\u00e1 vi dois AVCs e estou aqui hoje andando e conversando, porque eu tinha perdido o movimento e estou correndo atr\u00e1s do direito da minha filha\u201d, contou a m\u00e3e ao Acorda Cidade.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

\"M\u00e3es
Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Pai com ordem de pris\u00e3o deve pens\u00e3o<\/h2>\n

J\u00e1 a jovem Lu\u00edne Sim\u00f5es dos Santos, de 24 anos, tamb\u00e9m busca h\u00e1 anos garantir o cumprimento da pens\u00e3o aliment\u00edcia da filha de 10 anos. O processo, segundo ela, tramita desde 2019 e j\u00e1 resultou em ordem de pris\u00e3o contra o pai da crian\u00e7a. Segundo a m\u00e3e, a primeira vez que ele chegou a pagar foi em 2019, quando, ao longo de todo o ano, ele depositou apenas tr\u00eas parcelas de R$ 150. Na \u00e9poca, a crian\u00e7a tinha quatro anos.<\/p>\n

\u201cO pai da minha filha, ele n\u00e3o estava dando nada.\u201d Ela relata que, mesmo ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais, os pagamentos n\u00e3o seguem o valor determinado.<\/p>\n

\"M\u00e3es
Lu\u00edne Sim\u00f5es | Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cAgora que chegou a ordem de pris\u00e3o, desde agosto do ano passado, que ele est\u00e1 dando R$ 225. O valor que foi abatido, que era para ele depositar na minha conta, o juiz deu at\u00e9 15 dias, e ele n\u00e3o depositou.\u201d<\/p>\n

Lu\u00edne, que \u00e9 trancista, afirma que segue buscando a Justi\u00e7a para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a filha. Ela esteve no mutir\u00e3o da Defensoria para conversar sobre o processo com um advogado.<\/p>\n

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Quando as coisas s\u00e3o divididas, ele diz que n\u00e3o tem dinheiro e fala: \u2018ah, tu paga s\u00f3 que depois eu resolvo\u2019. Eu retornei \u00e0 Justi\u00e7a porque eu quero que ele pague a pens\u00e3o, que j\u00e1 ajuda a filha dele. Eu quero que ele d\u00ea aten\u00e7\u00e3o. A menina tem que ter um estudo melhor pra botar em um refor\u00e7o escolar.\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Al\u00e9m da renda como trancista, a m\u00e3e conta com apoio do companheiro, pai de sua segunda filha menor, e do Programa Bolsa Fam\u00edlia para conseguir fechar as contas no fim do m\u00eas.<\/p>\n

\"Defensoria
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Defensoria P\u00fablica: concilia\u00e7\u00e3o garante acesso r\u00e1pido a direitos de fam\u00edlia<\/h2>\n

Segundo o defensor p\u00fablico Jo\u00e3o Gabriel, o projeto foi criado para atender demandas em todo o estado e tem rela\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica com o m\u00eas das m\u00e3es.<\/p>\n

\u201cFizemos por bem realizar esse evento para facilitar de maneira r\u00e1pida a a\u00e7\u00e3o de alimentos e a cobran\u00e7a de alimentos. Por isso o nome M\u00e3es em A\u00e7\u00e3o. Apesar de o pai tamb\u00e9m poder pedir pens\u00e3o, geralmente 99% dos casos ou mais s\u00e3o de m\u00e3es querendo acionar a justi\u00e7a para fixar o valor dos alimentos ou cobrar os alimentos que j\u00e1 est\u00e3o fixados.\u201d<\/p>\n

O defensor tamb\u00e9m explicou que o mutir\u00e3o busca dar mais agilidade aos atendimentos e refor\u00e7ar a concilia\u00e7\u00e3o como ferramenta central.<\/p>\n

\"M\u00e3es
Defensor p\u00fablico Jo\u00e3o Gabriel | Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO cora\u00e7\u00e3o da defensoria s\u00e3o as demandas de fam\u00edlia. Ent\u00e3o a defensoria economiza muito dinheiro dos cofres p\u00fablicos ao evitar demandas dessas pessoas \u00e0 justi\u00e7a. A gente tem um n\u00facleo de concilia\u00e7\u00e3o, por exemplo, em todo lugar, que faz acordos, tanto de div\u00f3rcio quanto de div\u00f3rcio que n\u00e3o tem menores, mas tamb\u00e9m quando tem menores, a gente pode fazer um acordo de alimentos e esse acordo vira um t\u00edtulo executivo como se fosse uma senten\u00e7a. Realizamos v\u00e1rios mutir\u00f5es, eventos para aumentar ainda mais a oferta dessa grande demanda pelo servi\u00e7o da defensoria\u201d, explicou o defensor ao Acorda Cidade.<\/p>\n

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\u201cEstamos dando dignidade a essas crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o de alguma forma precisando de assist\u00eancia paterna e n\u00e3o est\u00e3o tendo, ent\u00e3o a defensoria ajuda, tanto de maneira conciliat\u00f3ria quanto, se n\u00e3o houver concilia\u00e7\u00e3o por meio da justi\u00e7a, para que essas crian\u00e7as e adolescentes tenham a sua dignidade restaurada e sejam assistidos materialmente para que possam se desenvolver, estudar na escola, se alimentar bem e etc.\u201d, acrescentou.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Pris\u00e3o em caso de inadimpl\u00eancia: Defensoria responde<\/h2>\n

O defensor p\u00fablico tamb\u00e9m comentou o caso de Lu\u00edne, jovem de 24 anos atendida no mutir\u00e3o, j\u00e1 com ordem de pris\u00e3o expedida contra o pai da filha por falta de pagamento. Ele explicou que, nessas situa\u00e7\u00f5es, a Defensoria atua na an\u00e1lise do andamento do processo e na ado\u00e7\u00e3o de medidas para agilizar o cumprimento das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

\u201cNesse caso a gente verifica como est\u00e1 o processo. Normalmente, quando a pessoa j\u00e1 \u00e9 nossa assistida, a gente avalia o que pode ser feito para atuar, pedir celeridade dentro dos autos, e, se faltar algum ato processual, a gente peticiona para que a demanda avance mais r\u00e1pido.\u201d<\/p>\n

\"Defensoria
Foto: Ney Silva \/ Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

Ele destacou ainda que a pris\u00e3o por d\u00edvida de pens\u00e3o \u00e9 um dos mecanismos mais efetivos para garantir o pagamento no Brasil, podendo ser decretada em diferentes prazos, dependendo do caso.<\/p>\n

\u201cQuando se fala em obriga\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia, existe a possibilidade de pris\u00e3o. \u00c9 uma demanda que pode demorar um pouco, mas uma hora vai ser decretada a pris\u00e3o. E s\u00f3 sai se pagar integralmente ou se fizer acordo. Pode ser de 30, 60 at\u00e9 90 dias.\u201d<\/p>\n

O defensor orienta ainda que pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o procurem a Defensoria<\/a><\/strong> para acompanhamento e refor\u00e7a o papel dos mutir\u00f5es na agiliza\u00e7\u00e3o dos atendimentos. Ele tamb\u00e9m destacou o refor\u00e7o na equipe para ampliar a capacidade de resposta.<\/p>\n

Durante a a\u00e7\u00e3o, cerca de 70 fichas foram distribu\u00eddas ainda na manh\u00e3 deste s\u00e1bado. O atendimento encerra \u00e0s 14 horas.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ed Santos, do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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